PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............12 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................13 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................14 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................15 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................16 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ......................................................................................................17 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ..................................................................................................19 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................19 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .................................................................................................22 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ......................................................................................23 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................30 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................31 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....31 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................32 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Lábrea ......................................................................................................2 Manaquiri ..................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .......................................................1 Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1 Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar