DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
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GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
agosto de 2023.
RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93, a Portaria N; 
766/2023-GSPGE, do Subprocurador-Geral do Estado.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146192#2#149101/>
Protocolo 146192
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#146218#2#149127>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Humaitá / Manaus -20.07.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na captação de imagens da 
formação de nova turma do Corpo de Bombeiros da Policia Militar e 
acompanhar a agenda do Secretário de Segurança Pública General Carlos 
Alberto Mansur.
2. Nomes e Cargos: Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 31.07.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na captação de imagens da agenda 
da Defesa Civil nas comunidades da Zona Rural no qual foi mapeado pontos 
para instalação de régua para medição do nível dos rios.
3. Nomes e Cargos: Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3 e Antônio 
Soares Lima - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 09.08.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística com a equipe da Seinfra na 
produção de matérias da pavimentação de ramais e os benefícios na vida 
dos produtores rurais.
4. Nomes e Cargos: Romulo Assunção Araújo - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus - 02.08.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima na vistoria de obras de reforma e modernização da Rodovia Estadual 
AM-352 que liga Manaus a Novo Airão.
5. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e 
Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 04.08.2023.
Objetivo: Realizar captação de imagens e sonoras para reconhecimento da 
primeira constituição federal traduzida, e sanção da lei de conficialização da 
política estadual de proteção das línguas indígenas.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 16 de agosto 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#146218#2#149127/>
Protocolo 146218
<#E.G.B#146248#2#149157>
PORTARIA Nº 054/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Igor Sidney Menezes de Oliveira
Matrícula: 247.929-0A
Período: 21.08 a 30.08.2023
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 16 de agosto de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#146248#2#149157/>
Protocolo 146248
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#146111#2#149019>
EXTRATO N° 041/2023-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023-SEFAZ, 
firmado em 14.08.2023. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 
- SEFAZ e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA - SEC. Objeto: Implementação de ações entre os partícipes, a fim 
de especificar as ações necessárias para a execução da parceria pertinente 
a Realização do 73º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores 
Tributários Estaduais - ENCAT e a Realização da 57ª Reunião Ordinária 
da Comissão da Gestão Fazendária-COGEF. Vigência: 12 (doze) meses, 
a partir da assinatura do Termo. Fundamento Legal: Art. 184, da Lei nº 
14.133/21 com base no Parecer n° 104/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.148246/2023-95-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de agosto de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#146111#2#149019/>
Protocolo 146111
<#E.G.B#146106#2#149014>
PORTARIA Nº0013/2023-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 
15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, a nomeação publicada no Decreto de 27 de julho 
de 2023;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores 
abaixo listados, nomeados para cargos de provimento em comissão do 
quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ:
Nome
Cargo
Simb. Nível A contar de:
ALBERT CESAR VIANA 
MONTEIRO
GERENTE
AD-2 14
24/07/2023
THAIS MARQUES PEDROSO 
PIMENTEL
ASSESSOR II
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 03 de agosto de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#146106#2#149014/>
Protocolo 146106
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#145981#2#148885>
EXTRATO Nº 016/2023-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA 
e a empresa FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 06.997.685/0001-51; 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 951/22, Extrato da Ata de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO