DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 17 de
julho de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#146214#4#149123/>
Protocolo 146214
<#E.G.B#146219#4#149128>
PORTARIA Nº 833/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.025046/2023-53/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Rogerson Filgueira de Farias,
Vigia, matrícula 258.185-0 A, no período de 01/09/2023 a 28/02/2024,
lotado no Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 14 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146219#4#149128/>
Protocolo 146219
<#E.G.B#146224#4#149133>
PORTARIA N.º 686/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão,
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I,
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I,
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: FRANCISCO
DE OLIVEIRA FARIAS; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14;
A Contar: 15.06.2023. Nome: PRISCILLA SOARES LACERDA; Cargo
Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar:
15.06.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de junho de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#146224#4#149133/>
Protocolo 146224
<#E.G.B#146240#4#149149>
PORTARIA Nº 839/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do
Amazonas;
CONSIDERANDO
o
que
consta
nos
Processos
n°
01.01.017101.029448/2023-27;
030210/2023-44;
029089/2023-08;
030054/2023-11;
030066/2023-46;
027030/2023-85
-
SES-AM;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os
servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA,
LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - EDNELZA ALVES DE SOUZA, Auxiliar
de Saúde, 115.760-4A, Unidade Mista de Tapauá, 01.10.1987; 2 - JOSE
WALTER BATISTA DA SILVA, Técnico de Saúde 3º Classe Ref.I,
112.259-2A, Maternidade Balbina Mestrinho, 04.02.1987; II - PRORROGAR,
os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme
NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - DIANA
FELICIA DE ARAUJO MARGARIDO, Enfermeiro, 003.515-7C, Spa Zona
Sul, 28.11.1992 a 15.09.1998; 2 - JOANA DARC ALMEIDA DA COSTA,
Enfermeiro, 127.949-1D, Pronto Socorro 28 de Agosto, 18.12.2000 a
28.02.2001; 3 - RENATA MOREIRA PEREIRA, Enfermeiro, 160.730-8B,
Instituto da Criança - ICAM, 18.12.2000 a 28.02.2001; III - RETIFICAR
as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo:
1 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 787/2023-DGRH/SES-AM,
publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2023, a matricula da
servidora CELIA REGINA NASCIMENTO BRAGA, na forma abaixo: ONDE
SE LÊ 146.468-0B, LEIA-SE 146.468-0A; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 14 de agosto de 2023
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146240#4#149149/>
Protocolo 146240
<#E.G.B#146243#4#149152>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº39/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2023; PARTES: HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa DIAGMAX
SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - CNPJ: 06.922.858/0001-90: OBJETO:
liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de
Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados
no período de Abril/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 119.169,25 (Cento
e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco
Centavos) decorrente DANFE nº 1247 emitida em 02/06/2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL;
Programa de Trabalho: 10302330522400011; Natureza de Despesa:
339093;
Fonte:
1.500.121.000.000.000;
Empenho
2023NE000074;
Processo Administrativo nº 017117.000152/2023-55; Fundamento do
Ato: Arts. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico
nº 2912/2023-ASJUR/SES-AM de 21 de junho de 2023. Manaus, 26 de julho
de 2023.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste
<#E.G.B#146243#4#149152/>
Protocolo 146243
<#E.G.B#146247#4#149156>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 008/2023 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º
10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27
de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º
01.01.017101.000338/2021-11,
referente
ao
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 224/2023 - CSC.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, constante no Ofício n.º 1989/2023 - GP/CSC
e na ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 224/2023 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S LTDA, CNPJ
n.º 04.614.569/0001-06, arrematante do Lote 01 (único). O Valor Global
importou em R$ 13.504.262,00 (treze milhões, quinhentos e quatro mil,
duzentos e sessenta e dois reais), referente a contratação, pelo menor
preço global, de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos de
pediatria hospitalar, a fim de atender as necessidades do Instituto de Saúde
da Criança do Amazonas - ICAM e Hospital Infantil Dr. Fajardo - Secretaria
de Estado da Saúde - SES.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus, 16 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#146247#4#149156/>
Protocolo 146247
<#E.G.B#145977#4#148881>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº.
049/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a ANALISES LABORATORIAIS FIGUEIREDO BORGES LTDA - ME;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses
a contar do dia 28/07/2023 a 28/07/2024; VALOR GLOBAL: estimado
em R$ 753.813,24 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze
reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL: estimado em R$
62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e
sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101
- SES-AM: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 02917 de 27/07/2023, no valor
de R$ 129.823,39 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e três
reais e trinta e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação
n°. 023/2020-SUSAM, Portaria nº. 0354/2020. FUNDAMENTO DO ATO:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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