DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00978612 -
JOSE ADEMIR
MONTEIRO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
LEVANTAMENTO
DE DADOS
Para visita técnica
no Aeroporto
de Aracati-Ce.
FORTALEZA
ARACATI
22/08/2023 22/08/2023
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
TOTAL: R$ 129,68
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 03 agosto 2023.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 36/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 03 dias do mês de agosto de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº35/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros
presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Convênio:
Processo NUP nº.43022.002208/2023-12 – Aditivo de vigência ao Convênio nº042/2021 – Município Ibiapina-CE; Processo NUP nº.43022.002253/2023-77
– Aditivo de vigência ao Convênio nº059/2022 – Município de Altaneira-CE; Processo NUP nº.43022.002254/2023-11 – Aditivo de vigência ao Convênio
nº049/2022 – Município de Antonina do Norte-CE; Processo NUP nº.43022.001781/2023-17 – Aditivo de vigência ao Convênio nº010/2022 – Município
de Chorozinho-CE; Processo NUP nº.43022.002165/2023-75 – Aditivo de vigência ao Convênio nº010/2022 – Município de Crato-CE; Processo NUP
nº.43022.002107/2023-41 – Aditivo de vigência ao Convênio nº007/2022 – Município de Icapuí-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação,
o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O
Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, informou que o Governo do Estado abriu crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias
consignadas ao vigente orçamento através do DECRETO Nº35.600 de 28 de julho de 2023 publicado no Diário Oficial, na mesma data. A Superintendência
de Obras Públicas recebeu um crédito suplementar no valor de R$ 106.410.686,33 para atender Programas de Requalificação Urbana, Promoção do Patrimônio
Cultural, Programas Integral da Educação, de Sistema Penitenciário, de Esporte e Lazer, de Segurança Pública e de Infraestrutura Logística. Em seguida,
apresentou junto com a diretora de Planejamento, diretora Administrativa e assessora de Controle Interno, um resumo da Prestação de Contas Anual da SOP
relativa ao exercício 2022, já concluída e enviada na forma do protocolo de nº 023667/2023, via sistema ÁGORA para o Tribunal de Contas do Estado do
Ceará – TCE no dia 28/07/2023. Na ocasião, cientificou aos demais que todas as áreas envolvidas no processo em pauta procederam com as revisões dos
seus respectivos módulos, conforme discutido em reuniões anteriores deste Conselho, deixando-os aptos para a conclusão da aludida PCA. A conselheira e
diretora de Administração da SOP, Camila Passos, deu ciência da abertura do calendário de medições digitais de obras rodoviárias e edificações do mês de
Agosto/2023. O sistema abre dia 10/08/2023, e o prazo para postagem no SIGSOP é de 10/08/2023 até 20/08/2023. O prazo limite de validação pelos fiscais
é de 21/08/2023 a 25/08/2023. Ressaltou que todas as medições devem ser assinadas e protocoladas digitalmente. Somente para medições de supervisão,
conserva e similares, ocorrerá a entrega de documentos físicos no protocolo da sede da SOP e poderá ser feita até 01/09/2023. Frisou que as medições de
manutenção predial de contratos, a partir do mês vigente, também serão digitais. Todas as etapas de apresentação, validação e assinatura de documentos serão
executadas a partir do SIGSOP Edificações (Módulo Obras) e do Aplicativo Assinador Digital SOP. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a
reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 37/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 07 dias do mês de agosto de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº36/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP,
em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia sete de agosto de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes
e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Valor – Contrato:
Processo nº.02512299/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº14/2022 – Objeto: Construção da cerca operacional do aeroporto regional de São Benedito-CE;
Processo nº.05856983/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº116/2021 – Objeto: Pavimentação da Rodovia CE-397, Trecho: Entr. CE-152 (Palestina) -
Poço do Pau; Processo nº.10857575/2022 – Aditivo de valor ao contrato nº017/2019 – Objeto: Restauração da rodovia CE-556 (Itarema) – Entr. BR-403
(Acaraú). Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.06460510/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº150/2022 –
Objeto: Construção de delegacia padrão III, no município de Acaraú-CE; Processo nº.06879685/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato
nº111/2022 – Objeto: Manutenção nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA - Conjunto Ceara, Praia do Futuro, Messejana, José Walter. Facultada a palavra
aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor
jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e o Superintendente da SOP, Quintino Vieira, informou que foi entregue a obra de urbanização no entorno
da lagoa do município de Mucambo-CE. São 43,5 mil m² requalificados, que passaram por serviços de urbanização e paisagismo, além da implantação de
um conjunto de equipamentos de lazer. A lagoa foi cercada por passeios pavimentados, integrados com ciclovias, assentos e áreas verdes. A ponte sobre a
lagoa também foi recuperada, e no local ainda foram construídos um mirante, dois quiosques, dois estacionamentos, um skate park, um campo de areia, um
anfiteatro e sanitários com acessibilidade para cadeirantes. As intervenções foram acompanhadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), somando
aproximadamente R$ 2,63 milhões de investimentos, oriundos do Tesouro do Estado. Na ocasião, o conselheiro e Superintendente Adjunto de Rodovias,
Ilo Santiago, acrescentou informações sobre as obras rodoviárias destacando o andamento da obra de duplicação da CE-090, principal rodovia de acesso às
praias do litoral de Caucaia, como Icaraí, Pacheco, Tabuba e Cumbuco. Atualmente, os trabalhos seguem com 15% de execução. Estão sendo realizados os
serviços de melhoria da drenagem urbana, implantação de duas pistas de seis metros de largura com piso intertravado, canteiro central e passeio nos 6,64 km
de extensão da obra. Entre outras melhorias previstas no projeto está a construção de uma nova ponte e a reforma da ponte antiga, na altura da localidade de
Tabuba, alargando os 75 metros de extensão sobre o rio Barra Nova, o que contribui para a melhoria do deslocamento e segurança dos pedestres, ciclistas
e veículos que circulam pelo local. A ampliação da capacidade da rodovia vai melhorar o fluxo de veículos e diminuir os engarrafamentos no trecho, que
costumavam ser recorrentes, concluiu. A conselheira e assessora de Controle Interno da SOP, Salete Lucena, comunicou ao Conselho que foi dado início os
trabalhos de auditoria, definidos no Plano Anual de Atividades da ASCOV/SOP, para o segundo semestre de 2023. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 38/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 11 dias do mês de agosto de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana
Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique
Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina
e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº37/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em
sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo
nº.06339117/2023 – Prefeitura de Itapipoca – Objeto: Sistema de Microgeração solar fotovoltaica conectado à rede elétrica em baixa tensão com potência
de 88KWP; Processo nº.05187429/2023 – Prefeitura de Itapipoca – Objeto: Construção de diversas praças em diversas localidades e distritos, do município
de Itapipoca-CE. Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.06331329/2023 – Aditivo de serviços ao contrato nº087/2022 – Objeto:
Recuperação funcional na malha viária do Estado do Ceará – Lote III (D.O De Itapipoca); Processo nº.05684376/2023 – Aditivo de serviços ao contrato
nº164/2022 – Objeto: Construção de uma Casa da Mulher Cearense, no município de Crateús-CE; Processo nº.06559710/2023 – Aditivo de serviços ao
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