DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº155  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CC 0292/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MERCIA 
MARIA DE MELO PONTE LIMA, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário, 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0293/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA 
CRISTIANE MAIA CAXILE, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário, exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0294/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, REGIS 
DE ALBUQUERQUE SILVA , a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público 
e Privado, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0295/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ALDA MARIA 
ARAUJO DE OLIVEIRA, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação 
e Comunicação , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0296/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA 
ANUNCIADA TEMOTEO DA SILVA , a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, exercendo 
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0297/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, NATALIA 
FERNANDES DE MORAIS, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Registro de Preços, exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0298/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, STENIO 
ALBINO PONTES PEREIRA, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Logística Institucional, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0299/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, PEDRO 
CAVALCANTE XAVIER JUNIOR, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Logística Institucional, exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0300/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ARICIA 
PINHEIRO CASTELO BRANCO, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza, 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº0837/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 
22001.003262/2023-5, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ANNA 
CECILIA CALVALCANTE FREITAS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48046517, 
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO , ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria até 30 de novembro de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus 
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade 
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o 
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos 
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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