DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2107.02/2023-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2107.02/2023-
PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do setor de urgência/emergência do
Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4620 do Convênio Nº 015/2021 - SESA, junto à
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo
o Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Agosto de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 31 de Agosto de 2023,
a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 31 de Agosto de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido
Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 16 de Agosto de 2023.
Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/2023-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú – CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2023-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos impressos e comunicação visual para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Agosto de
2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 30 de Agosto de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa
de Lances no dia 30 de Agosto de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://
www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 16 de Agosto de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1807.02/2023-CHP – A Secretaria
de Administração e Finanças aos comunica aos credenciados a Abertura de Chamamento Público Nº 1807.02/2023-CHP, cujo Objeto é o Credenciamento
de empresas hoteleiras ou agências de turismo ou similares que possam prestar serviços de acomodação para hospedagem para atendimento a
Secretaria de Administração do Município de Acaraú, em observância aos requisitos mínimos e aos valores estabelecidos para atendimento da
demanda, no período de 12 (doze) meses. Edital de Credenciamento e seus anexos, tem Vigência até 31 de Dezembro de 2023. Com Primeira Sessão de
Acolhimento, Processamento e Registro das Empresas Credenciadas no dia 18 de Setembro de 2023, às 09h. Maiores informações no endereço, Rua Major
Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú/CE, Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Acaraú. Acaraú-CE, 16 de Agosto de 2023. Paulo Costa
Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 2023.06.19.01/GAB-CHP – A Ordenadora de Despesas do Gabinete do
Prefeito da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 20230803.01/GABCHP, oriundo da Chamada
Pública/Credenciamento Nº 2023.06.19.01/GAB-CHP, cujo OBJETO é o Credenciamento de leiloeiro oficial para leilão de bens inservíveis de propriedade
do Município de Coreaú/CE. CONTRANTE: Gabinete do Prefeito de Coreaú-CE. CONTRATADA: CELSO ALVES CUNHA, inscrita no CPF sob o
Nº 476.348.474-53, VALOR GLOBAL: Taxa de Comissão, o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor de quaisquer bens arrematados, conforme
dispõe o art. 24, parágrafo único, do Decreto Federal n.º 21.981/1932. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pattricya Fernandes Jacinto Araújo; ASSINA
PELA CONTRATADA: Celso Alves Cunha, inscrito CPF nº 476.348.474-53. Coreaú-CE, 14 de Agosto de 2023. Pattricya Fernandes Jacinto Araújo
– Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletronico Nº 0027/2023 - Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro - Quixeré/CE, tel (88) 2172 - 1092, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0027/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tipo menor preço por lote para aquisição de ares
condicionados destinados às unidades que compõem a Secretaria de Saúde e equipamentos e material de processamento de dados destinados à manutenção
das atividades do cadastro único junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas
até o dia 30/08/2023, às 08:00; abertura das propostas no dia 30/08/2023 a partir das 09:00 e início da sessão de disputa de preços no dia 30/08/2023 a
partir das 09:10 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 17 de agosto de 2023. Tiago Maia Pires – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 04/09/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA , cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Município de
Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de recurso federal. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado
acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 16 de agosto de 2023. José Marcos
Pinho Brito – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2023-PE – A Secretaria de Saúde de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de
ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 059/2023-PE, cujo OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de processamento de dados
e outros, conforme Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Tamboril/CE. MOTIVO: Correção ao Termo de Referência. Início de
Cadastro das Propostas: 17 de Agosto de 2023. Fim do Cadastramento das Propostas até às 07h45min do dia 31 de Agosto de 2023; Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09h do dia 31 de Agosto de 2023. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no Sitio: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 16 de Agosto de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.29.001-SEFIN – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço referente
a Tomada de Preço Nº 2023.06.29.001-SEFIN, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação
de crédito visando (I) a Recuperação de Receitas referentes à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental (TLA)
das Estações de Rádio Base (ERB’S) - Antenas - Empresas do setor de telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas e (II)
Elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município de Aiuaba/
CE. CLASSIFICADA: GRID - SOLUCOES EM RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.610.209/0001-45, foi declarada
classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 252.530,75 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fica
aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.07.31.2. Abertura: 18 de setembro de 2023,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para elaboração e realização de processo seletivo, destinado à contratação e
a formação de cadastro de reserva de servidores da enfermagem (enfermeiro e técnico em enfermagem) para atender às necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Horizonte/CE, Conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro,
Horizonte/CE ou pelo Fone (85)3222.0583. Horizonte/CE, 16 de agosto de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.