DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.08.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de lanche e refeição incluindo serviços de garçom, assessórios(talheres,
louças e taças) para serem oferecidos nos atos ofícios, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela
contratante, com a finalidades de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 29 de agosto de 2023,
às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php,
https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 16 de agosto de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e n°
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1008.01/2023
– PMF/SRP, para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais periférico de informática para atender as necessidades das Unidades
Administrativas do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/08/2023, até o dia 30 de Agosto de 2023 às 08h00
horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 30 de agosto de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília)
e a fase da Disputa de Lances no dia 30 de agosto de 2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço da
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações
BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço
Menezes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE/SRP - REPUBLICADO. Objeto:
Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços especializados em Medicina Veterinária a serem prestados na Castração de Animais (Caninos e Felinos)
de Rua ou Domiciliados, sob responsabilidade da Vigilância Sanitária e Controle de Endemias, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Aratuba/
CE, em atendimento a Lei Municipal Nº 692/2023, de 15 de junho de 2023, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de
Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a Retificação do edital de Pregão Eletrônico N° 018/2023-PE/SRP, para fins de alterar o instrumento
convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 29/08/2023. Data e
horário do início da disputa: 10:30 do dia 29/08/2023. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital em seu inteiro teor e anexos
estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP
62.762-000. Aratuba/CE, 16/08/2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 -
PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/2023 - PE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE TINTA/TONER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com
as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 05 de SETEMBRO
de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio
do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção/CE, 14 de agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1508080123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 29/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de peças, pneus, baterias e óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota oficial de veículos da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social e do Fundo Municipal da Assistência Social da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos
Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço
citado, no horário das 08h às 17h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1307260123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 30/08/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de material para manutenção de bens imóveis objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos de interesse da secretaria
municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.012/2023 -TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de setembro de 2023, às 09:00 (nove)
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá
documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o
n° 08.012/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realização de serviços de manutenção/reforma da quadra da EMEF Professora Maria
de lourdes Silva, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa -
Presidente CPL. Maracanaú, Ceará, em 16 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Cancelamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.08.14.1. A Câmara
Municipal de Missão Velha, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna sem efeito a publicação realizada em 14 de
agosto de 2023, com circulação no dia 16 de agosto de 2023 nas Edições do Jornal de Grande Circulação – Jornal O Povo e na Edição do Diário Oficial do
Estado do Ceará – DOE, que deu publicidade a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.14.1. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados na Reforma da Câmara Municipal de Missão Velha/CE. A sessão de Abertura se realizaria em: 01 de setembro de 2023, às 08:00 horas.
Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/
CE, 16 de agosto de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO - NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 - COFIF/CMS. PARA: Sr. MARCONDES
HERBSTER FERRAZ, Responsável pelas Contas de Governo do Município de Saboeiro/CE – Exercício 2015. PROCESSO CFFIF/CMS Nº 002/2023.
A Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Investigação Financeira da Câmara Municipal de Saboeiro/CE, no uso de suas atribuições legais e
nos termos do art. 52 da Lei Orgânica e dos arts. 237 e ss. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Saboeiro/CE, no sentido de cientificar, bem
como NOTIFICAR, V. Sª de que a Câmara Municipal de Saboeiro/CE recebeu e encaminhou a esta Comissão, para manifestação, o Parecer Prévio n.
118/2023 – TCE - TRIBUNAL PLENO, referente à prestações de contas do exercício financeiro de 2015, bem como NOTIFICAR para, querendo, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contado do recebimento, apresente defesa escrita, indicando provas que pretende produzir e testemunhas que pretende
arrolar, assegurando o direito ao contraditório e a ampla defesa, em conformidade com a inteligência do art. 5º, LV, da Constituição Federal. Cientificamos
que o Processo Eletrônico nº 14548/2019-0, referente ao Parecer Prévio nº 118/2023-TCE, pode ser consultado no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará (https://www.tce.ce.gov.br/cidadao/consulta-de-processos). Vereadora Karen Soares de Oliveira - Presidente da COFIF/CMS.
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