DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.09.09.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.24.1. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, torna
público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.09.1 - CPMRS-RSCS, decorrente da Tomada de Preços nº 2021.05.24.1, cujo objeto
é contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Centrais Municipais de Resíduos Sólidos – CMRS, da Região Sertão
Centro Sul, dos Municípios de Granjeiro, Baixio, Ipaumirim, Umarí, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Orós, Cedro e Icó, resolvem prorrogar o referido
contrato até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022. Contratante: Consórcio Público De Manejo De Resíduos
Sólidos Da Região Sertão Centro Sul. Contratada: Largem Construções Locações E Eventos Eireli. Várzea Alegre/Ce, 30 De Dezembro De 2022. José
Hélder Máximo De Carvalho - Presidente - Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e André Wirtzbiki Alexandre -
Superintendente - Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO CARIRI - CGIRS RMC (COMARES CARIRI)/CE – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.06.2023.01- TP. Objeto: Contratação
de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto ao Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri - CGIRS RMC(Comares Cariri). A Presidente da Comissão de Licitação torna público, o resultado do
julgamento final da Proposta de Preço:1º Lugar- Comunica Já- Resplande Comércio E Serviços Ltda-Me- Cnpj N° 12.795.123/00001-45. Fica marcado o dia
18 de agosto de 2023, às 09:00,a 4ª Sessão Pública para a abertura e julgamento do Invólucro nº 5 - “Documentos de Habilitação” e demais procedimentos
pertinentes, tudo de acordo com os dispositivos das Leis Federais nº 8.666/1993 e 12.232/2010. Santana do Cariri/CE, 16 de agosto de 2023. A Presidência
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023/SMI-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no
Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme
orçamento em Anexo ao Edital. A Sessão marcada para dia 23 de Agosto de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 04 de Setembro de 2023, às
09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 16 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
001.23-CP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência Nº 001.23-CP-SEDUC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: Informamos que a relação de Empresas Habilitadas e Inabilitadas no referido
processo, bem como o resultado da análise e seus respectivos fundamentos encontram-se registrados em Ata que se encontra anexada junto ao Portal de
Licitações do Estado do Ceará, no seguinte link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/proc/216529/licit/159209. Intimem-
se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo
e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento
das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 16 de Agosto de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2023-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 16 de Agosto de 2023,
analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da
construção de uma passagem molhada na localidade de Várzea da Grota, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. VENCEDORA:
R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 145.444,46 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e
Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE,
16 de Agosto de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.08.01.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, vencedora
junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n°
104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 16 de agosto de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato Nº 1901.23.08.10.01. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº.
1901.23.08.10.01; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.29/2023-
IL. Objeto: Contratação do show do Cantor Davi Sacer, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para
a apresentação no evento “Marcha para Jesus”. Favorecido: Empresa LL Vilas Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.673.878/0001-44. Valor Global: R$
95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento
de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de publicação do contrato. Maracanaú - CE,
10 de agosto de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú Nº 1901.23.08.10.02. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento
à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº. 1901.23.08.10.02; Fundamento
legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.28/2023-IL. Objeto: Contratação do show do
Cantor Cicero Oliveira, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para a apresentação no evento “Marcha
para Jesus”. Favorecido: Empresa Sika Silva Producoes LTDA (Jambo Produções Artísticas), inscrita no CNPJ nº 36.984.660/0001-00. Valor Global: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2023
da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de publicação do contrato. Maracanaú - CE, 10 de
agosto de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS N° SS-TP001/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA UBS JOSE FIRMINO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICIPIO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Empresas Habilitadas: 1. FF
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; 2. CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP; 3. MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME; 4. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; 5. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
ME; 6. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME; 7. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 8. BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Empresas Inabilitadas: 1. R M CLEMENTE CANDIDO - ME Fica aberto prazo recursal previsto no
artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE,
16 de Agosto de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).
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