DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 2103.01/2023-TP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM CICLOVIA, NA CE 362, CONFORME MAPP 5689, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CEO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. LICITAÇÃO ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM FAVOR DE: LB
CONSTRUÇÕES EIRELI EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 40.454.732/0001-76, NO VALOR GLOBAL DE R$ 594.571,73 (QUINHENTOS
E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). SENADOR SÁ-CE, 26 DE JUNHO DE
2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE
2023, ÀS 10:00HS , ESTARÁ ABRINDO A PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA DECLARA HABILITADA, DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO; CONSTRUÇÃO DE SALAS E REFORMA E MANUTENÇÃO EM UNIDADES DA REDE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE., CONFORME OBSERVAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21.06.93, E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CHORÓ - CE, 16 DE AGOSTO DE 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.05/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 23.06.05/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação da EEB Francisca
Pinto Marques, distrito de Ipu Mazagão, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.549.845/0001-64. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 1.553.746,76 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Marcelino Barros de Aquino. Itapipoca-CE, 16 de Agosto
de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.20.01/PE
– Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de uniformes para os integrantes da banda de música
do Município, através da Secretaria de Cultura. A Secretaria de Cultura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas
e Documentos de Habilitação: até às 14h do dia 30 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: às 14h30min, do dia 30 de Agosto de 2023; Sessão de
Disputa de Preços: às 15h, do dia 30 de Agosto de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 16 de Agosto de 2023. Ângelo Márcio Leal Martins – Secretário de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 23.06.04/TP – O Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica, Sr. Heloilson Oliveira Barbosa, inscrito no CPF nº 695.728.523-
53, no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.06.04/TP e com fundamento no
inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços
Nº 23.06.04/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de
uma quadra coberta com vestiário, localizada no Distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica, mediante o Regime Empreitada
por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa INCORPORADORA
E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.012.736/0001-90, com sede à Av. Treze de Maio, Nº 116, sala 1206, bairro Fátima,
Fortaleza/CE, CEP: 60.040-530, pela Proposta Mais Vantajosa, com VALOR GLOBAL de R$ 581.589,64 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e
Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Itapipoca-CE, 16 de Agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.09/PE
– Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de camisas
personalizadas gola redonda, 100% sublimadas, em tecido malha pp, para atender a os diversos projetos e campanhas desenvolvidas pela Secretaria
de Educação Básica e uniformes (EPI’s) destinados às merendeiras e cozinheiras lotadas nas escolas, CEI’s do Município de Itapipoca. A Secretaria
de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia
30 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 30 de Agosto de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 30 de Agosto de 2023.
O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 16 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 0408.23.01-TP. A Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Graça, torna público que, às 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua Euclides Augusto Ribeiro, Nº 100, Centro, CEP 62.365-000, Graça, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços
0408.23.01-TP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO
GERENCIAL DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA E CONTROLE NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, JUNTO A MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Graça, 17 de agosto de 2023. Jardel Ximenes de Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Graça.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2023. O Município de Cascavel/CE através da Secretaria de
Saúde vem publicar aviso de Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de organização social, já qualificada como O.S. na área de atuação
de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das atividades e serviços da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Irmã Silveira e consultas
médicas especializadas e serviços de exames de imagem e diagnósticos complementares para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de
Cascavel/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e no período 18/08/2023 até às 31/08/2023 às 10:00. A documentação do
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Margareth Teles de Queiroz - Secretária Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.08.15.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 2023.08.15.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na
consultoria e assessoria de Apoio Administrativo na implantação da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 no Município de Cascavel , visando
adotar mecanismo de execução, instrumentalização e monitoramento, controle aos aspectos administrativos e financeiros, bem como a consultoria e suporte
visando o atendimento dos agentes culturais cascavelenses, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, do Município de Cascavel/CE. A Sessão
será realizada no dia 04 de Setembro de 2023 as 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel
- Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte
sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Sara Wânia de Menezes Pedrosa -
Presidente da CPL.
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