DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 01.005/2022 - PERP. O Município de
Pacatuba, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público o Cancelamento de todos os lotes/itens, Ata Eletrônico Nº 01.005/2022
- PERP, que trata do Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para os serviços de borracharia, manutenção preventiva e corretiva de
veículos automotores, lavagem de veículos e aquisição de pneus, baterias, óleos e peças para veículos automotores destinado as diversas Secretarias;
Detentor: Cezar Auto Center, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av. Capitão Manoel Medeiros, Nº 1500, Bairro-Centro, Pacatuba -CE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.068.666/0001-38. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude: Fundamentação: Art. 21, inciso I, do Decreto
Federal nº. 7.892/2013 na Cláusula Doze da Ata de Registro de Preços nº. 01.005/2022 - PERP. Ato de Cancelamento datado em: 01/08/2023. Pacatuba-Ce,
01 de agosto de 2023 – Erivando Eduardo dos Santos– Ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Anulação de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Infraestrutura
e Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna pública a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº
07.04.02/2023 cujo objeto a contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais,
coleta de resíduos volumosos e entulho, varrição manual, capina, roçagem manual, poda e pintura de meio fio, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos do Município de Pindoretama/CE. Informa ainda, que os envelopes de Propostas de Preços estão à disposição para retirada pelos licitantes
participantes. Outras informações, a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, no horário de 08h00min às 14h00min. Pindoretama/CE. Nilcirlene
Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 1508.01/23-TP, do
tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para elaboração de diagnóstico financeiro para o exercício,
incluindo estudo das despesas de pessoal do Município com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção de bons parâmetros legais (Lei de Responsabilidade
fiscal) de Responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e Secretaria de Educação do município de Milhã/Ce. A realizar dia 05
de setembro de 2023 as 09:00 horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã –
Ceará, das 08:00 ás 17:00 pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º Aditivo ao contrato 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é contratação
de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste,
firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento
Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais
04 (quatro) meses, tendo início 21 de Julho de 2023 até 21 de Novembro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações Eireli, Representante Legal: Jucivalda da Silva
Carvalho. Pentecoste-CE, 21 de Julho de 2023. Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Resultado de Habilitação e Seleção - Credenciamento Nº 2407.01.2023.CRE. Objeto:
Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso pertencentes ao governo
municipal de Trairi/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação e seleção da Licitação supra,
tendo sido habilitado a Pessoa Física Francisca Graças de Oliveira Medeiros. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea
a, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala
da Comissão de Licitação ou no endereço à Avenida Miguel Pinto Ferreira, n° 356, planalto Norte. Trairi – Ce, 16 de agosto de 2023. Alex da Costa –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 030/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
06.004/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Provix Distribuidora
de Produtos Alimenticios LTDA CNPJ: 17.328.748/0001-10, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor de R$ 8.616.000,00 (oito milhões e
seiscentos e dezesseis mil reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 08 de agosto de 2023. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.004/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar e de
educação física, para atender as demandas necessárias para os alunos da rede pública de ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina Pelo Fornecedor: Francisca Gardia Sa Carvalho. Assina pela Prefeitura Municipal
de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: Hábil Contabilidade
e Assessoria LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: B2G Cainfotec Comprime LTDA e E. F. de Carvalho,
por descumprimento ao item 3.1.17 alínea “b” e Vicente Leite Beserra por descumprimento aos itens 3.1.10, 3.1.11, 3.1.12 e 3.1.17 alínea “b”, todas
respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no
715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna
público que fará realizar Licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 02.08.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de obra de construção de galeria pluvial na Rua Luís Sales Peixe, Bairro: São Francisco no Município de Itapajé - Ce, tipo menor preço, com data
de abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, nº 225, Centro,
Itapajé-Ce - CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 16 de agosto de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-TP – A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Setembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº 05/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de São Domingos
no Município de Caridade/CE, nos moldes do Convênio Nº 040/2023-MAPP: 2113, Conforme Projeto Básico Anexo I. O Edital completo estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, Setor de Licitação da PMC e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Caridade-CE, 16 de Agosto de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, N° 385,
Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Nº 1108.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia
20.09.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 14 de agosto de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 2023.02.28 – Pregão Eletrônico 2023.01.18 – Contratada: FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.339.142/0001-
16. Objetivo: majorar o quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento). Valor R$ 13.750,00 (Treze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Signatários: Paulo de
Tarso Cardoso Varela e Irco Vasconcellos Marques. Crato/CE 07/08/2023.
Fechar