DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.06.16.002/TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.06.16.002/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de
empresa para construção da Praça da Sardinha e Praça de Eventos, no Distrito de Caponga no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no Dia 18
de Agosto de 2023 as 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 15 de agosto de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.02.08.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo
como objeto a aquisição de ultrassom diagnóstico para atender a Policlínica Municipal Edvar Ramires junto a Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-
CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 29 de agosto de
2023 as 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 15 de agosto de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023/SME-TP – A
Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 05 de Setembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 012/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Creche e adaptação ao Padrão FNDE, Tipo
1, na Sede do Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88)
3646-1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 16 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.07.05.
O Secretário Executivo do CPSMC, no âmbito da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa HSTORE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 40.083.056/0001-71. Venho por meio deste tornar público o resultado do julgamento do
Recurso Administrativo decidindo por CONHECER e NEGAR-LHE PROVIMENTO ao recurso da recorrente. Maiores informações e aquisição dos autos,
os interessados deverão se dirigir à sede do CPSMC à Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 17:00hs ou acessar
o site: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ - Crato/CE, 14/08/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo do CPSMC.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.04. O
Secretário Executivo do CPSMC, no âmbito da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa BRAVA SUL COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 42.418.039/0001-73. Venho por meio deste tornar público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo
decidindo por CONHECER e DAR-LHE PROVIMENTO ao recurso da recorrente. Maiores informações e aquisição dos autos, os interessados deverão se
dirigir à sede do CPSMC à Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 17:00hs ou acessar o site: https://cpsmcrato.
ce.gov.br/ - Crato/CE, 14/08/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo do CPSMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal
de Obras Públicas, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços N.º 0020305.2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS
ELETRICOS NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: V.R. DE OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO –
ME - CNPJ: sob o nº 29.689.873/0001-35, Valor do contrato: R$ 635.000,59. Vigência do contrato: 17/08/2023 A 17/08/2024. ROBERTO DE SOUZA
ALENCAR - Ordenador da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 16.08.01/2023 - Pregão Eletrônico nº 2023.03.15.1 -
SRP. Partes: OMunicípio de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DW Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais médico hospitalar, materiais e instrumentais odontológicos e medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de
Atendimento de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 227.291,47 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa
e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo e Diego
Uchoa Viana. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1508.01.2023. O Pregoeiro torna público
que no próximo dia 04 de setembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e outros materiais de consumos destinados atenderem as demandas judiciais da Secretaria
de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 21.08.2023 às 17:30h à 31.08.2023 às 17:30h. Data da sessão: 04.09.2023,
às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São Luís do Curu, 17 de agosto de 2023. O
Pregoeiro Otacílio Pinho Junior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.03.10.1. A Presidente da C. P. L. de Barro/
CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o Julgamento Final, sendo o seguinte: a empresa E &
M Construções e Locações de Máquinas EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 354.883,55 (trezentos e
cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua
Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 16 de agosto de 2023. Fernanda Alves
Fernandes - Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 07.004/2023-DL: nº 07.004/2023 - DL, Valor global: R$
1.720.247,48 Contratada: Forte Construções Ltda EPP, através de seu representante legal, o Sr. Fabio Barbosa da Silva. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para executar projeto de construção de um galpão industrial com área de 1.500m², localizado no Bairro Curicaca no
município, conforme Termo de Convênio de No 10/2022 - ADECE, de acordo com projeto básico de responsabilidade da secretaria. Prazo de vigência: 12
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 10/08/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 30/08/2023, às 09h, realizará licitação na de Pregão Presencial Nº 2023.08.17.001-GM, cujo objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa para aquisição de material de escritório para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município. Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação de Licença Ambiental por Adesão
e Compromisso da SE Quixadá II, localizada na rodovia CE-046, KM 08, município de Quixadá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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