DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adiamento de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Carnaubal torna público que fica adiado a Abertura De Envelopes de Propostas de Preços da Tomada
de Preço Nº. 01.013/2023-TP, referente à contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para auxiliar a Secretaria de Saúde nas
demandas judiciais, tais como parecer jurídico, acompanhamentos a órgãos administrativos ou judiciários, atinentes a Secretaria de Saúde do Município
de Carnaubal-CE, anteriormente marcado para o dia 17 de Agosto de 2023, ficando adiado para o dia 30 de Agosto de 2023 às 08h30m, por motivo
superveniente constante dos autos do processo. Carnaubal - CE, 16 de Agosto de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PRFEEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO. Espécie: Contrato Nº
2022.02.02.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras
e empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado
a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos). Vigência: até 28 de outubro de 2023. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 28 de julho de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa.
Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PRFEEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO. Espécie: Contrato Nº
2020.02.10.001 decorrente da Concorrência Pública CP Nº 02/2019-SESA, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Saúde e empresa
ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Contratação de obras da 1ª ETAPA da ampliação do sistema integrado
de abastecimento de água do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 9.499.038,54 (Nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e oito reais
e cinquenta e quatro centavos). Vigência: até 09 de outubro de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 09 de agosto de 2023. Assina pela Contratada:
Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Adriana Ferreira Gomes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.07.27.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.27.1, sendo o seguinte: A
empresa Aparecido Pedro Jovino - ME, sagrou-se vencedora do presente certame. A empresa acima fora declarada habilitada por cumprimento integral as
exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 16 de agosto de 2023 - Alberto Pinheiro Torres Neto - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.08.07.001-SEDUC – A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão Eletrônico N° 2023.08.07.001-SEDUC, cujo OBJETO é o Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos tecnológicos e de conectividade, para atender ao Programa Pacto pela Aprendizagem das Escolas de
Ensino Fundamental da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Aiuaba, que fica ADIADA para o dia 30 de Agosto de
2023, às 09h, a Sessão para realização da Abertura da Licitação, considerando erros nas informações dos valores no Termo de Referência e data da disputa.
Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou pelo E-mail: licitacaoaiuaba@gmail.com. Joana Benicio Leitão – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 14.08.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para Locação de Tablet e fone de ouvidos para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá; Data de Abertura das
Propostas: 30 de agosto de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: www.
bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 15 de agosto de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa.
Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01/2023-TP – A
Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Setembro de 2023, às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
Objeto é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do Sistema de Gases do Hospital, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das
08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 16 de Agosto de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Orçamento e Finanças (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 15.08.002/2023-GM, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos (motocicleta), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da
Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 31 de agosto de 2023, às 08h00min. O Edital completo poderá ser adquirido em:
https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 16 de agosto
de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 11.08.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº
2023.08.09.1. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através
do Gabinete do Prefeito e a empresa Rosimeire Maria de Paiva, inscrita no CNPJ sob o nº 27.942.478/0001-97. Objeto: Contratação de Show Artístico
da cantora gospel Gisele Nascimento, a se realizar durante as festividades alusivas aos 139 anos de Elevação de Vila à Categoria de Cidade de Lavras da
Mangabeira/CE. Valor do Show: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no
dia 20 de agosto de 2023. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Rosimeire Maria de Paiva. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 10.08.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº
2023.08.07.1. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através
do Gabinete do Prefeito e a empresa DAE Gravações e Edições Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.644.972/0001-94. Objeto: Contratação de
Show Artístico da Banda Limão com Mel, a se realizar durante as festividades alusivas aos 139 anos de Elevação de Vila à Categoria de Cidade de Lavras da
Mangabeira/CE. Valor do Show: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no
dia 17 de agosto de 2023. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Daniel de Miranda Menezes. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.08.09.1. Abertura: 19 de setembro de 2023,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no planejamento, organização
e realização de concurso público para preenchimento de vagas no âmbito do Município de Horizonte/CE. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº
5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 16 de agosto de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso da Subestação 230/69kV Tauá, localizada na rodovia CE-236, S/N, Km 132, (sentido Tauá-Mombaça) município de Tauá, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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