DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 158
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 45
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 47
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 47
Ministério da Educação........................................................................................................... 47
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 97
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 98
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 107
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 110
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 115
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 120
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 127
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 129
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 129
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 130
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 131
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 131
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 134
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 134
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 139
Ministério dos Transportes................................................................................................... 159
Ministério do Turismo........................................................................................................... 167
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 167
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 167
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 167
Ministério Público da União................................................................................................. 168
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 169
Poder Legislativo ................................................................................................................... 169
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 170
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 180
Ineditoriais ............................................................................................................................. 190
.................................. Esta edição é composta de 321 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000157/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Contratação de empresa
destinada a renovar licenças de solução de proteção de computadores no regime de
empreitada por preço global, proteção de dados, filtro de conteúdo web e proteção de
mensagens eletrônicas, incluindo dispositivos móveis, com atualização por 36 (trinta e seis)
meses, capacitação e suporte técnico..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 3.915.999,88. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 00087.000224/2018-46.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
32.915.001/0001-52 - 5 ESTRELAS INFINITY SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços. Vigência: 16/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.238.051,71. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000329/2018-14. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTR AC AO / P R .
Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Objeto: rescisão
amigável do contrato nº 22/2019. Fun da m e n t o legal: inciso ii, art. 79 da lei nº
8.666, de 1993. Data da rescisão: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00100.003688/2021-94.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado:
03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Reajuste de preços do referido contrato, a partir de 26/07/2023,
perfazendo o montante de R$ 2.884.427,76 (dois milhões, oitocentos e oitenta
e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.884.427,76. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00587.000977/2021-16.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO
PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: 1. Acréscimo de 12 equipamentos de ar
condicionado de 60.000 btu´s em substituição aos de 12.000, 36.000 e 54.000 btu´s, nas
unidades da AGU em Fortaleza, com base no § 1º, inciso i, do artigo 65 lei n. 8.666, de
1993; 2. Supressão de 15 equipamentos de ar condicionado e 01 bebedouro, nas unidades
da AGU em Fortaleza, representando numa redução de 5,84% do valor original atualizado
do contrato, com base no § 1º, inciso i, do artigo 65 lei n. 8.666, de 1993.. Vigência:
15/08/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.799,41. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Processo
00429.083624/2021-66
-
DOADOR:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: INSTITUTO
PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, CNPJ nº 08.362.831/0001-15.
Objeto: Doação de bens permanentes de informática classificados como ANTIECO N Ô M I CO S
constantes do Termo de Doação nº 02/2023. Data da assinatura: 07.08.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
Processo
00419.014672/2021-23
-
DOADOR:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: INSTITUTO
PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, CNPJ nº 08.362.831/0001-15.
Objeto: Doação de bens permanentes de informática classificados como IRREC U P E R ÁV E I S
constantes do Termo de Doação nº 03/2023. Data da assinatura: 07.08.2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110792
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00404.002007/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 17.855.050/0001-53 - CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 003/2022, por mais 14 (quatorze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 23/10/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 916.525,80. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110792
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 00693.000007/2017-27.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 043/2019-AGU, por mais 7 meses e 15 dias, ou
rescindir amigavelmente em caso de realização de novo procedimento licitatório, o que
ocorrer primeiro, bem como reajustar em 2,11% (dois vírgula onze por cento) os valores
contratuais. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
17/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 4.376.202,20. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0062/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA -
CNPJ/MF: 19.107.299/0001-06. Objeto: Prestação dos Serviços Ostensivos de Vigilância
Armada para Segurança Física dos empregados, materiais, equipamentos, e do prédio da
EBC em Tabatinga/AM. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de
2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 723.984,50. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento de Despesa: 339037-03
(Vigilância Ostensiva). Nota de Empenho: 2023NE01791. Valor: R$ 120.664,08. Emissão:
14/08/2023. Vigência: 19/08/2023 a 19/01/2026. Assinatura: 17/08/2023. Processo:
0140/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2004/2023. Objeto:
Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Agência Contenidos Públicos da
Argentina, visando a cooperação técnico-científico entre as partícipes. Fundamento Legal:
Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que couber. Valor: Sem
ônus. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- CNPJ: 09.168.704/0001-42 a Agência Contenidos Públicos da Argentina.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2005/2023. Objeto: Celebração de
Acordo de Cooperação entre a EBC e a Rádio e Televisão Argentina (S.E) -RTA, visando a cooperação
técnico-científico entre as partícipes. Fundamento Legal: Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei
nº 14.133/21 no que couber. Valor: Sem ônus. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Partícipes: Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 a Rádio e Televisão Argentina (S.E) -RTA.
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