DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2006/2023. Objeto:
Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Rádio e a Telam Sociedade de Estado
(S.E), visando a cooperação técnico-científico entre as partícipes. Fundamento Legal: Art.
116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que couber. Valor: Sem
ônus. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- CNPJ: 09.168.704/0001-42 a Telam Sociedade de Estado (S.E).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 00000.000411/2017-17.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.453.646/0001-07
-
MARANATA
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar,
em
caráter
excepcional, o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2023.Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento de Despesa: 339037.
Nota de Empenho: 2023NE001103. Data de Emissão Seq. 01: 13/04/2023, valor atualizado:
R$ 94.623,42. Data da Emissão Seq. 02 05/06/2023, valor atualizado: R$87.654,80.
Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.513,14.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletronico n¨
17/2023, que sagrou-se vencedora a empresa VIN SERVICE SERVICOS.
WELLINGTON DE MELO SOUZZA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Pregoeiro do Ministério da Agricultura e Pecuária, comunica que no Pregão
SRP nº 08/2023, sesagrou vencedora a empresa ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS
LTDA, CNPJ nº 16.604.411/0001-26, no valor total de R$ 34.799.645,2232.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.001480/2022-60.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa especializada no
gerenciamento informatizado
envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel),
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças com utilização de cartão
eletrônico ou magnético e rastreamento veicular, visando atender aos veículos
pertencentes à frota da superintendência federal de agricultura no estado de alagoas - sfa-
al e (órgaos apf's participantes) pelo período de 12(doze) meses especificados no item 1
termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta
ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 536.102,58. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 003/2019 (processo nº 21005.000830/2019-85)
firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de
França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e Priscila
Souza Pinheiro Santos - Médica Veterinária. Objeto: Prorrogação do contrato até 30 de
agosto de 2024.
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 002/2019 (processo nº 21005.000829/2019-51)
firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de
França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e Gabriel Vilela
Soares - Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 22 de agosto de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 385
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3458615/2023, protocolado em 15/08/2023 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Industria de Laticínio Cunha e Miranda LTDA, CNPJ nº 26.072.611/0001- 39, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/08/2023 a 28/07/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de
2018, e com base no disposto no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
INTIMA o interessado abaixo identificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
a comparecer na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, a fim
de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA e OFÍCIO Nº
37/2023/DDA-SP/SFA-SP/SE/MAPA, referentes ao Auto de Infração nº 011/2802/SP/2018
de 17/12/2018 (Processo SFA-SP nº 21052.024875/2018-07).
Interessado: COMÉRCIO DE SEMENTES GARCIA LTDA
CPF/CNPJ: 67.774.448/0001-33
Município: Piquerobi/SP
Fica o autuado cientificado de que o processo será arquivado no prazo de 15
(quinze) dias a partir da data desta publicação.
Em 4 de agosto de 2023
GUILHERME CAMPOS JUNIOR
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/6SIPOA/2023
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4°
da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com
domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para
tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:
BIO FLORAIS COMÉRCIO DE FLORAIS LTDA, CNPJ 03.878.155/0001-13, Termo de
Julgamento em 1a Instância n° 223/2023/6SIPOA, de 03/08/2023, Processo n°
03856.000458/2022-18.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 34/6SIPOA/2023
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como
artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do
Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de
infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a
comparecer(em), pessoalmente, ou
através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7°
andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e
das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de
Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:
BIO FLORAIS COMÉRCIO DE FLORAIS LTDA, CNPJ 03.878.155/0001-13,
Termo de Julgamento em 1a Instância n° 222/2023/6SIPOA, de 03/08/2023,
Processo n° 03856.000457/2022-65.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias
para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de
Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA