DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343013
Nº 
Processo:
01514.001035/2023-33. 
Dispensa
Nº 
15/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: Aline Diniz Campelo
Arantes 10183634675. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeição leve
(formato coffee-break) para os participantes dos eventos promovidos pela área de
Patrimônio Imaterial. Fundamento Legal: Lei 8.666, art.24, inciso II . Vigência: 10/08/2023
a 10/08/2024. Valor Total: R$ 7.055,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000053/2015-11.
Dispensa Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-
AM.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica no âmbito do edifício sede do iphan/am..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna pú blico o Resultado do Pregão
Eletrônico 002/2023cujo objeto é a"Contratação empresa especializada na prestação de
serviços de vigilânica armada para o edifício Sede da Superintendência doIPHAN no
Ceará,tendo o certame sido adjudicado/homologado em favor da empresa DFE
SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA,CNPJ 08.617.414/0001-76. O valor global do Pregão foi
de R$ 253.169,13(duzentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta enove reais e treze
centavos).
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente Substituta
(SIDEC - 17/08/2023)
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01494.000459/2022-85.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA.
Contratado:
21.578.673/0001-01 - TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Os cálculos realizados da
repactuação, encontram-se contidos na análise iphan - repactuação 2023 (4573508) , a
despesa decorrente do presente termo de apostilamento, perfaz um valor anual de r$
477.531,36 (quatrocentos setenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis
centavos). Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
477.531,36. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Sagrou-se Vencedora do certame a empresa Luana de Oliveira Camargo - Canô
Produções, CNPJ: 27.572.343/0001-87, com a melhor proposta de R$ 27.500,00.
FABIANA MORO MARTINS
Superintendente Estadual
(SIDEC - 17/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 01500.004711/2018-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO
IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERV I CO S
TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
16/2018, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 até 27/12/2024.
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 16/2018, fixando o término para o dia
27/06/2024.
Acrescer ao valor do contrato nº 16/2018 o montante de R$ 9.418.788,76, após correções
feitas pela contratada na planilha orçamentária e com fundamento no inciso i, "a" e "b" do
artigo 65 da lei 8.666, de 1993, sendo R$ 6.677.150,69 para as alterações nos serviços de
climatização, acrescido dos reajustes contratuais devidos de 41,0592523%.. Vigência:
30/10/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.515.062,08. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343043
Nº 
Processo: 
01422000085202322. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados para conservação de 06 (seis) sítios arqueológicos do tipo rupestre,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Acne 01, Conjunto 01, Avenida Jk, Rua Ne 01, Lote 41 A, Edifício Encanel, 5º Andar,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/343043-3-
00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
02-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 83.845,28. Leia-se: Valor Total: R$
88.757,10.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01420.100274/2019-38.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, para reajustar os salários vigentes em
dezembro de 2022, para as categorias de Servente de Limpeza, bem como a majoração do
valor facial do Vale Alimentação para R$ 24,00. Os efeitos financeiros deverão retroagir à
data de 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.529,83. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2022 publicado no D.O de 2022-09-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.199,50.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 333.314,88. Leia-se: Valor Total: R$ 666.629,76.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67284.001491/2020-08.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO. Contratado: 83.483.230/0001-86 -
SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Objeto: Supressão de 10,78% do valor global atualizado do
contrato. Vigência: 17/08/2023 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
183.912,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120091
PROCESSO: 67051.000260/2023-55 INEXIGIBILIDADE Nº 001/CECAT/2023. CONT R AT A N T E :
Centro de Catalogação da Aeronáutica (CECAT). CONTRATADA: NATO Support and
Procurement Agency (NSPA). OBJETO: Contratação do Catálogo Internacional NATO Master
Catalog of References for Logistics (NMCRL) - Web, pelo período de 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021 JUSTIFICATIVA:
Inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133 de 01/04/2023.
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 168917/33.90.39. Declaração de Inexigibilidade em
17/07/2023. Ordenador de Despesas: ROBERTO FERREIRA DA SILVA Cel Av. Valor Global: €
3,840.00 (três mil oitocentos e quarenta euros).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumos Diversos
para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 17/08/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510016449202224. 
Objeto:
Aquisição 
de 
concreto
betuminoso usinado a quente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00025-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/08/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 120060-00001-2022NE000440