DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800020
20
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.005301/2023-99.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 03.775.543/0001-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Serviços educacionais para a realização de cursos profissionalizantes para os
soldados voltados para o projeto soldado cidadão..Fundamento Legal: . Vigência:
15/08/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6247/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67215028207201912 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de oftalmologia, tais como: consultas e exames ambulatoriais, cirurgias e
serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), para atender aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em
07/08/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em
14/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.313.744/0001-50 CLINICA DE OLHOS ESPACO VI S AO
LTDA .
(SIDEC - 17/08/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa IS7IMPO R T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 36.392.321/001-26, licitante no Pregão
Eletrônico nº 102/GAP-SJ/2022, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade, PAG nº 67720.000649/2023-71, por não apresentar proposta de preços
atualizada quando convocada pelo Pregoeiro, durante a execução do Pregão em referência,
tendo em vista a impossibilidade de notificação pelos Correios (rastreamento nº
BR709549099BR), e a correspondência retornado ao remetente. Assim fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal
(anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas
da GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias -
CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, email:protocolo.gapsj@fab.mil.br, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº
8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas da GAPSJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa SAUBER MED
INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA., CNPJ
nº 34.639.324/0001-96, licitante no Pregão Eletrônico nº 102/GAP-SJ/2022, quanto a
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade Nº 011/GAP-ARC/2023,
PAG nº 67720.000608/2023-84, por não ter anexado sua proposta ao ser convocado
durante o Pregão Eletrônico nº 102/GAP-SJ/2022. De acordo com rastreamento eletrônico
nº BR709549108BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo
retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de
resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ, no endereço Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos
Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas da GAPSJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ
DOS
CAMPOS,
Unidade
Gestora
Executora
120016/00001,
CNPJ
nº
00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas,
NOTIFICA a
empresa G2V
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI., CNPJ
nº
34.938.686/0001-88, licitante no Pregão Eletrônico nº 111/GAP-SJ/2022,
considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade PAG nº 67720.000554/2023-57, quanto a aplicação da sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87 da Leis 8.666/93.
A aplicação da sanção se dá em razão de a empresa não ter anexado proposta
atualizada quando convocada pelo Pregoeiro, durante a execução do pregão
em referência.
De acordo com
rastreamento eletrônico dos
Correios nº
BR974849831BR, não foi possível a entrega da Notificação por AR, tendo em
vista que a empresa mudou-se de endereço, não tendo atualizado seu registro
no SICAF, estando, portanto, em local incerto e não sabido. Assim fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for
o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da GAP-SJ, no
endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP:
12.228-901 - São José dos Campos - SP, email: protocolo.gapsj@fab.mil.br,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas da GAPSJ
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.012568/2023-31.
Inexigibilidade
Nº
17/2023.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 22.918.385/0001-03 - L THOMAZINI FAQUETI DE SOUZA CLINICA DE
FISIOTERAPIA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços
especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 67435.026939/2020-17.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.911.240/0006-54 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 04/10/2021
a 04/10/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000288/2023-18.
Pregão Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Fundamento Legal: 60 e 62 da Lei 8666/93
. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 4.020.999,50. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106000788202341.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em locação de equipamentos laboratoriais com manutenção preventiva e
corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos laboratoriais, de
forma parcelada, visando proporcionar a continuidade dos atendimentos laboratoriais
prestados aos pacientes do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Hospital de Força Aérea
do Galeão (HFAG) e Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados:
8. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00152-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106000257202359.
Objeto:
Aquisições de
Equipamentos,
visando proporcionar a continuidade dos atendimentos prestados aos pacientes do
Hospital Central da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/08/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
-
Ilha
do
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006849/2022-66.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE
RESIDUOS LTDA. Objeto:O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE
BELÉM ATÉ A SUA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 4.098,60. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém e Esquadrão
de Saúdede Alcântara.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2023) 120628-00001-2023NE000001