DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160134
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de passagem aérea.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 150.001,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr ADÃO
FERREIRA DE MATOS, CPF 933xxx521-87, que está com seu Certificado de Registro
cancelado, para que no prazo de 90 (noventa) dias, cumpra o previsto no Art. 68, do
Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019.
RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - Cel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO SR PHELLIP ANDRADE FERREIRA,CPF Nº 029xxx571-99
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o SR PHELLIP
ANDRADE FERREIRA, CPF Nº 029XXX571-99, alhures e a fim de dar publicidade aos atos
administrativos deste órgão, notifico-o, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresente
sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da medida
administrativa do cancelamento do seu Certificado de Registro pelo motivo da possível
perda de idoneidade, conforme letra d, do inciso II, do Art 67, do Decreto 10.030, de
30/09/19. Após o prazo de 10 (dez) dias úteis sem manifestação, o CR será cancelado e
automaticamente inicia-se o prazo de 90(noventa) dias para destinação dos Produtos
Controlados pelo Exército, conforme determina o Art 68, do Decreto 10.030, de 30/09/19.
Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO
ou sfpccristalina@gmail.com
RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - Cel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290004102202363. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de peças para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade das peças de produção genuína/ original (ABNT NBR
15296), visando apoio para Pelotão de Manutenção e Transporte, atendendo as
necessidades do Comando da 3ª Brigada Infantaria Motorizada e Organizações Militares
Vinculadas da Guarnição de Cristalina.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/08/2023 das
09h45 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul
i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00013-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/08/2023 
às 
09h45 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160100-00001-2023NE080001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 29.725.323/0001-24 - HO SOBRADINHO SALUTE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.673.922/0001-81 - PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64576.015673/2020-84.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 08/2021-hmab, por um período de 12 (doze) meses, contados de
1º de junho de 2023 até 31 de maio de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.387.075,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64576.015673/2020-84.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA
FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais
relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 08/2021-hmab, celebrado entre a união,
por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa interativa facilities ltda.
com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor mensal estimado a ser pago à
contratada passará de r$ 282.256,25 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e
seis reais e vinte e cinco centavos para a quantia de r$ 302.139,45 (trezentos e dois mil cento
e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.625.673,40. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160072
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64456.000358/2022-81.
Pregão.
Nº 
3/2022.
Contratante:
11.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
18.366.516/0001-10 - BRASLOG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023
a 17/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.555,20. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308010477202399. Objeto: Concessão de uso de área de 72,00
m2 para instalação de cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64146002323202361. Objeto: Eventual aquisição de materiais
químicos e laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/08/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valores
e informações de acordo com o Termo de Referência. .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 509/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.003566/2023-01.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.180.472/0001-12 - MOBILITARE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços aos beneficiários do FUSEX na especialidade de
fisioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539003566202301 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: credenciamento para prestação de serviços aos beneficiários do fusex na
especialidade de fisioterapia Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. ALEX DE
ARAUJO RODRIGUES. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 14/08/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$
600.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
07.180.472/0001-12 
MOBILITARE 
CLINICA 
DE
FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 160369-00001-2023NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, mobiliário,
eletrodomésticos de linha branca, ar condicionado, televisores, equipamento de som, itens
de escritório, equipamentos de cozinha industrial, geradores, roçadeiras, ferramentas e
utensílios em geral para atender as necessidades do 4º GAAAe e OMs pertencentes ao
GCALC da 4ª RM.
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2023) 160127-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
ALAN SEGA
CARNEIRO, CPF
413.398.538-92, para que
compareça ao
Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO