DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao
processo 
Nº
63471.003054/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra
exclusiva de recepção com o intuito de oferecer orientações ao usuário das Organizações
Militares (OM) subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ELIZA MACHADO DO CARMO
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2023) 765700-76570-2023NE111111
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 765704
Nº Processo: 63065000968202304. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de limpeza para subsidiar a realização do serviço de limpeza por empresa
terceirizada, para atendimento às demandas da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
(PNNSG), do Centro Médico Assistencial da Marinha/ Ambulatório Naval da Penha
(CMAM/ANP), da Policlínica Naval de Niterói (PNN) e da Policlínica Naval de Campo Grande
(PNCG).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/08/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30
às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/08/2023) 765704-00001-2023NE000638
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 70/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 43.140.019/0001-46 - NATÉRCIA CARNEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema
de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 31.195.855/0001-49 - PR DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 73/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 28.357.546/0001-13 - TEMED SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES PURA -
EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 11.518.519/0001-82 - MAP MÉDICOS ASSOCIADOS DE PETRÓPOLIS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado
pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Prazo de Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
16/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 16/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.195.855/0001-49 PR DIAGNOSTICO E REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 765706
Nº 
Processo: 
63069000399202014 
. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
médicos,
laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de
Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 17/08/2023
a 17/08/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-
se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo,
conforme
edital.
Declaração de
Inexigibilidade
em
16/08/2023.
LU I Z
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
16/08/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.140.019/0001-46 NATERCIACARNEIRO LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da
Assinatura: 16/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 16/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.357.546/0001-13 TEMED SE R V I CO S
MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES PURA.
(SIDEC - 17/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da
Assinatura: 16/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 16/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.518.519/0001-82 MAP MEDI CO S
ASSOCIADOS DE PETROPOLIS LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-035-02 - UASG 765720
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 63148.013074/2021-94.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
prazo com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e
quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 63.140,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 764000
Nº Processo: 63011008802202353. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
e materiais de refrigeração e materiais elétricos para as manutenções preventivas e
corretivas dos sistemas de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 18/08/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE GILDES BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 764000-00001-2023NE999999
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-005/01 - UASG 720000 - UGR
20001
Número do Contrato: 20000/2022-005/00.
Nº Processo: 61074.010802/2022-72.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2022, desta UASG. Contratante: UNIÃO, por
intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 23.566.982/0001-89 -
GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 20000/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).