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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 745/2022.
Nº Processo: 23034.037736/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 252/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Alterar
os incisos iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava
e a alínea "a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima
primeira ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.890.295,99. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 741/2022.
Nº Processo: 23034.037730/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 255/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Alterar os incisos
iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e a alínea
"a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima primeira
ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
329.875,90. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 742/2022.
Nº Processo: 23034.037717/2021-58.
Inexigibilidade. Nº 256/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Alterar os incisos
iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e a alínea
"a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima primeira
ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.639.955,53. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 740/2022.
Nº Processo: 23034.037749/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 249/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 16.675.449/0001-90 - RHJ LIVROS LTDA. Objeto: Alterar os incisos
iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e a alínea
"a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima primeira
ao contrato.. Vigência: 01/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
194.092,02. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 89/2021, a partir
de 1º/05/2022, bem como o reajuste no percentual de 8,7271% a partir de 09/08/2022,
conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência:
09/09/2021 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.057,35. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL
CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 AO EDITAL Nº 5/2023/DIRGE-CTA/IFAC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Tarauacá, localizado Rodovia BR 364, KM 539, sentido Cruzeiro do Sul/
Rio Branco, em frente ao Frigorífico Frigordo, Tarauacá - Acre. CEP: 69970-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
João Arthur Tikler Sousa
1º
Campus Tarauacá
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL
CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 AO EDITAL Nº 9/2023/DIRGE-CCS/IFAC PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro
de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº
1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP
69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D,
s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação,
conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Zootecnia
40 horas
Laurena Silva Rodrigues
2º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL
CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 AO EDITAL Nº 7/2023/DIRGE-CCS/IFAC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas
- COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação Unidade
. Engenharia de Pesca/Pesca
40 horas
Antônio de Almeida Sobrinho
2º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo SEI nº 23244.004181/2023-81
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e tendo em vista
as informações que que constam nos autos do Processo SEI nº 23244.004181/2023-81,
referente a apuração de responsabilidade por falha na execução do Contrato nº 22/2022
e conforme Portaria Ifac nº 13, de 16 de agosto de 2023, decide em sede recursal: Por
receber o recurso interposto e no mérito negar-lhe o provimento, mantendo a decisão
administrativa referente ao DESPACHO DECISÓRIO Nº 9/2023/PROAD/REITORIA, pelo qual
foi aplicada a sanção administrativa a seguir especificada, em desfavor da empresa GAMA
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
09.374.006/0001-01, com sede à Rua Floresta, n° 631, Bairro Conquista, Rio Branco/AC -
CEP: 69.918-766; Sanção pecuniária: Multa no patamar de 10% (dez por cento) sobre o
valor adjudicado, equivalendo assim ao valor de R$ 73.012,50 (setenta e três mil, doze
reais e cinquenta centavos), com amparo no art. 87, inciso II da Lei n°8.666/93, nos itens
7.1, 7.2, 7.10 e 18.2, alínea "b" inciso II, do Projeto Básico, Anexo do RDC ELETRÔNICO Nº
02/2022; e Sanção restritiva de direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e
o consequente descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro
no art. 47, da Lei n°12.462/2011 caput e inciso VII, e nos itens 7.1, 7.2, 7.10 e 18.2, alínea
"d", do Projeto Básico, Anexo do RDC ELETRÔNICO Nº 02/2022
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.000027/2023-16.
Modalidade de Licitação: Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando
tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes à
Reitoria e anexo i e do Campus Avançado Benedito Bentes do Instituto Federal de Alagoas
- Ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos, anexo do edital.
Fundamento Legal: no art. 2º, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, da Lei nº 10.520/02 .
Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.017329/2023-23.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
de link de internet para o Campus Maceió do Instituto Federal de Alagoas, bem como seus
prédios anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e
seus anexos, anexo do edital.
Fundamento Legal: art. 2º, da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, da Lei nº 10.520/02. Vigência:
10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 25.356,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018486202356. Objeto: Veículo Pick-up. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.
Odilon Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/08/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23228.000038/2020-75.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAPA.
Contratado: 17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: Acrescentar 25,84%
do valor contratado atualizado referente ao lote 5 (campus laranjal do jari) do pregão
eletrônico n.º 06/2020, com a expressa anuência da contratada, equivalente a  r$
41.961,72 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.884,15. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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