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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Pregão. 
Nº 
28/2021. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Suprimir 4,70% do valor atualizado do contrato, a partir da data 01/09/2023,
equivalente a r$ 16.592,88 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta
e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
336.027,72. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 231720026072022. Objeto: Contratação de prestação dos serviços
comuns de engenharia para adequação dos Campi COCAL e PIRIPIRI, referente a
ACESSIBILIDADE.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Pregoeiro/ifpi
(SIASGnet - 17/08/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-
84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos
diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o ipca
do período compreendido entre 01/10/2021 a 01/09/2022; repactuar os valores do
contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência o salário mínimo entre
os meses de janeiro a agosto de 2023, na cláusula primeira do contrato nº 04/2022, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
segunda do contrato.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 421.449,12. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23421.003355.2023-08. ESPÉCIE:
Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE. OBJETO: Estabelecimento de colaboração
técnica entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema Unificado de Administração
Pública - SUAP. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSIN AT U R A :
25/07/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor e pelo
CREF5/CE: ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES - Presidente.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O IFRN Polo Seridó torna público o resultado do certame supracitado, sendo
vencedoras as empresas: FARED COMERCIAL LTDA - 07.259.386/0001-08;INDUSTRIA FENIX
CORTE A LASER LTDA - 13.759.849/0001-95; FABRIGEN - MATERIAIS PEDAGOGICOS LT DA -
22.216.896/0001-83;FRANCILENE 
RAMALHO 
DOS 
SANTOS-26.044.732/0001-77;DEDE
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS 
LTDA-26.708.967/0001-16;DOUGLAS
CORDEIRO LTDA-27.176.482/0001-91;2S COMERCIO E SERVICOS LTDA-31.497.010/0001-
08;IB
SOLUCOES
EMPRESARIAIS 
LTDA-37.231.285/0001-81;EXCLUSIVA
COMERCIO 
E
SERVICOS, 
PAPELARIA
E 
INFORMATICA
LTDA-41.597.891/0001-92;BRASIL 
BRAILLE
I N FO R M AT I C A - LT DA - 4 6 . 7 6 0 . 9 7 4 / 0 0 0 1 - 7 4 .
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor de Administração
(SIDEC - 17/08/2023)
CAMPUS SANTA CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO CONTRATO por
tempo 
determinado 
nº
007/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN 
- 
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: SÉRGIO NATAN SILVA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº
23138.000062.2023-66. VIGÊNCIA: 17/07/2023
a 16/07/2024. RETRIBUIÇÃO
MENSAL: Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D-
IV, Nível 4, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em regime
de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assinado
por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante
e SÉRGIO NATAN SILVA -
Contratado. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 17 de julho de
2023 (segunda-feira), na Edição nº 134, Seção 3, pag. 43.
Em 25 de julho de 2023.
VINÍCIUS CARVALHO PINTO
Diretor-Geral Pro Tempore.
DIRETORIA ACADÊMICA
SECRETARIA ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz
CNPJ: 10.877.412/0002-49
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 [cinquenta
e quatro] diplomas no período de 25/04/2020 a 16/08/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Livro de Registro Cursos Superiores / SC): registros 50 a 66;
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 5574; 5576;
5577; 5579; 5581; 5590; 5591; 5595; 5596; 5629; 5631; 5644; 5697; 6017; 6250; 6550;
6772; 7037; 9964; 9965; 10300; 10302; 10304; 10659; 11677; 11678; 11680; 11681; 11682;
11683; 11685; 11751; 11752; 11753; 11830; 11877; 11920.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 17 de Julho de 2023
VINICIUS CARVALHO PINTO
Diretor-Geral Pro Tempore
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000926/2023-85.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus
canguaretama, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 484.452,53. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23517.000003/2023-23.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 137/2023-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023,
conforme item 21 do termo de referência.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.616,48. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Diretora Geral do IFRS campus Osório torna público aos interessados o
resultado do RDC Nº 05/2023. Escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO SALA DE AULA NO CAMPUS OSÓRIO DO IFRS E
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA DAS EDIFICAÇÕES DO CAMPUS OSÓRIO
DO IFRS, no qual foram declaradas vencedoras as empresas: MARIO SERGIO DA COSTA
PINHEIRO, CNPJ: 97.042.055/0001-04, para o item 1 e AIRLESS PINTURAS BC LTDA, CNPJ:
13.187.093/0001-57, para o item 2. O processo encontra-se a disposição para vistas na
Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus Osório do IFRS, bem como o resultado
publicado no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23363.000480/2023-90.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
campus erechim do ifrs.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Valor Total Estimado para 60
meses: R$ 1.906.489,80. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000180/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional
de alimentação escolar (PNAE) Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Pois trata-se de um procedimento
simplificado para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE Declaração
de Dispensa em 17/08/2023. PEDRO SERGIO MENDES LEITE. Diretor Administrativo
Substituto. Ratificação em 17/08/2023. RUDINEI MULLER. Diretor-geral. Valor Global: R$
85.957,06.
CNPJ 
CONTRATADA
:
08.616.387/0001-17
COOPERATIVA 
MISTA
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 27.300,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.963.826/0001-17 CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Valor: R$ 58.657,06
(SIDEC - 17/08/2023) 158141-26419-2023NE080018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23366000286202384 . Objeto: Dispensa de Licitação 82/2023 - Chamada Pública
18/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IFRS - Campus Ibirubá. Total de Itens Licitados:
00024. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009 e Art. 24, inciso I da Resolução FNDE nº 06/2020. Declaração de
Dispensa em 15/08/2023. MARCINE FLORIANO PREDIGER. Assistente em Administração.
Ratificação em 15/08/2023. SANDRA REJANE ZORZO PERINGER. Diretora Geral e Ordenadora
de Despesas. Valor Global: R$ 49.434,96. CNPJ CONTRATADA : 04.355.355/0001-54
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA - COOPEAGRI. Valor: R$
39.494,84. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 9.940,12
(SIDEC - 17/08/2023) 158675-26419-2023NE800184

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