DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO: 23096.089699/2022-46
OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Aparelhos iluminação elétrica de uso interno e externo (Lâmpadas Led) para atender as necessidades de insumos nos serviços de
manutenção predial, para entrega nas dependências e instalações da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Campina Grande/PB.
Nº 004/2023
CNPJ: 37.386.859/0001-90
VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/08/2024
.
Item
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor UN
.
2
Luminária, tipo pública, formato pétala, tipo lâmpada led, cor luz branca frio, aplicação iluminação externa, tensão nominal bivolt, grau proteção IP-66,
potência nominal lâmpada 150, fluxo luminoso 55.000, temperatura de cor 6500
MTX
UND
375
R$ 168,75
.
3
Luminária, tipo pública, formato pétala, tipo lâmpada led, cor luz branca frio, aplicação iluminação externa, tensão nominal bivolt, grau proteção IP-66,
potência nominal lâmpada 150, fluxo luminoso 55.000, temperatura de cor 6500 Cota reservada para ME/EPP em 25%
MTX
UND
130
R$ 168,75
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070.039195/2022-73.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 18.012.358/0001-08 - TRIÂNGULO MINEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de apoio à fiscalização de serviços de
engenharia contratados e/ou executados pela Universidade Federal de Catalão - UFCAT, envolvendo especialmente o planejamento, a elaboração e o recebimento de projetos e orçamentos,
bem como o acompanhamento de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: art. 1º, Lei 10.520 / 2002. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 569.999,46. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 16/2023
17 de agosto de 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019;
conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve RETIFICAR o ANEXO I do Edital Específico nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 14/06/2023,
seção 3, página 77:
a) Para alterar o cronograma do concurso do Instituto de Biotecnologia (IBIOTEC/UFCAT), área: Medicina (Processo nº 23070.017756/2023-64), que passa a vigorar com a seguinte
redação:
.
Medicina
.
Data
Horário
At i v i d a d e
Local
.
24/08/2023
17h 
às
18h
Instalação do concurso
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
24/08/2023
18h
Sorteio do ponto da Prova Escrita
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
25/08/2023
17h
Prova Escrita
Sala 302, Bloco Didático II, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
30/08/2023
14h
Sessão Pública de Apuração do Resultado da Prova Escrita
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
30/08/2023
17h
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita
No SISCONCURSO
.
05/09/2023
12h
Divulgação do Resultado Final da Prova Escrita
No SISCONCURSO
.
12/09/2023
16h45min
Sorteio dos grupos para a Prova Didática
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO No SISCONCURSO
.
12/09/2023
16h50min
Sorteio do ponto da Prova Didática (Grupo 1)
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO No SISCONCURSO
.
13/09/2023
16h50min
Sorteio do ponto da Prova Didática (Grupo 2)
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO No SISCONCURSO
.
13/09/2023
17h
Prova Didática (Grupo 1)
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
14/09/2023
16h50min
Sorteio do ponto da Prova Didática (Grupo 3)
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO No SISCONCURSO
.
14/09/2023
17h
Prova Didática (Grupo 2)
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
15/09/2023
16h50min
Sorteio dos grupos para Defesa de Memorial
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO No SISCONCURSO
.
15/09/2023
17h
Prova Didática (Grupo 3)
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
18/09/2023
17h
Defesa de Memorial (Grupo 1)
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
19/09/2023
17h
Defesa de Memorial (Grupo 2)
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
20/09/2023
14h
Prova de Títulos, Sessão Pública de Apuração Resultado Preliminar
Sala 317, Bloco M, Campus I, UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Catalão-GO
.
21/09/2023
12h
Divulgação do Resultado Preliminar
No SISCONCURSO
.
03/10/2023
15h
Divulgação do Resultado Final
No SISCONCURSO
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio
de
estágio
supervisionado 
para
aprofundar
conhecimentos
e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos
matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO DE CAUCAIA
07.616.162/0001-06
09/08/2023 A 08/08/2028
. NEXT
TARGET 
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
14.536.842/0001-77
08/08/2023 A 07/08/2023
. MC INDUSTRIA DE CONFECÇÕES
LT DA
08.728.369/0001-41
10/08/2023 A 09/08/2028
. ALEXANDRE JACQUES BOTTAN
CPF-384.765.761-53
10/08/2023 A 09/08/2028
. CETEST 
MINAS
ENGENHARIA 
E
SERVIÇOS S/A
24.016.172/0001-11
11/08/2023 A 10/08/2028
. GARCES 
E 
ARQUITETOS
ASSOCIADOS E DECORAÇÕES LTDA
27.984.834/0001-35
12/08/2023 A 11/08/2028
. WH2 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
&
SERVIÇOS LTDA
34.249.437/0001-85
01/08/2023 A 31/07/2028
. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ
07.885.809/0001/97
20/06/2023 A 20/06/2028
. MULTI
7 CAOIUTAL
CONSULTORIA
LT DA
17.044.073/0001-88
01/08/2023 A 01/08/2028
. SMART FLOW SISTEMA MED
40.608.756/0001-32
31/07/2023 A 31/07/2028
. EMPRESA VICUNHA TEXTIL S/A
07.332/190/0008-60
01/08/2023 A 31/07/2028
. BRENO NORONHA RODRIGUES
CPF 066.569.233-13
08.08.2023 A 07.08.2028
. YSTUDIO VEEMY E TREINAMENTOS
LT DA
47.271.133/0001-66
08/08/2023 A 07/08/2028
. BMO INOVA SIMPLES
48.678.605/0001-62
08/08/2023 A 07/08/2028
EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2023
Processo nº 23067.027665/2023-96
Processo: 23067.027665/2023-96 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de
Medicina/FAMED - Partes: Universidade Federal da Ceará e Marília Vieira do Espírito Santo
- Vigência: 09.08.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e
doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível
I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: José Glauco Lobo
Filho(contratante) e Marília Vieira do Espírito Santo (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.024138/2023-20.
CONVÊNIO Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: 0050.0124580.23.9 - A união de
esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Vida útil e
compreensão de perda de atividade em adsorventes utilizados na desidratação de gás
natural".
Fundamento Legal: Decreto nº 7.423/2010; arts. 35 a 37 do Decreto nº 9.283/2018.
Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 4.118.128,68. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23067.001560/2023-15.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: O percentual
de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 24,97% (vinte e quatro inteiros e
noventa e sete centésimos por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo proposto é de R$
94.016,00 (noventa e quatro mil e dezesseis reais). Assim, o valor global do contrato passará a
ser de R$ 470.496,00 (quatrocentos e setenta mil quatrocentos e noventa e seis reais).
Processo SEI nº 23067.031456/2023-47. Vigência: 18/08/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 470.496,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).