DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800070
70
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
05/2023.Empresas HABILITADAS: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e GSETE
ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 17/08/2023) 153045-15224-2023NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1024/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23067.033019/2022-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 73.694.788/0001-57 -
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Considerando a identificação
do erro formal, quando da digitação equivocada da natureza da despesa, conforme
verifica-se no ofício 1967/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº
4434156); a cláusula quarta do contrato em comento passa a ter a seguinte redação:
cláusula quarta - dotação orçamentária
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: 153045
fontes de recursos: 1000000000.
ptres: 169573.
natureza da despesa: 339039
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no
início
de
cada
exercício financeiro.
Processo
nº
23067.033019/2022-87..
Vigência:
12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.422.105,60. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1041/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23067.030712/2023-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R.
SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Considerando a identificação do erro formal,
quando da digitação equivocada do valor total do contrato, conforme verifica-se no ofício
2004/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4442441); as cláusulas
primeira e quarta do contrato em comento passam a ter a seguinte redação:
cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio,
através de ônibus, micro-ônibus, van e carro (pickup), no âmbito municipal, intermunicipal
e interestadual para a execução de translado de alunos e servidores da universidade
federal do ceará entre campi da instituição e diversas localidades, na modalidade
quilômetro
rodado com
franquia, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
item
descrição/
especificação
quantidade
valor total
1
ônibus rodoviário com no mínimo 44 lugares
133.500
r$ 728.910,00
2
micro-ônibus rodoviário com no mínimo 27
49.490
r$ 221.715,20
3
van com no mínimo 16 lugares
31.579
r$ 126.316,00
4
veículo de passeio (tipo pickup) no mínimo 5 lugares
159.384
r$ 476.558,16
valor total: r$ 1.553.499,36
cláusula quarta - preço
4.1. O valor total da contratação é de r$ 1.553.499,36 (um milhão, quinhentos e cinquenta
e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
4.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de
licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral
do objeto da contratação.
4.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à
contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência:
14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553.499,36. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Curso de Medicina Primeira Reabertura do Edital nº 09/2023, de 31 de Julho de 2023.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº
123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados a reabertura
do Edital nº 09/2023, de 31 de julho de 2023, com inscrições ao Processo de Seleção para
contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, por até
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo
Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo Nº 23855.004141/2023-39 e
das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 e pela
Resolução nº 16/2021-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as
normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 Considerando o teor do item 6.6 do Edital 09/2023 do Processo Seletivo
para Contratação de Professor Substituto e diante da ausência de inscrições suficientes,
torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para
Lotação, Área/disciplina, número de vagas, requisito e taxa de inscrição estabelecidas de
acordo com o quadro abaixo:
. Lotação
Disciplinas
Nº
de
vagas
Requisito para inscrição
(Titulação mínima)
Taxa
.
Curso de Medicina
do Campus Ministro
Reis Velloso, da
UFDPAR.
Ginecologia/Obstetrícia
01
Graduação em medicina.
Título de Especialista ou
residência
Gineco-
Obstetrícia
R$ 98,00
.
Atenção Primária à
Saúde e Saúde da
Família e Comunidade
01
Graduação em medicina.
Título de Especialista ou
residência Medicina
de
Família e Comunidade
.
Clínica Médica/Base
das Práticas Médica/
Habilidades
Médicas/Internato.
01
Graduação em medicina
e
residência em
clínica
médica
1.2. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
. R EG I M E
DE
T R A BA L H O
T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁ S I CO
RETRIBUIÇÃO
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
.
TI-40
Especialista
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 21 de agosto de 2023 até
às 23:59 do dia 05 de setembro de 2023, por meio do e-mail drs@ufpi.edu.br.
1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver
prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de
contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23068.029046/2020-83.
Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência e inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada.
Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.956,94.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068042941202255. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
remunerada, para exploração de serviços de Cantina, para o fornecimento de lanches e
refeições tipo "marmitex" e/ou "a la carte" e/ou "self service", em espaço físico próprio,
com área total de 78,5 m², localizado nas dependências do Restaurante Universitário, no
campus Thomaz Thomazi, da Universidade Federal do Espírito Santo, situado à Av.
Marechal Campos, 1.468, Maruípe, CEP 29.040-090, Vitória/ES.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
00062-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/08/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 191, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº
145/2023-Progep, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, seção 3, página 50.
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Comunicação Social
Área/Subárea ou Disciplinas: Comunicação (Cód. CNPq: 6.09.00.00-8)/ Jornalismo e
Editoração (Cód. CNPq: 6.09.02.00-0)
Processo de seleção de docente n°: 23068.030932/2023-01
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Rosana Mauro
202,10
. 2º
Yasmin Ribeiro Gatto Cardoso
198,00
. 3º
Amanda Lais Pereira Noleto
149,90
. 4º
Flavia Daniela Pereira Delgado
146,50
. 5º
Maurílio Mendonça de Avellar Gomes
130,50
. 6º
Yasmine Hoffman Rodrigues e Mello
113,00
JOSIANA BINDA
Fechar