DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800083
83
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 34/2017.
Nº Processo: 23082..01275/4/20-17.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato nº 34/2017, com base na convenção coletiva de trabalho
2023/2023, registrada sob o nº PE 000108/2023 na secretaria especial de previdência
e trabalho do ministério da economia, nas medidas provisórias nº 1.143, de 12 de
dezembro de 2022 e nº 1.172, de 1º de maio de 2023, no decreto nº 70/2022 do
gabinete do prefeito do Município de Garanhuns, de 28 de dezembro de 2022, que
reajustou a tarifa do sistema de transporte coletivo urbano na Região Metropolitana de
Garanhuns, e na variação do índice IPCA apurada no período de janeiro a dezembro
de 2022, que reajustou os itens do módulo 3 - insumos diversos da planilha de custos
e formação de preços. Valor do Apostilamento: R$ 131.102,27. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082008370202322. Objeto: Aquisição de material de expediente
para almoxarifado da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Gregório Ferraz
Nogueira, S/n, José
Tomé de
Souza - Serra
Talhada/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 16/08/2023) 153165-15239-2023NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082019758202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de consumo para a Clínica de Bovinos de Garanhuns (CBG) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Dom 
Manoel 
de 
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.025181/2022-33
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do
Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de Professor Substituto em face do Parecer De Força Executória n.
00384/2023/EATE/JC 1G/ERADM-PRF5/PGF/AGU;
Carga Horária:
40 horas
semanais.
Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério
Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo
período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 21/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDERSON ALMEIDA FIRMINO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 19/02/2024. Data e Assinatura: 03/08/2023. Marcelo
Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ANDERSON ALMEIDA FIRMINO, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.021999/2023-68).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 04/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.
04/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de
Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A):
ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 14/03/2024. Data e
Assinatura: 10/08/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e Alisson Castro do
Nascimento, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.020146/2023-17).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº.
06/2023-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo
Aditivo ao
Contrato 
nº.
06/2023-PROGEPE 
de 
Professor
Substituto. 
CONTRATANTE:
Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Departamento
de Pesca e
Aquicultura - Depaq. CONTRATADO (A): PRISCILLA
CELES MACIEL DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a
cláusula quinta
do contrato
original. VIGÊNCIA:
25/09/2023 a
22/03/2024. Data e Assinatura: 11/08/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo
Contratante e Priscilla Celes Maciel De Lima, pelo(a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº. 23082.018967/2023-85).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.042294/2022-93.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Serviços
continuados
de 
prestação
de 
serviços
de
manutenção 
predial
(elétrica,
hidrossanitária/águas pluviais, de gás, de prevenção e combate a incêndios, spda e civil),
corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição, em
conformidade com normas e procedimentos técnicos, de forma contínua, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas edificações e áreas
urbanizadas dos campi de três rios da universidade federal rural do rio de janeiro - ufrrj
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 275.991,44. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23083016347202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio operacional de campo, de conservação e de
manutenção de áreas verdes, dos bens móveis da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro com fornecimento e manutenção de todos os equipamentos, insumos, ferramentas,
uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução do
serviço para atender a UFRRJ.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 04/2023, nº do Processo: 23091.009864/2023-21 Nº Plataforma Mais
Brasil: 943378/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"POPCIÊNCIAS". Valor Total: R$ 808.500,00. Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso:
MDR, Ação 6702, fonte 0100, PTRES 172620 Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Data de
assinatura: 21/08/2023 a 21/07/2024. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ
08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 07/2023, Nº Processo 23091.012183/2023-70,Nº Plataforma Mais
Brasil: 943358/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"APICULTURA POTIGUAR". Valor Total: R$ 250.000,00. Valor da contrapartida: 0,00.
Recurso: fonte 0100, ação 214S, PTRES 174366. Vigência: 23 meses a partir da ultima
assinatura. Data de assinatura: 17/08/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ
08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23080.007149/2021-13.
Pregão.
Nº 66/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula do direito ao reajuste.
Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.226,64.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 119/2019.
Nº Processo: 23080.021626/2019-21.
Pregão. Nº 100/2019. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 03.161.970/0001-67 - SL SUCOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato em referência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.923,64. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23080.028765/2022-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 87.883.807/0001-
06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato
120/2022. Processo: º 23080.028765/2022-81. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Data de
assinatura: 17/08/2023. Objeto: reajuste contratual de 3,992440% com base no índice
ipca/ibge acumulado de agosto de 2022 a julho de 2023, com o objetivo de restabelecer
o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação
da proposta, a partir de 03/08/2023 fica majorado o valor anual do contrato, que passará
de r$ 57.600,00 para r$ 59.904,00. Valor total apostilamento: r$ 2.304,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-
80 - ROMARCK
GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Termo de
apostilamento
01/2023 ao
contrato 101/2022.
Processo: º
23080.025217/2021-18.
Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Data de assinatura: 17/08/2023. Objeto: reajuste
contratual de 3,992440% com base no índice ipca/ibge acumulado de agosto de 2022 a
julho de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/08/2023 fica
majorado o valor anual do contrato, que passará de r$ 19.656,00 para r$ 19.841,88. Valor
total apostilamento: r$ 185,88.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).