DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23064.006552/2023-87.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 3.1, que passa
a vigorar com a seguinte redação: 3.1 - o valor total da contratação é de r$ 30.248,72
(trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).. Vigência:
17/08/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.248,72. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CÂMPUS TOLEDO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa IRENE SARABIA LUQUETTI, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 67.957.720/0001-10 a penalidade prevista no art. 7 da Lei nº
10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois)
anos, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas
atribuições, convoca as empresas interessadas na contratação direta de instituição
especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão,
logística, supervisão, aplicação de provas, análise de títulos, julgamento de recursos,
processamento e divulgação de resultados, bem como todo e qualquer ato atinente à
organização e realização de Concurso Público em âmbito nacional para provimento de
empregos de nível médio/técnico para área Assistencial e Administrativa; e de nível
superior da Área Assistencial, Administrativa e Médica, por tempo indeterminado com
lotação em uma das 41 unidades da Rede Ebserh e na Sede da Empresa. Pretende-se com
o chamamento público receber propostas de preços até 22 de agosto de 2023, através do
endereço eletrônico: scl@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital e seus anexos estão
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos-2023
Em 17 de agosto de 2023
ODETE CARMEN GIALDI
Diretor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477003053202386. 
Objeto:
Aquisição 
centralizada 
de
medicamentos gerais e diversos com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários
Federais - HUF integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs
Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DEISIANE DA SILVA MACIEL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/08/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 76/2023 - EBSERH/ HUCAM-UFES
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, visando ao preenchimento de vagas na Área
Médica e Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de
Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos
Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 18 de agosto de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155904
Nº 
Processo: 
23760008725202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e
preventiva com fornecimento de peças em equipamentos de tomografia computadorizada
e de raios-x telecomandado, utilizado para realização de exames em pacientes do Hospital
das Clínicas da UFG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/08/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760009833202334. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Farmacológico (Solução para conservação, Sinvastatina e outros). De
acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 98. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00100-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.018203/2023-02.
Dispensa Nº 186/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação
de prestação de serviço para realização do exame nível sérico de mitotano para a paciente
m.a.p., prontuário 123***, e dn 02/11/20**..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPECIE: ATA SRP 526/2023. PREGAO ELET. 64/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSP. LTD CNPJ: 54446810000103
Vigencia: 18/08/2023 a 18/08/2024 Valor R$ 6768.00
Objeto: Aquisicao de materiais quimicos e laboratoriais.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 527/2023. Pregao Elet. 64/22
E Contratado: DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA CNPJ: 06867357000158
Valor R$ 41666.88
Especie: Ata SRP 528/2023. Pregao Elet. 64/22
E Contratado: ILMA CHAVES PEREIRA CNPJ: 19026964000137
Valor R$ 22396.20
Especie: Ata SRP 529/2023. Pregao Elet. 64/22
E Contratado: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12021151000105
Valor R$ 9928.60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 364/2020.
Nº Processo: 23537.020780/2019-70.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na
data de 15/08/2023 e encerramento em 14/08/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, § 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/08/2023
a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.458.871,16. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2022
A Agente de Licitação do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh altera o
resultado do julgamento da propostas do Pregão Eletrônico 70/2022 para aquisição de
materiais médicos-hospitalares publicado no DOU no dia 25 de julho de 2023, página 91,
Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 23, 24 para a
empresa DE PAULI COM. REP. IMP. EXP. LTDA; 124 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES
HOSPITALARES LTDA; 134 para a empresa DGA DISTRIBUIDORA LTDA, conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo. (Processo 23537.007863/2022-79).
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 311/2019.
Nº Processo: 23537.000023/2018-07.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 17/08/2023 e encerramento em 16/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da
lei n.º 8.666/1993; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; a
retificação do 3º termo aditivo da cláusula primeira, item II. Vigência: 17/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.917.676,80. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 155022
O Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer,
via contratação direta, conjunto de circulação extracorpórea com cessão de equipamento
em regime de comodato. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de
preços
até 22
de
agosto
de 2023,
por
meio
do endereço
eletrônico:
sad.hc-
ufpe@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, o Termo
de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23536.002170/2020-38.
Contratante: 
EBSERH
HC-UFPE. 
Contratado:
10.835.932/0001-08 
-
COMPANHIA
ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto informar a adição orçamentária para o período anual, compreendido entre
18/08/2023 a 17/08/2024, relativa ao contrato
nº 22/2020, celebrado com a
companhia energética de pernambuco - celpe, que tem por objeto regular as
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do
sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento
dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas no contrato, além
de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à
conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto
de entrega.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.800.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).