DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942452/2023. Processo n. º 71000.051810/2023-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 17/08/2023 a 17/02/2025.
Data da Assinatura: 17/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FELIPE DIAS
DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Pregoeiro Oficial da SRA/AC torna publico o resultado da Licitação nº
09/2023: Item 1 - Empresa K & A Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 13.913.045/0001-07,
valor global R$ 72.651,84.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial da SRA/AC
(SIDEC - 17/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Pregoeiro Oficial da SRA/AC torna publico o resultado da Licitação nº
10/2023: Item 1, empresa CJN Comercio
e Serviços de Alimentos LTDA, CNPJ
18.572.200/0001-84, valor global R$ 1.622,40. Itens 2 e 3, empresa Augusto S de Araujo
LTDA, CNPJ 05.511.061/0001-37, valor global R$ 18.370,00.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial SRA/AC
(SIDEC - 17/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Pregoeiro Oficial da SRA/AC torna publico o resultado da Licitação nº
11/2023: Item 1, empresa C Araujo Bomfim Sousa LTDA, CNPJ 13.743.704/0001-04, valor
global R$ 117.439,94.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial SRA/AC
(SIDEC - 17/08/2023)
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
SP
45.368.544/0001-93
10265.291860/2023-90
09.08.2023
. MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE
RJ
01.615.882/0001-62
13031.426875/2023-17
26.07.2023
. MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
RS
94.707.494/0001-92
10265.292081/2023-10
10.08.2023
. MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
SP
46.183.375/0001-99
10265.292813/2023-63
11.08.2023
. MUNICÍPIO DE RIO QUENTE
GO
24.852.675/0001-27
10265.287765/2023-91
15.06.2023
. MUNICÍPIO DE SUMÉ
PB
08.874.935/0001-09
10265.114294/2023-01
29.03.2023
. MUNICÍPIO DE ITAPEVI
SP
46.523.031/0001-28
13031.183898/2023-21
14.08.2023
. MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA
GO
01.302.603/0001-00
13031.445596/2023-52
14.08.2023
. MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
PR
77.398.154/0001-08
10265.297384/2023-11
15.08.2023
. MUNICÍPIO DE IVOTI
RS
88.254.909/0001-17
10265.297402/2023-64
15.08.2023
. MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO
ES
36.350.346/0001-67
10265.297679/2023-97
28.07.2023
. MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA
RS
91.551.762/0001-31
10265.297840/2023-22
15.08.2023
. MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU
SP
67.360.396/0001-59
10265.298880/2023-91
16.08.2023
. MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
PE
10.122.661/0001-43
10265.299489/2023-12
17.08.2023
. MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE
ES
27.165.687/0001-71
10265.299458/2023-53
16.06.2023
. MUNICÍPIO DE UBARANA
SP
65.708.786/0001-41
10265.300512/2023-11
15.08.2023
. MUNICÍPIO DE GOIOXIM
PR
01.607.627/0001-78
10265.115413/2023-35
30.03.2023
. MUNICÍPIO DE ROCA SALES
RS
88.187.935/0001-70
13031.448471/2023-84
15.08.2023
. MUNICÍPIO DE CATALÃO
GO
01.505.643/0001-50
13031.450005/2023-69
16.08.2023
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940919/2023. Processo n. º 71000.029987/2023-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação Cultural
Esportiva
e
Lazer Nova
Rosa
da
Penha -
CNPJ:
24.283.880/0001-19.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Brincar Esportivo no Município de
C a r i a c i c a / ES .
Valor Total: R$ 302.627,00.
Vigência: 17/08/2023 a 17/02/2025.
Data da Assinatura: 17/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RONIEL MONICO RAMOS
DA SILVA - Presidente da Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CPF:
***.093.657-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
906537/2020,
Processo
nº
71000.060075/2020-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2020 a 01/11/2023.
Data da Assinatura: 17/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s)
ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de
Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais,
geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de
Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
SP
46.177.523/0001-09
13031.448549/2023-61
01.08.2023
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170217
Nº Processo: 10280731885202341. Objeto: Contratação de serviço de recepcionista com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 05 anos, para todas as
unidades da Receita Federal na 2ª Região Fiscal: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre. O posto de trabalho segue a descrição sumária da Classificação Brasileira de Ocupações
- CBO n. 4221-05 para Recepcionista, 44 horas, diurno.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 16/08/2023) 170217-00001-2023NE000001