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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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102
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0720.1/2023; Contrato nº 6838/2023; Registro de preços para prestação
de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-
condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP:
SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale; Contratada: DENTECK
LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.300.000,00 (oito milhões
e trezentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 397/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 17/08/2023. Processo: 5688.01.0719.1/2023;
Contrato nº 6837/2023; Registro de preços para execução de serviços comuns de
engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base SP SR São Paulo
Centro e SR São Paulo Sul; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); Pregão Eletrônico nº
386/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
17/08/2023.
Ata de Registro
de Preços nº 06625/2023 Item IV
- Processo Administrativo:
5688.01.0590.1/2023 - Pregão Eletrônico nº 0263/2023 Objeto: Registro de preços, para
fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado
de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo,
reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e
digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo
recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico,
acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças,
componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SU D ES T E .
Detentora do preço registrado: ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 26.040.310/0001-23 e compondo o cadastro de reserva: AUTODEFESA BRASIL
TECNOLOGIA 
E
MONITORAMENTO 
DE
SISTEMAS 
ELETRÔNICOS
S/A, 
CNPJ
nº
30.609.644/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Valor Global: R$ 2.949.613,81 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil seiscentos
e treze reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir desta publicação no DOU.
Processo: 5688.01.0827.1/2023; Contrato nº 6686/2023; Registro de preços para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à
Região 2 - SEV Colatina, SEV Linhares, SEV Guarapari e SEV Cachoeiro do Itapemirim, no
Estado do Espírito Santo; Contratada: TSI ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.303.619/0001-97;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 8.240.000,00 (oito milhões, duzentos e quarenta mil reais);
Pregão Eletrônico nº 405/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Data de assinatura 16/08/2023 .
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA 327/5688-2023
A Caixa Econômica Federal comunica alteração no Edital da LICITAÇÃO CAIXA
327/5688-2023, originalmente divulgado no DOU em 26/05/2023, Seção 3, pg. 110.
Processo: 5688.01.2349.0/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem vínculo
empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de créditos
próprios, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23h59 do dia
11/09/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas e Documentação de
Habilitação: até as 09h do dia 12/09/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances das
13h 
às 
13h30 
do 
dia 
13/09/2023.
Edital 
e 
informações 
no 
sítio
http://licitacoes.caixa.gov.br, no quadro PESQUISA DE CERTAME escolher Comprador:
CAIXA e Modalidade: Licitação CAIXA, preencher número e ano do certame, selecionar
Compradores: CECOT, clicar em PESQUISAR. Contato: cecot17@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2023
Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia e arquitetura para a
execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e
análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA,
especificações,
planilhas 
orçamentárias,
estudos 
de
viabilidade 
técnica, 
laudos,
levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração,
conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à(s) SR Recife,
SR Vale do São Francisco e SR Rio Grande do Norte no(s) Estado(s) de Pernambuco e Rio
Grande do Norte. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 11/09/2023. Recebimento
das propostas: até às 10:00 horas do dia 11/09/2023. Recebimento dos lances: das 14:00
horas 
até 
às 
14:10 
horas 
do 
dia 
11/09/2023. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0973.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUISA MOTA KLEIN
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo rerratificação ao 2º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº
11994/2019, Processo nº 7066.01.2171.01/2019, Pregão Eletrônico nº 49/7066-2019;
Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHAMTSU CONSULTORES LTDA.CNPJ nº 02.189.924/0001-
03; Espécie: retificar a Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, com a inclusão de
cronograma; Objeto: prestação de serviço especializado de avaliação atuarial para o Fundo
de Compensação de Variações Salariais - FCVS e o FCVS Garantia - Extinto Seguro
Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90026/2011 de locação de imóvel para uso da SAANC Itaoca / ES ,
localizado na Av. Itapemirim, nº 1841 Itaipava Itapemirim/ES, a partir de 31/05/2023; com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: EDGARD ALVES MONTEIRO CPF:
290.388.206-15- Data da Assinatura: 15/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º
Termo 
de
Aditamento
ao
Contrato 
5330/2023;
Processo
Administrativo:
5688.01.0775.0/2022, remanescente do contrato 8128/2022 oriundo do Pregão Eletrônico
nº 278/2022; Contratada: ASPEN ENGENHARIA LTDA., CNPJ 01.780.094.0001-21; Espécie:
prorrogação de 28/09/2023 a 27/09/2025; Objeto: contratação de remanescente do
Contrato 8128/2022, de prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, em
unidades da CAIXA e Canais Parceiros localizados na região da SR Piracicaba/SP, conforme
AD 020; Valor: mensal de R$ 129.262,50 e global estimado de R$ 3.102.300,00. 4º Termo de
Aditamento ao Contrato 7890/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1250.0/2021, pregão
eletrônico nº 231/2021; Contratadas: EQS ENGENHARIA S.A, CNPJ 80.464.753/0001-97;
Espécie: prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024; Objeto: prestação de serviços de
infraestrutura e manutenção predial, visando atender à edificação denominada Edifício Sede
Campos dos Goytacazes/RJ; Valor: mensal de R$ 139.019,47 e global de R$ 1.668.233,64.
5º termo aditivo do contrato nº 5872/2022, processo nº. 5688.01.0878.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da Caixa no Estado
de São Paulo, vinculadas as SR Bauru, Campinas, Piracicaba e Ribeirão Preto; Contratada:
MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor R$ 155.689,36; Enquadramento Legal:
artigo 81,
1º, da Lei
13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em:
14/08/2023.
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9457/2022, de prestação de
serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de Sergipe, Item
região de Aracaju; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$8.033,57; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 5688.01.1712.0/2022. Assinado em 11/08/2023.
PROCESSO: 7075.01.1261.0/2020. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94,
Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões Sul e Sudoeste da Bahia, que são parte
integrante da SR Norte e Sul da Bahia. ADITIVO: Décimo Primeiro Termo de Aditamento para
Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do
Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000016239. VALOR GLOBAL: R$26.301.604,96 (vinte e seis milhões trezentos e um mil
seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.
PROCESSO: 5688.01.1459.0/2021. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94,
Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região
metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a
responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. ADITIVO: Sexto Termo de
Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88,
inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo
Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000016238. VALOR GLOBAL: R$37.449.175,79 (trinta e sete milhões quatrocentos e
quarenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). DATA DE
ASSINATURA: 15/08/2023.
7º termo de aditamento ao contrato 0453/2019, processo nº 7066.01.2036.01/2018. Objeto:
prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento do segmento de
administração de operações imobiliárias da CAIXA. Empresa: SPREAD SISTEMAS E
AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 19.138.940/0001-70. Repactuação de preços a contar de
01/11/2022 e de 01/02/2023. Dispêndio total estimado de R$ 2.448.212,38. Novo Valor
Global estimado de R$ 17.129.919,88. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016,
Art 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do
contrato. Assinado em: 16/08/2023.
1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90369/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MURITIBA/BA, um prédio situado na AVENIDA DURVAL FRAGA, 162, CENTRO,
MURITIBA/BA, CEP 44.340-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2023 até 31/07/2028; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7075.01.5373/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 7.536,55; Locador: MARCELO SILVA
RIBEIRO MACHADO CPF 002.082.045-39; Assinatura: 28/07/2023 RUBRICA: 5704-01
Processo: 5307.01.0872.0/2018; Contrato nº 8662/2018; SPREAD SISTEMAS E AU T O M AÇ ÃO
LTDA; CNPJ nº 19.138.940/0001-70; Objeto: Repactuação do Contrato de Prestação de
serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do Polo
Regional de Desenvolvimento de Soluções Brasília (ITEM 1); Valor estimado da repactuação
do contrato: R$ 964.037,00; Novo Valor Global: R$ 9.695.368,06; Enquadramento Legal: Arts.
88, I do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
28/07/2023.
Processo: 7066.01.0290.01/2018; Contrato nº 5606/2018; STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A,; CNPJ nº 58.069.360/0001-20; Objeto: Repactuação de
Preços do Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da
informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de
informação, em regime de fábrica de software, para atendimento de demandas da carteira
de sistemas que sustentam, predominantemente, o segmento Canais de Atendimento da
Caixa; Valor estimado da repactuação do contrato: R$ 640.039,83; Enquadramento Legal:
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018 e art. 81, VI,
da Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 09/08/2023
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90107/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA ROCA SALES/RS, um prédio situado na AVENIDA GENERAL DALTRO FILHO, n 1.127,
SL 01, CENTRO, ROCA SALES/RS, CEP 95.735-000, por 60 (sessenta) meses, de 12/03/2024
até 11/03/2029; índice de reajuste anual: Média entre IGP-M e IPC-FIPE, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7072.01.052/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 15.036,99; Locadora: Edmar Caio CPF
291.195.960-49; Maria Luiza Caio CPF 424.962.250-91 Assinatura: 15/08/2023 RUBRICA:
5704-01
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90201/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA BERNARDO HORTA/ES, um prédio situado na RUA PROFESSOR QUINTILIANO DE
AZEVEDO, n 23/25, CENTRO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CEP 29.300-195, por 60
(sessenta) meses, de 01/05/2023 até 30/04/2028; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7068.01.2626.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 55.120,00; Locadora: SAN KARLO
BUSINESS CENTER LTDA CNPJ 46.386.056/0001-27; Assinatura: 15/08/2023 RUBRICA: 5704-
01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Nova Tiradentes/SP, na/o Avenida Tiradentes, 2500, bairro Macedo, Guarulhos/SP,
Cep 07113-001 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.207.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 44.224,54 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos). LOCADOR: W.H.U PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ:
36.516.236/0001-22. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento ao contrato 10644/2022, Processo 5688.01.1995.1/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
ELEVADORES LTDA; CNPJ: 28.355.223/0001-90; Espécie: Supressão global de R$37.494,33 a
partir de 15/08/2023; Valor global estimado: R$ 161.854,18; Objeto: prestação de serviços
comuns de engenharia visando o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador e 01 (uma)
plataforma elevatória para Agência Praia Grande, localizada no município de Praia Grande,
no Estado de São Paulo; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 11/08/2023.

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