DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
903505/20
M C I DA D ES
PM Campinas/SP
Altera vigência: 23/09/2024
T Aditivo:16/08/2023
.
1070894-54/2020
M C I DA D ES
PM de Apodi/RN
Alt. CP: R$ 200,00
TAditivo: 17/08/2023
.
897832/2020
S U D ECO / C A I X A
PM Aral Moreira/MS
Alt vigência: 29/12/2023
T Aditivo:17/08/2023
.
912926/21
M C I DA D ES
PM SANHARÓ/PE
Altera contrap: R$ 54.226,57
T Aditivo: 16/08/2023
.
912928/21
M C I DA D ES
PM SANHARÓ/PE
Altera contrap: R$ 74.920,05
T Aditivo: 16/08/2023
.
806053/14
M C I DA D ES
PM PAINS/MG
Altera vigência:30/11/23
Ex-Offício: 16/08/23
.
887653/19
MTUR
PM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
Altera vigência: 10/10/2023
T Aditivo:17/08/2023
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0283069-88/08
M ES P
Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL
Altera vigência: 19/10/2025
T Aditivo:16/08/2023
.
923202/21
MAP
PM Conceição do Pará/MG
Altera contrap: R$ 478,00
T Aditivo:16/08/2023
.
921819/2021
M C I DA D ES
P M Teixeiras/MG
Altera contrapartida: R$287,59
T.A.: 16/08/2023
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922257/21
MAP
PM Tijucas do Sul/PR
Altera contrap: R$ 36.845,69
T Aditivo:14/08/2023
.
799974/13
M C I DA D ES
PM Rolim de Moura/RO
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:16/08/2023
.
916658/21
M C I DA D ES
PM TAMANDARÉ/PE
Altera contrap: R$ 21.525,73
T Aditivo:08/08/2023
.
891064/19
MTUR
PM Montes Claros/MG
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:16/08/2023
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918745/21
M C I DA D ES
PM Fazenda Nova/GO
Altera contrap: R$ 37.793,72
T Aditivo:11/08/2023
.
934375/2022
S U D ECO
Município de Rio Negro/MS
Altera Contrapartida: R$ 885.517,71
T Aditivo: 16/08/2023
.
898894/20
M ES P
PM Guaporé/RS
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:15/08/2023
.
937531/22
MIDR
PM São Tomé/RN
Altera contrap: R$ 149.281,01
T Aditivo:16/08/2023
.
902209/20
MAP
PM São Gabriel/BA
Altera vigência: 04/03/2024
T Aditivo:16/08/2023
.
1084194-68/2022
M C I DA D ES
Riacho da Cruz/RN
Alt. contrapartida: R$ 2.187,62
TAditivo: 16/08/2023
.
868694/18
MIDR
PM TANQUINHO/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
1065690-60/2019
M DA S C F
PM de São Vicente/RN
Alt. Vig.: 30/01/2024
TAditivo: 16/08/2023
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903323/20
MTUR
PM Campo Alegre/SC
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:16/08/2023
.
899108/20
MTUR
PM Caicó/RN
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:16/08/2023
.
922475/21
M C I DA D ES
PM Joinville/SC
Altera contrap: R$ 54.993,95
T Aditivo:16/08/2023
.
1038876-79/17
M C I DA D ES
Silvânia/GO
Prorroga vigência: 28/12/23
T Aditivo: 16/08/23
.
899165/20
MTUR
PM Caicó/RN
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:16/08/2023
.
875618/18
M C I DA D ES
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE
Altera vigência: 15/08/2024
T Aditivo:15/08/2023
.
873036/18
MTUR
PM Barra do Garças/MT
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo: 11/08/2023
.
839859/16
MS
FUNDACAO SANTA
CASA DE
MISERICORDIA DO
PARA/PA
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo:16/08/2023
.
0352416-53/11
M C I DA D ES
PM São Luiz/RR
Altera contrap: R$ 90.413,71
T Aditivo:11/08/2023
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 931362/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Munhoz/MG, CNPJ
18.675.934/0001-99; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: OFÍCIO 249/ASPAR-
GM DE 27/09/2022. Data da rescisão 16 de agosto de 2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto FESTIVAL BRASÍLIA SOBRE RODAS; EMPRESA CONTR AT A DA :
JOÃO VICTOR ORLANDI ZANETTI DELLA PENNA 03870719117; CNPJ: 47.151.799/0001-80;
NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1030.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2023; VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 18/11/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto ABECIP SUMMIT 2023 - A FORÇA DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO;
EMPRESA 
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA 
DAS 
ENTIDADES
DE 
CRÉDITO
IMOBILIÁRIO E POUPANÇA ABECIP; CNPJ: 33.781.436/0001-14; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.1016.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 48.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 16/08/2023; VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 22/11/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRENFIT
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 09.577.641/0001-88; Contrato Nº 06.734/2023;
Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana interna de
prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35 edifícios
administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional Item
V; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 Consultoria
Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.5/2023; Valor Global: R$ 34.900,00 (trinta e
quatro mil e novecentos reais); Assinatura:15/08/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 15/08/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRENFIT
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 09.577.641/0001-88; Contrato Nº 06.733/2023;
Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana interna de
prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35 edifícios
administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional Item
IV; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 Consultoria
Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.4/2023; Valor Global: e R$ 91.990,00 (noventa
e um mil, novecentos e noventa reais); Assinatura:15/08/2023; Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 15/08/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: VITA
CENTER CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA - EPP; CNPJ: 11.822.216/0001-59; Contrato
Nº 06.732/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana
interna de prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35
edifícios administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território
nacional Item III; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica:
530345 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.3/2023; Valor Global: R$
74.223,98 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos);
Assinatura:16/08/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
16/08/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: POSTURE
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - EIRELI; CNPJ: 17.310.177/0001-97; Contrato Nº
06.731/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana
interna de prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35
edifícios administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional
Item II; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345
Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.2/2023; Valor Global: R$ 252.605,00
(duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinco reais); Assinatura:17/08/2023; Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 17/08/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRENFIT
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 09.577.641/0001-88; Contrato Nº 06.729/2023;
Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana interna de
prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35 edifícios
administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional Item
I; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 Consultoria
Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.1/2023; Valor Global: R$ 56.590,00 (cinquenta
e seis mil, quinhentos e noventa reais); Assinatura:15/08/2023; Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 15/08/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.720/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI . Contratado: ROBERTA PAULA SILVA; 995.903.014-87, contrato 06840/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
Processo: 5688.01.0561.1/2023; Contrato nº 6624/2023; Contratação de empresa para
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura ao Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio em 13 Unidades de Conservação situadas em Ilha
de Maracá/AP, Oriximiná/PA, Paraty/RJ, Petrópolis/RJ, Guapimirim/RJ, Teresópolis/RJ, Rio
de 
Janeiro/RJ, 
Jericoacoara/CE, 
Barreirinhas/MA, 
Fernando 
de 
Noronha/PE,
Guaraqueçaba/PR, Ilha do Superagui/PR, São José do Barreiro/SP e São Sebastião/SP no
âmbito PAE 2020; Contratada: LUCCHESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ
33.621.054/0001-23;
Contratante: 
Caixa
Econômica 
Federal
CNPJ 
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.546.500,00 (um milhão,
quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº 331/5688-
2023; Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 16/08/2023
.
Processo: 5688.01.0693.2/2023; Contrato nº 6806/2023; Contratação de empresa para o
fornecimento de veículos: Item II 1 (um) veículo compacto 4x4, em unidades de
conservação federais geridas pelo ICMBIO, distribuídas nos estados do RJ, AP, SP, RO, GO,
MG, PI, RN, CE, MA, PR, PE e ES.; Contratada: EPL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
34.823.191/0001-03;
Contratante: 
Caixa
Econômica 
Federal
CNPJ 
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 299.760,00 (duzentos e
noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais; Pregão Eletrônico nº 364/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 16/08/2023.
Contrato nº: 06109/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0666.0/2023; Constitui
objeto do presente contrato a locação de área de 450m2 do imóvel comercial de
propriedade do LOCADOR, localizado na avenida Francisco José Bernardo, Quadra 06, Lote
15/16, Jardim Ouro Verde - Nova Olímpia/MT CEP 78.370-000, Matrículas 33.455 e 33.456
do livro 2, ficha 01, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
da Comarca de Barra do Bugres/MT, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com
base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O
ATENDIMENTO DA AG. NOVA OLÍMPIA/MT EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO
DESEJADO; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: PC
LINS NETO LTDA, CNPJ 11.827.360/0001-88, representado por Paulo Cavalcante Lins Neto,
CPF 906.634.201-30; Valor Mensal da Locação: R$ 15.000,00; Valor Global: R$ 900.000,00;
Data de assinatura: 15/08/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
Contrato nº: 05456/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0730.0/2023; Constitui
objeto do presente contrato a locação de área de 78m2 do imóvel comercial de
propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida 19 de Maio, 219, Centro, Lajedo/PE,
descrito e caracterizado na matrícula nº 1905, do Cartório Fernandes Barros na cidade de
Lajedo/PE, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16
e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. LAJEDO -
AMPLIAÇÃO/PE EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA
MÍNIMO DESEJADO; Locatária CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locadores:
MARIA ZITA
JUSTINO
DUARTE, CPF 030.270.894-47 e MANOEL JOSÉ DUARTE, CPF 055.385.214-00; Valor Mensal
da Locação: R$ 3.400,00; Valor Global: R$ 204.000,00; Data de assinatura: 30/06/2023;
Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.717/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI . Contratado:JOAO ROBERTO MOREIRA; 119.389.848-03, contrato 06704/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688