DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000117/2023-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0024.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Apoio e Suporte aos Produtores Rurais e Agropecuaristas de Bodocó, CNPJ:
48.234.902/0001-19, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 12 (doze) Cisternas de 15.000 litros (no valor unitário R$ 4.850,00), avaliadas no valor
R$ 53.879,40 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 038, de 27/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000117/2023-42-e. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR
e Jessica Hingred Wlysses da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000660/2023-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0197.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Parnamirim, CNPJ: 11.361.235/0001-25, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.061-1, avaliada no valor de R$
25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 215, de
19/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000660/2023-40-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Ferdinando Lima de Carvalho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000704/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0209.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Hortigranjeira dos Agricultores Familiares e Empreendedoras de Cedro -
AHAFE/CEDRO, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão caçamba - tombamento nº 321.113-1 -
CHASSI 93ZA01RF0P8954761, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta
mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 232, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000704/2023-31-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisca Silvia Bezerra, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000130/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0223.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Casinhas, CNPJ: 01.618.704/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, 4x4, 80 CV, Mahindra, 6075, tombamento nº 283.932-9
- CHASSI MBNYHBKYVMNJ01165, avaliada no valor de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e
trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 240, de 07/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000130/2023-00-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000804/2023-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0238.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores de Climério Mimoso e Freixeira Velha, CNPJ:
00.936.726/0001-30, no município de Pesqueira, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.146-1 - CHASSI XUG08703PNPA00429,
avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos
reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 263, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000804/2023-68-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antoniel Pereira da Silva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000805/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0241.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001-45, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de de 1 (um) caminhão pipa, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e
quarenta mil
reais), tombamento
nº 309.619-8
- CHASSI
93ZA01RF0N8949809,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 262, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000805/2023-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Antonio Martins da Silva, Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000130/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0243.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Casinhas, CNPJ: 01.618.704/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.061-1, avaliada no valor de R$
25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 265, de
23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000130/2023-00-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000461/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0218.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Centro Associativo Estadual São José - Agro São José, inscrito no CNPJ n° 01.737.150/0001-
45, no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de
01 (um) Trator Agrícola 4 x 4, 75 CV, YTO - Tombamento nº 321.385-8, CHASSI 32230133,
avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 229, de
31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000461/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo
Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Donizete dos
Santos Ferreira, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000546/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0171.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Amigos Associados de Venturosa - AMAV, inscrita no CNPJ n° 27.363.147/0001-
47, no município de Venturosa, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01
(um) Trator Agrícola, Solis 75, tração 4x4, 75 CV, tombamento nº 321.338-4 - CHASSI
FYWDJ1173147MS; 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.738-8; 01 (um)
Microtrator - tombamento nº 309.971-3; 02 (duas) Ensiladeiras - tombamento nº 309.592-
2 e tombamento nº 309.593-9; 01 (uma) Roçadeira - tombamento nº 309.910-8; e 01 (um)
Sulcador - tombamento nº 309.638-7, avaliados no valor total de R$ 269.153,20 (duzentos
e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 193, de
05/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000546/2023-10-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Edivan de Souza Oliveira, Procurador
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000788/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0234.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores do Jatobá-APRAJA, inscrita no CNPJ n°
44.213.895/0001-18, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I - tombamento nº
321.165-0, CHASSI : XUG08703LNPA00701, avaliado no valor total de R$ 354.900,00
(trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 254, de 16/06/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000788/2023-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Eduardo dos Santos Silva, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000703/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0211.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho do Recreio - ASCOPRURIR, inscrita
no CNPJ n° 35.443.993/0001-50, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New
Holland - tombamento nº 321.259-6, CHASSI NHNTT475ZNE607241, avaliado no valor total
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 231, de 31/05/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000703/2023-97-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Romilda Pereira dos Santos Alves,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000705/2023-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0208.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos
Moradores do Engenho Bálsamo
da Linha, inscrita no
CNPJ n°
00.891.162/0001-67, no município de Jaqueria, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, YTO - tombamento nº 321.387-2 - CHASSI
32230099; 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.756-0;e 01 (um) Guincho
Agrícola - tombamento nº 309.854-7, avaliados no valor total de R$ 217.150,00 (duzentos
e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 233, de 31/05/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000705/2023-86-e.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Etiene Silva de Andrade, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000787/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0233.00/2023, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA CANTINHO DA CIBELE -
AFACACI, inscrita no CNPJ n° 42.391.214/0001-86, no município de Santa Maria da Boa
Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Sulcador SL3 ME
- tombamento nº 269.160-2, avaliado no valor total de R$ 1.950,00 (um mil e
novecentos
cinquenta
reais),
pertencente ao
acervo
patrimonial
da
CODEVAS F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 253, de 16/06/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.000787/2023-69-e.
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Gomes Tavares, Presidente da Associação.