DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.004254/2023-25.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 06.265.502/0001-20 - ROBERTO M C FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de registro
das marcas conteúdo mediado por
geocientistas (mista de certificação), smapdia/sgb (nominal), p3m (mista) e museu em
movimento (mista e nominal) para atender às necessidades da companhia de pesquisa de
recursos minerais - cprm..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Processo nº 48089.000670/2023-24
Objeto: Prestação de serviços necessários à adequação, modernização, instalação e
manutenção em centrais e linhas de gases especiais que atendem ao Laboratório de
Análises Minerais da CPRM - LAMIN-RJ, por empresa desse segmento, com fornecimento
de mão de obra, peças e demais materiais necessários, sem ônus adicionais para o Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM.
NOME: REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 11.816.498/0001-81
VALOR: R$ 79.750,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48032.001039/2023.
Objeto:
Aquisição
de
12
(doze)
caminhonetes, novas (zero quilômetro), adaptadas com baú customizado de carroceria
fechada, sendo 4 (quatro) caminhonetes de cabine simples, e 8 (oito) caminhonetes de
cabine dupla, para a utilização na Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) (11 unidades)
e para o Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina (1
unidade).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48049000257202336. Objeto: Aquisição de material de papelaria e
de escritório para atender as demandas do Projeto Rede Nacional Hidrometeorológica,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2023060041. Objeto: Fornecimento de Tubos em PEAD,
posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité
/ BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de
Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site
da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro
Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01109-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame. Ao informarem o valor global, levar em conta a planilha de preço
anexa ao edital nas páginas 38 e 39, a mesma deve ser anexada no sistema. .
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-068/2023. Objeto: Prestação de serviço continuado sem dedicação
exclusiva de mão de obra, que consistente na substituição das caçambas cheias pelas
vazias e transporte de resíduos em geral. Contratada: IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE
RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.194.450/0001-23. Valor total: R$ 380.000,00
(Trezentos e Oitenta mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos
do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023 - NUCLEP e da proposta de preços,
parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei
8.078/90. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Data da assinatura: 14/08/2023. Signatários:
pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial; pela Contratada: Vianei Silva Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento 016/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ORTO CENTER LTDA. CNPJ/CPF:
30.250.435/0001-55. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto -
Diretor Comercial, pela Contratada: Renato Bastos Pereira e Osires Muniz Araújo -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Prorrogação da vigência, por
mais 12 (doze) meses. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-
38. O valor global do contrato se manterá em R$ 400.000,00. Fundamentado pelo art. 11 da
lei 13.303/16. Vigência do contrato: com início a 24:00hs do dia 22/09/2023 e término às
24:00hs do dia 22/09/2024. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela Contratada: Jonathan da Silva Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-065-2021. Objeto: Acréscimo qualitativo,
pelos próximos meses, até a conclusão do contrato, representando 17,8 % de aumento ao
valor do contrato atual. Contratada: LEGNET SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA EIRELI. CNPJ:
38.503.861/0001-65. O presente termo de aditamento tem acrescido em mais R$ 8.174,88
(oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em seu valor global
vigente de
R$ 49.950,00 (quarenta
e nove
mil, novecentos e
cinquenta reais).
Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários:
pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto -
Diretor
Comercial; pela
Contratada: Maria
da
Graça Guerin
Rodrigues Botelho -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Repactuação dos preços,
decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de outubro de 2021 a 30 de
setembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de outubro - Exercícios de 2021/2022
e
2022/2023.
Contratada:
RH
BROKER
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
LTDA.
CNPJ:
02.016.558/0001-90. O valor total do contrato passará de R$ 13.196.488,15 (Treze milhões,
cento e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) para R$
15.226.363,28 (Quinze milhões, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e três
reais e vinte e oito centavos), aumento de 15,38% (quinze inteiros e trinta e oito
centésimos por cento). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura:
16/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Hélio Xavier Rodrigues -
Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 151/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de emergência
móvel em atendimento pré-hospitalar
JANAINA CABRAL PARENTE
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 152/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de
caminhões limpa fossa com equipe (motoristas + ajudantes), no Âmbito da Central Nuclear
Almirante
Álvaro
Alberto
CNAAA,
nas
Vilas
Residenciais
de
propriedade
da
ELETRONUCLEAR, em Angra dos Reis RJ.
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 288/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de caminhões
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 17/08/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004161570
Objeto: Aquisição de Clarificante para Tanques SLOP e Locação de Tanques Offshore por
Contrato Global
Abertura das propostas: 11/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004153864
Objeto: Serviços de remoção de catalisador por gravidade e por sucção, limpeza,
manutenção, inspeção e carregamento de catalisador
pelo método e por gravidade nos Reatores e Forno
Abertura das propostas: 11/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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