DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257005
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25208.004434/2020-35.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE
PRIMATAS. Contratado:
00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de
14/3/2023. Vigência: 19/05/2021 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.033.585,20. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253033
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 33910.032405/2021-36.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado:
02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho mr303/2022, incluir cláusula resolutiva.. Vigência:
25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.320,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 2023000069 Processo n 25351905708202302 Contrato por Produto no âmbito
de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de
Projeto BRA/10/008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE, em
conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004
Contratado Erika Akemi Tsujiguchi Bernardi Contratante PNUD Edital 032023 Projeto BRA
10008 Valor do Contrato 7200000 setenta e dois mil reais Vigência do Contrato 14082023
a 14062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Carlos Arboleda e pelo contratado Erika Akemi Tsujiguchi Bernardi
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou
Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no
art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33,
§ 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o autuado abaixo discriminado, que
não foi localizado no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para
que tome ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital,
da DECISÃO proferida no processo abaixo relacionado, instaurado com base em Auto de
Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05.
Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de
Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP:
71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização
de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio
Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000279202318. Objeto:
Aquisição de Aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPIs), para o Instituto Aggeu Magalhães
(IAM)/FIOCRUZ, conforme condiçoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade
Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e anexos estao
disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e
www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2023) 254421-25442-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Masterlab Comercial Ltda, no valor total de R$96.000,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO PERMISSÃO ONEROSA DE USO
Processo: 25383.000157/2023-59
Espécie: Termo de Permissão de Uso 001/2023. Objeto: Permissão Onerosa de Uso, a título precário, da
Cantina do IGM, espaço destinado a exploração comercial de lanches e refeições. Partes: FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0006-40 e a empresa GPA Nutrição de Alimentação Ltda, CNPJ
34.813.887/0001-59. Data de Assinatura: 11/08/2023. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025.
Signatários: MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, Diretora do IGM e GREICIELE PINHEIRO
DE ARAUJO, pela GPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25383.100051/2018-41.
Dispensa.
Nº 
19/2018.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração
contratual com vistas à supressão de valor, correspondente a 25,405695 % do valor
inicialmente contratado, e à readequação dos cronogramas de desembolso e de execução
das atividades que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 006/2018, com
fulcro no que dispõem os inc. I, art. 58, c/c art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", c/c §§1º e
2º inc. Ii, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/08/2023 a 23/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 693.917,02. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000280202324. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 67. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 254463-25201-2023NE000045
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2023
A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 64/2023-DIR, de
05/07/2023 no uso de suas atribuições, informa que conforme os itens 4.1 e o 4.1.1 do
edital, decide PRORROGAR O PRAZO de envio da documentação técnica pelos participantes
(1ª fase) do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 33/2023 - PARA SELEÇÃO DO INSUMO
FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE): ACETONA GRAU FARMACEUTICO PARA POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, por mais 10 (dez) dias (18/08/2023 a 28/08/2023) a
partir da data desta publicação. Em decorrência disso, ficam também prorrogados os
demais prazos previstos no edital. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:
ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000736/2023-16,
desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001602/2023-22.
Inexigibilidade 
Nº 
236/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de genexpert
iv,4módulos,gxiv-4-l-10c,cepheid.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 158.034,40. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 271/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001323202369 . Objeto: Aquisição de autoclave vertical Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do
Departamento Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. ROSANE CUBER GU I M A R A ES .
Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 17/08/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 329.564,33. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SYSTEC GMBH & CO.
KG .
(SIDEC - 17/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar
à Empresa MULTI REFORMAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
39.768.697/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO,
sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 06 (SEIS) meses, com base do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 18/08/2023 e terminará em 18/02/2024. A penalidade
é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 108/2022-
BM, através do Processo nº 25386.000378/2023-51.
ROSANE CUBER GUIMARÃES
Vice-Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 199/2023
O pregoeiro, no uso dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023
da DIBIO, faz saber que no dia 15/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico
SRP nº 199/2023, tendo como
vencedoras as empresas:
MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,no grupo 09, no valor total de R$
6.632,64; AKIRA COMERCIAL LTDA, nos itens 03, 07, 54, 71 e 88, no valor total de R$
17.856,75; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, no grupo 06 e no item 64, no valor total
de R$ 44.273,80; R.P. FERRAGENS LTDA, no grupo 02, no valor total de R$ 74.766,90;
GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 75 e 83, no valor total de R4
850,00 e BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, nos grupos 01, 03,
04, 05, 07, 08 e 10 e nos itens 05, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 65, no valor total de
R$ 326.234,80. Os itens 45, 52, 53, 60, 74, 80, 81 e 82 foram canelados. Valor total
da licitação: R$ 470.614,89 (Quatrocentos e setenta mil, seiscentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 254445-25201-2023NE800064