DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
13/2023, do processo 25046.000907/2020-25, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
de recalque e acessórios a serem utilizados na execução das ações de saneamento básico
e ambiental nas aldeias indígenas do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 12 e 13,
a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, com
valor global de R$ 101.279,30; tendo como vencedora dos itens 16, 17, 18 e 19, a empresa
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93, com valor global de R$
239.992,00; tendo como vencedora dos itens 22 e 23, a empresa REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 96.191,70; tendo como vencedora
dos itens 20 e 21, a empresa GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES,
CNPJ 97.541.831/0001-02, com valor global de R$ 247.996,00.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 17/08/2023) 257034-00001-2023NE800060
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 25046.001001/2020-28.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90
- NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 24/2020, Processo: 25046.001001/2020-28. Obj.: Prestação dos serviços de vigilância
desarmada noturna, de forma contínua, e diurna aos sábados, domingos e feriados, nas
dependências das SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO
CORDA/MA E GRAJAÚ/MA, ainda, 01 (um) turno 44 horas na SEDE DO POLO BASE DE
BARRA DO CORDA/MA.
O Presente Termo de Apostilamento por objetivo alterar a cláusula quarta - do preço, do
aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, ficando o valor mensal de
R$ 48.729,83 e anual de R$ 584.757,96, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de
Trabalho 2022/2023, da Categoria. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 584.757,96. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
Espécie: Aviso de Chamamento Público.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº
03/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares
e
empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores
familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, com fundamento na
Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta
Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.080, de 02 de dezembro de 2021, e na
Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 14 de junho de 2022.
Período e local para entrega dos envelopes: 18 de agosto de 2023 à 15 de
setembro de 2023, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede
Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165,
Centro, Lábrea/AM. Local e Data de abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e
o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia
19 de setembro de 2023 às 09:00 hs, na Sala do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos. Requisitos e/ou documento: os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 03/2023, que poderá ser analisado ou retirado
na Sala do Serviço de Contratação de Recursos.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000357202396. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa
de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do
DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Subtituto
(SIASGnet - 17/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000041202395. Objeto: Processo licitatório para aquisição
de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
11/09/2023 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25059.000293/2021-13.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2023 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.629,35. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000034/2023-64.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra,
nas unidades básicas de saúde indígena - ubsi - bem como seus respectivos polos base,
localizados nos municípios de marcação, baía da traição e rio tinto, e da sede
administrativa do dsei potiguara, localizada no município de joão pessoa - pb..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 482.389,42. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25058.000085/2022-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39
- INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de
preços do contrato nº 03/2022, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho
2023, registrada no mte sob o nº pb000071/2023, com vigência de 01/01/2023 a
31/12/2023, e a data base da categoria 1º de janeiro, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.183.271,48. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25041.000016/2022-81.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 24/08/2023 a 24/08/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.483.976,70. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda do
Instituto Evandro Chagas Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257005
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25208.000258/2021-43.
Pregão. Nº
9/2021. Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE PRIMATAS.
Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuar, a contar de 1/1/2023, os valores do contrato, conforme nota técnica nº
11/2023 (0034933277, substitutiva da nota técnica nº 6/2023, doc. 0033588651), em razão
dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de
trabalho seac sinelpa 2022/2023 (0033207378) e convenção coletiva sintrobel 0033207419
e acrescentar em 2 postos, quais sejam, recepcionista e auxiliar de almoxarifado, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/07/2023 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.254,68. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257005
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25208.009491/2019-77.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.345.470/0001-73 -
ECOSERVICE DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da seguinte forma, a
partir de 08/07/2023: mensal, de r$ 5.364,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro
reais) para r$ 5.575,12 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos);
e anual, considerando-se somente o período restante de vigência do contrato, 4 meses,
de 08/07 a 08/11/2023, de r$ r$ 21.456,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta
e seis reais) para r$ 22.300,48 (vinte e dois mil, trezentos reais e quarenta e oito
centavos).. Vigência: 08/05/2020 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.901,44. Data de Assinatura: 08/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2023).