DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 535, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 148, de 4 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 1, onde se lê: "... que acontecerá no
período de 04 a 11 de setembro, em Cingapura, incluído o deslocamento, com ônus para
Advocacia-Geral da União", leia-se: "... que acontecerá no período de 03 a 11 de setembro,
em Cingapura, incluído o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União."
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.286, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001489/2017-41, resolve:
EXONERAR
ROANE AYALE SILVA FONSECA, matrícula Siape nº 3013657, Analista, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014964), da Diretoria de Logística e
Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria,
a contar de 1º de agosto de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 1.287, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002464/2023-42, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº 2164663, Analista Técnico Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (343002),
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 230, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SIMIONE DE FÁTIMA CESAR DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 1.17, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 168, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DAYANE KISSE DOS SANTOS HONORIO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 169, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO FAGUNDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Regional da Diretoria de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VITOR POUBEL DA SILVA da função de Gerente de Projeto da Diretoria de Governança
Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RAFAEL BRUXELLAS PARRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 313, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- 1º Sgt EB ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA; e
- 1S FAB LUIZ GUSTAVO RAMOS E SOUZA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 314, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- 2º Sgt EB WESLEY GABRIEL DA SILVA MARQUES;
- 2S FAB RANNIELLISON CARLOS CABRAL ALMEIDA;
- 2S FAB TIAGO DEMETRIO DE OLIVEIRA;
- 2S FAB CARLOS ANDRÉ PEREIRA DUTRA;
- 3S FAB GILMAR DE SOUSA FERNANDES; e
- Cb FAB MATHEUS SILVA RUFINO.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 315, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- 2º Sgt CBMDF HUGO PAIVA RIBEIRO; e
- 2º Sgt CBMDF ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 157, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, o art. 3º da Portaria
MAPA nº 604, de 9 de agosto de 2023, e o que consta do Processo nº 21000.036853/2023-
54, resolve:
Art. 1º Designar os servidores e empregados públicos dos seguintes órgãos e
entidade vinculada do Ministério da Agricultura e Pecuária como membros da Comissão
COP 28, destinada à preparação deste Ministério para participar nas Conferências da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC):
I - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo (SDI):
a) Titular: Renata Bueno Miranda, que a coordenará; e
b) Suplente: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil;
II - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI):
a) Titular: Roberto Serroni Perosa; e
b) Suplente: Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves;
III - Secretaria-Executiva (SE):
a) Titular: José Carlos Polidoro; e
b) Suplente: Eliana Valéria Covolan Figueiredo;
IV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA):
a) Titular: Marcelo Augusto Boechat Morandi; e
b) Suplente: Gustavo Barbosa Mozer.
Art. 2º Caberá à Comissão COP 28 coordenar e indicar os membros que
comporão os Grupos de Trabalho Especializados (GEs), cuja formalização ficará ao encargo
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 159, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro
de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019949/2017-18, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora Daniele Aparecida Miranda, matrícula SIAPE nº
30576000, para exercer a função de Membro Titular da Comissão de Ética deste Ministério,
para mandato de 3 (três) anos.
Art. 2º Designar o servidor FERNANDO BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1694997, para exercer a função de Membro Titular e Presidente da Comissão de Ética deste
Ministério, para mandato de 2 (dois) anos.
Art. 3º Designar o servidor DWANY DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
3158626, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste Ministério,
para mandato de 3 (três) anos.
Art. 4º Designar o servidor ELSON SYDNEY BUZAGLO CORDOVIL, matrícula SIAPE nº
24236, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste Ministério, para
mandato de 1 (um) ano.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO