DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.115, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CYNTHIA CAMPOS RANGEL para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial para o Programa
de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.114, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS VINICIUS GARCIA RODRIGUES LIMA para exercer a função de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem
internacional, a realizar-se nas cidades de Joanesburgo - África do Sul, Luanda - Angola e São
Tomé - São Tomé e Príncipe, no período de 20 a 27 de agosto de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000719/2023-44.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
dos servidores MILTON ALEXANDRE DA SILVA, Coordenador, e SO FAB CÍCERO MARIANO
FLOR, Supervisor, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor
a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor
Presidente da República, a realizar-se na cidade de Luanda - Angola, no período de 21 a 27 de
agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001893/2023-11.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor GERALDO DUTRA ROQUE, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República,
a realizar-se na cidade de Luanda-Angola, no período de 21 a 27 de agosto de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000758/2023-30.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assessor Técnico Militar, lotado na Coordenação-
Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado
- ESCAV, com a finalidade de preparar o apoio médico e hospitalar à Comitiva Presidencial, a
realizar-se na cidade de Luanda-Angola, no período de 21 a 27 de agosto de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000665/2023-12.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 846, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909904 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 855, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909934 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 856, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 913099 para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 847, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I do Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a subdelegação constante do art. 3º, inciso V,
alínea "e" da Portaria nº 791, de 25 de julho de 2023, e conforme a sentença proferida nos
autos do Processo Judicial nº 00091.003793/2023-41, resolve:
Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível
Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira
de Inteligência da Casa Civil, em cargo criado pela Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008,
o(a) candidato(a), inscrição B44a9f58774c, aprovado(a) no Curso de Formação em Inteligência
- terceira turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN,
de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 24 - ABIN, de 17
de janeiro de 2019, alterado pelo Edital nº 75 - ABIN, de 11 de agosto de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ LAELSON DE OLIVEIRA, Secretário
Adjunto da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com finalidade de preparar a viagem
do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Luanda/Angola, no período de 21 a
27 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000869/2023-43.
MARCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 17 de agosto de 2023, Edição 157, Seção 2, página 2, referente ao Afastamento
do País do servidor WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário, lotado na
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da
República, onde se lê: "(...) a realizar-se na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no
período de 16 a 24 de agosto de 2023 (...)", leia-se: "(...) a realizar-se na cidade de
Joanesburgo/África do Sul e São Tomé e Príncipe/África Central, no período de 16 a
28
de agosto
de
2023 (...)",
mantidas as
demais
condições. Processo
nº
00030.004574/2023-02