DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.003, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.063144/2023-41, resolve:
Designar DAYANA PEREIRA XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797545, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.004, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPOG nº 252,
de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062214/2023-44, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora MARIA
AUXILIADORA DE ARAUJO VALENTE, matrícula SIAPE nº 934.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.005, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.062214/2023-44, resolve:
Designar MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO VALENTE, matrícula SIAPE nº 934,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da
Seção de Acompanhamento de Culturas, da Coordenação de Culturas Anuais, da
Coordenação-Geral de Cereais, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de
Política Agrícola.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento de país da servidora MICHELLINE CARLO
LINS AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotada na EMBRAPA DEPI/GCPDI/SCI, de 13 a
19/08/2023, para 12 a 19/08/2023, conforme publicação no D.O.U. de 31.07.2023.
(Processo SEI n° 21148.011976/2023-16)
Altera o período de afastamento de país do servidor CÉSAR DE CASTRO,
Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, de 13 a 19/08/2023, para 11 a 19/08/2023,
conforme publicação no D.O.U. de 31.07.2023. (Processo SEI n° 21148.011973/2023-
74)
Autoriza CELSO GARCIA AUER, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Florestas, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do VIII Congresso Sul-americano de Erva-mate, do IV Simpósio Internacional
de Erva-mate e Saúde e da II Feira de Tecnologia Industrial Ervateira, em Hohenau,
República do Paraguai, no período de 29/09 a 02/09/2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.012024/2023-10)
Autoriza LAURO JOSÉ MOREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Milho e Sorgo (CNPMS), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de apresentar palestra com o tema "O papel dos institutos
de pesquisa, sua contribuição para o incremento da produção de cereais e grãos - A
experiência brasileira", e participar de reuniões e encontros com representantes de
instituições de pesquisa e empresas no setor agropecuário, de Angola, com temas
relacionados à produção de grãos. Evento: Primeira Conferência de Cereais e Grãos, em
Luanda, República de Angola, no período de 28/08 a 06/09/2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.012026/2023-09)
Autoriza LUCIANA CORREIA DE ALMEIDA REGITANO, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA CPPSE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar no Simpósio "Biotecnologia na agricultura: presente e futuro",
e participação na conferência "Genoma de Plantas e Animais - Australia" (PAG - Plant
& Animal Genome - Australia), com apresentação de palestra no workshop "Revelando
o potencial da pesquisa genômica do Brahman para a produção sustentável de bovinos
de corte", na qual serão divulgados resultados científicos relacionados ao projeto SEG
20.20.00.142.00.02, em
Perth, Comunidade da Austrália,
no período de
16 a
23/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.012023/2023-67)
Autoriza BRUNO JOSÉ RODRIGUES ALVES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de missão que faz parte do projeto "Pesquisa e Eficiência para
a Produção de Fertilizantes" em parceria com Universidade da Florida, Embrapa e USDA
- United States Department of Agriculture - USDA. na sede do International Fertilizer
Development Center (IFDC), em Muscle Shoals, Estados Unidos da América, no período
de 27/08 a 03/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.012025/2023-56)
Autoriza CRISTIANO MENEZES, Pesquisador,
lotado na EMBRAPA Meio
Ambiente - CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de apresentar o projeto "Observatório de Abelhas Brasileiras: programa
para mitigar perdas de colônias de abelhas" no 48º Congresso Internacional de
Apicultura, em Santiago, República do Chile, no período de 03 a 09/09/2023, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.012028/2023-90)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
a Auditora
Fiscal Federal
Agropecuário AMANDA
BONALUME
CORDEIRO DE MORAIS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de Simpósio Internacional de Biossegurança e
Bioproteção e conscientização sobre Bioproteção Cibernética, em Monterrey, Estados
Unidos Mexicanos, no período de 21 a 26/08/2023, com ônus limitado. (Processo
n°21053.000290/2023-41)
Autoriza
a Auditora
Fiscal Federal
Agropecuário
ESTER GARCIA
ROSSI
TIBÚRCIO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de Simpósio Internacional de Biossegurança e Bioproteção
e conscientização
sobre Bioproteção
Cibernética, em
Monterrey, Estados
Unidos
Mexicanos,
no período
de
21 a
26/08/2023,
com
ônus limitado.
(Processo
n°21053.000290/2023-41)
Autoriza JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO, ocupante do cargo de Diretor de
Gestão de Riscos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de Congresso sobre seguros agrícolas, tendo como tema
"Seguro agrícola no atual contexto climático: Situação e perspectivas", em Jerez de la
Frontera (Cádiz, Andaluzia), Reino da Espanha, no período de 2 a 7/10/2023, com ônus
limitado. (Processo n°21000.059718/2023-87)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº 119, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
FEDERAL
DA
SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da
competência que lhe é atribuída pelo inciso IV do artigo 262 e "caput" do art. 262,
do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº
561 de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18 e delegada pela Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 26,
subsequente, considerando o constante dos autos do processo nº 21000.046154/2023-
12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Klerysson da Costa Santana, matrícula SIAPE nº
1573534, para proceder a análise e elaborar o Parecer de Viabilidade Técnica da
proposta do convênio 942504/2023, a ser firmado entre este Ministério e a Secretaria
de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FARINA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 40, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018, e CONSIDERANDO as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e na Orientação
Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO AINDA, o contido
no processo eletrônico 21044.002339/2023-17; resolve:
1 - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de MAIO/2023 que não atenderam à convocação e notificação para realizarem o
recadastramento
anual/2023,
conforme
estabelecido
na
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e na
Instrução Normativa nº 45/2020. - Edital de Suspensão de Pagamento nº 004/2023 -
D I G P / DA D / S FA - R J / M A P .
2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2023.
.
Nome
CPF
Matrícula
SIAPE
Tipo
Benefício
. DAGMAR DUART DE ABREU
693.618.787-00
5595282
PENSIONISTA
. IVONE WAROL DA LUZ SOUZA
113.551.157-87
11232
A P O S E N T A DA
. LECI MACARIO SILVA
002.202.837-45
4122909
PENSIONISTA
. MARIA AMELIA ABEL GONÇALVES
041.493.407-57
2118831
PENSIONISTA
. MARIA ELINE LIMA GASPAR
405.872.747-00
4528646
PENSIONISTA
. MARILANDE DE ALMEIDA FIGUEIRA
686.673.617-04
5871948
PENSIONISTA
. NAZILDA GOMES DE ARAUJO SA
598.979.297-20
403407
PENSIONISTA
. ZENAIDE MAIA PAIVA
045.356.717-70
4151330
PENSIONISTA
3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129
- 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamentos(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (21) 2233-8743, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
5 - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGUINALDO PINTO DA SILVA
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