DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Radiocomunicações de 2023 (IRWS-3 WRC-23), em Genebra, Suíça, no período de 23 de
setembro a 01 de outubro de 2023, trânsito incluído, com ônus.
- TARCÍSIO AURÉLIO BAKAUS, Analista Administrativo, para a Nona Reunião do
Grupo Preparatório da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 (CPG23) da
Conferência Postal e de Telecomunicações das Administrações Europeias (CEPT) - CPG23-9;
para a Reunião da Comissão de Estudos 5 (SG 5) - Serviços Terrestres da UIT-R e para o 3º
Workshop Inter-regional sobre a Preparação para a Conferência Mundial de
Radiocomunicações de 2023 (IRWS-3 WRC-23), em Dublin, Irlanda, no período de 16 a 22
de setembro de 2023 e em Genebra, Suíça, no período de 22 de setembro a 1 de outubro
de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 108, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022 e Portaria MGI 136, de 16 de
fevereiro
de
2023,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
SEI
53180.043188/2022-90 resolve:
Disponibilizar a requisição da empregada pública Daiane Freire Alencar de Menezes,
matrícula 81104588, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para exercício no
Ministério do Trabalho e Emprego. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIANO SILVA DOS SANTOS
ATO Nº 109, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI 136, de 16 de
fevereiro de 2023, Lei Nº 9.007/1995 e demais informações que constam do processo SEI
53180.026152/2023-22 resolve:
Disponibilizar a requisição da empregada pública Andrea de Almeida, matrícula
89543513, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para exercício no Conselho de
Controle de Atividades Financeiras - COAF. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitante. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao
órgão requisitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIANO SILVA DOS SANTOS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar
sem efeito o afastamento do país do servidor KRISHNA MENDES MONTEIRO, autorizado no
Despacho MinC nº 80, de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 7 (Processo nº 01400.013826/2023-93).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 85, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor KRISHNA MENDES MONTEIRO, ocupante do cargo de
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura, para
assessorar a Ministra de Estado da Cultura na reunião com o Embaixador do Brasil em
Portugal, bem como na 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e na Reunião
de Ministros da Cultura do G20, respectivamente, em Lisboa (Portugal) e em Varanasi
(Índia), no período de 22 a 29 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC
- Processo nº 01400.013826/2023-93.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 86, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar
sem efeito o afastamento do país da servidora GABRIELLA GUALBERTO FARIA, autorizado
por meio do Despacho MinC nº 83, de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 2, página 7 (Processo nº
01400.013912/2023-04).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante do cargo de
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da Cultura - MinC, para
acompanhar a Ministra de Estado da Cultura durante a realização da 4ª Reunião do Grupo
de Trabalho de Cultura do G20 e da Reunião de Ministros da Cultura do G20,
respectivamente, em Varanasi/Índia, no período de 22 a 29 de agosto de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.013912/2023-04.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar
sem efeito o afastamento do país do servidor FRANCISCO SZABÓ CORREIA GUERREI R O,
autorizado por meio do Despacho MinC nº 82, de 15 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023, seção 2, página 7 (Processo nº
01400.013889/2023-40).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 89, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor FRANCISCO SZABÓ CORREIA GUERREIRO, ocupante do
cargo de Chefe de Gabinete da Ministrado Ministério da Cultura - MinC, para acompanhar
a Ministra de Estado da Cultura, na qualidade de assessor, durante a realização da 4ª
Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e da Reunião de Ministros da Cultura do
G20, respectivamente, em Varanasi/Índia, no período de 22 a 29 de agosto de 2023,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.013889/2023-40.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.014, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS GURTLER DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1296007, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Assuntos
Internacionais, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo, a contar de 14 de agosto de 2023, com a convalidação dos
atos praticados a partir da referida data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.015, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA GOMES ALPINO RODRIGUES, Matrícula SIAPE
1043547, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, UORG
311315, código FCE 1.10, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SPOA Nº 152, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como pela Portaria Casa Civil/PR nº
1847, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de março de
2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e na Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para desempenho das funções
essenciais de agente de contratação e pregoeiro, no âmbito do Ministério da Cultura:
I - Francisco Samuel Pinheiro Sales, matrícula SIAPE nº 1893068;
II - Frederico Guimarães Cardoso, matrícula SIAPE nº 1781684;
III - Leo Torres da Costa, matrícula SIAPE nº 2045646;
Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor a equipe de apoio para
auxiliar o agente de contratação e o pregoeiro, no âmbito do Ministério da Cultura:
I - Beatriz Magalhães Pinto Peretti, matrícula SIAPE nº 1813724;
II - Francisco Samuel Pinheiro Sales, matrícula SIAPE nº 1893068;
III - Frederico Guimarães Cardoso, matrícula SIAPE nº 1781684;
IV - Leo Torres da Costa, matrícula SIAPE nº 2045646;
V - Nicelli Honório Feitosa, matrícula SIAPE nº 2559428.
Art. 3º Após assinatura do instrumento convocatório, o Coordenador-Geral de
Licitações e Contratos designará o agente específico que conduzirá a sessão pública da
contratação, sendo vedada a designação de agente que tenha participado da fase interna
da contratação, em respeito ao princípio de segregação das funções.
Art. 4º Delegar ao Coordenador-Geral
de Licitações e Contratos as
competências de que tratam os incisos I e II do art. 14 do Decreto 11.246/22, bem como
a competência para assinar e divulgar os Editais de Licitação e Avisos de Dispensa
Eletrônica, na forma dos dispositivos do art. 54 da Lei nº 14.133/21.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SPOA nº 74, de 12 de maio de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com validade
de 12 (doze) meses.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
PORTARIA SPOA Nº 153, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
nomeado pela Portaria Casa Civil/PR nº 1.847, de 28 de fevereiro de 2023, publicada em
01 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o previsto nos art. 6º, XVI
c/c art. 51 da Lei nº 8.666/1993, resolve:
Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Ministério da
Cultura, com a função de praticar os atos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, na modalidade de Concorrência.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL:
I - FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO, matrícula Siape nº 1781684;
II - LEO TORRES DA COSTA, matrícula Siape nº 1045646;
III - WALLACE MOREIRA BASTOS, matrícula Siape nº 1292296;
IV- CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR, matrícula Siape nº 0456016;
V - LIZIANE RAQUEL MOREIRA, matrícula Siape nº 1748209.
Art. 3º. O Presidente da CPL fica autorizado a convocar, a depender da
especificidade técnica ou da documentação apresentada, servidores lotados nas unidades
técnicas para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Art. 4°. Os servidores
especificados desempenharão suas atribuições
concomitantemente com as de seus respectivos cargos a partir de publicação nesta
portaria até o prazo limite estabelecido no art. 51, § 4º, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
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