DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 326, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0336423835) JOÃO ANTONIO DA COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSI-PR), em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0336423835) JOÃO ANTONIO DA COSTA no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a
Gestão de Processos de Aquisição e Contratação de Serviços Relacionados ao Sistema de
Manutenção de Veículos, na Agência Brasileira de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 327, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182813533) ROSALDO ANTONIO
MOLINARI PRADO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, em 31 de agosto de
2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1182813533) ROSALDO ANTONIO MOLINARI PRADO
no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente
e Gerir Processos do Sistema de Manutenção de Veículos, na Agência Brasileira de
Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 335, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0307221044) JOSELINO ANGONESI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em
Juiz de Fora-MG, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0307221044) JOSELINO ANGONESI, na Indústria de
Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 336, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0165933128) MARCELO MUNIZ COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em
Brasília-DF, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0165933128) MARCELO MUNIZ COSTA, na Indústria de
Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 337, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (Idt 0149330227) ODILTON MEDEIROS CARNEIRO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico - Fábrica de
Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de
setembro de 2023, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 338, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Ten QAO R/1 (0192523637) JOSÉ MOISES SILVEIRA DA SILVA na
Indústria de Material Bélico - Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
(IMBEL/FMCE), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 339, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (0183693332) HELDER SILVA SANTOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt
Ex), em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt R/1 (0183693332) HELDER SILVA SANTOS, no Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de Segurança e Apoio ao Comandante
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 105-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1229559040) GENIVAL MATOS DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961820679, do Comando da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 31/08/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 118-E1-CMA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0591465836) EGON DALINGHAUS,
Prec-CP nº 961993906, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em
Administração Hospitalar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 103-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve RETIFICAR o que
se segue:
na Portaria nº 92-E1-CMA, de 15/06/2022, publicada na Seção 2 do D.O.U nº
116, de 22/06/2022, referente ao Capitão da Reserva Remunerada (0365135631) DORVAL
GLADEMIR BROGLIO, onde se lê: (...) Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM) (...),
leia-se: (...) Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR) (...).
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 104-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (1286977523)
LUCINEY PEREIRA BRITO, Prec-CP nº 961686500, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/09/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (1286977523) LUCINEY PEREIRA
BRITO, Prec-CP nº 961686500, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do
Escritório de Projetos do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 10 (dez) meses, a
partir de 01/09/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 106-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex 
officio,
o 
Terceiro-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(0999063530) CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAÚJO, Prec-CP nº 961583541, do 54º Batalhão
de Infantaria de Selva (Humaitá-AM), a partir de 01/05/2023, de acordo com a alínea b) do
inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b)
do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0999063530) CARLOS
ALBERTO DA SILVA ARAÚJO, Prec-CP nº 961583541, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva
(Humaitá-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a partir de 01/05/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 107-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex 
officio,
o
Terceiro-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1205090622) CLAUDENOR GOMES DE AQUINO, Prec-CP nº 961408285, do Núcleo do 4º
Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 01/09/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada 
(1205090622)
CLAUDENOR GOMES DE AQUINO, Prec-CP nº 961408285, no Núcleo do 4º Batalhão de
Inteligência Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar da 1ª Seção e Operador do SiCaPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/09/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVESa
PORTARIA Nº 108-E1-CMA/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275139135) CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961762723, do Comando
da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275139135) CARLOS
RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961762723, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES