DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 109-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275479937) MÁRIO DA SILVA BATISTA, Prec-CP nº 961823269, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275479937) MÁRIO
DA SILVA BATISTA, Prec-CP nº 961823269, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de
Apoio Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 110-E1-CMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1221650730) OSVALDO COSTA, Prec-CP nº 961542356, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1221650730) OSVALDO
COSTA, Prec-CP nº 961542356, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio Técnico na Seção de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 111-E1-CMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1274045531) EUSÉBIO OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961700509, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274045531) EUSÉBIO
OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961700509, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
e Administrativo à 7ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 112-E1-CMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274854833)
CARLOS AUGUSTO CORREIA LIMA, Prec-CP nº 961576669, do Companhia de Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274854833) CARLOS
AUGUSTO CORREIA LIMA, Prec-CP nº 961576669, no Companhia de Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de Manutenção e Transporte,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 113-E1-CMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275820130)
GLAUBER JORGE DUTRA DE ARAÚJO, Prec-CP nº 961695238, da Companhia de Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275820130) GLAUBER
JORGE DUTRA DE ARAÚJO, Prec-CP nº 961695238, na Companhia de Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 114-E1-CMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275975835) MARCO AURÉLIO SILVA DE GONZAGA, Prec-CP nº 961924604, do Comando
da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275975835) MARCO
AURÉLIO SILVA DE GONZAGA, Prec-CP nº 961924604, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 115-E1-CMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275617031) ROBERTO KENNEDY DUARTE DA SILVA, Prec-CP nº 961792027, do Comando
da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275617031) ROBERTO
KENNEDY DUARTE DA SILVA, Prec-CP nº 961792027, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo ao Escritório de Ligação em Apoio às Brigadas de Infantaria
de Selva do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 116-E1-CMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275726535) ALZENIR CRUZ MATOS, Prec-CP nº 961629815, do Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), a partir de 30/09/2023, de
acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de
acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 117-E1-CMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1229587546) ANTÔNIO REGES DE ARAÚJO EVANGELISTA, Prec-CP nº 961622513, do 17º
Batalhão Logístico de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 30/09/2023, de acordo com a
alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com
a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 119-E1-CMA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1229579642) ALDEMIR UMBELINO DA SILVA JUNIOR, Prec-CP nº 961719772, do Comando
de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva (Guajará-Mirim-RO), a partir de
01/10/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229579642) ALDEMIR
UMBELINO
DA SILVA
JUNIOR, Prec-CP
nº
961719772, no
Comando de
Fronteira
Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva (Guajará-Mirim-RO), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Gestão das Áreas de Lazer e
Hotéis de Trânsito da Guarnição de Guajará-Mirim/RO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 217-SAP.1.1-SVP 9, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº
5000325-51.2021.4.03.6007, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Coxim, MS, resolve:
1 - REFORMAR, provisoriamente, a contar de 12 de maio de 2020, o Cabo (Idt
nº 093999354-9 MD/EB, CPF nº 027.810.571-85) FABIO JUNIOR GOMES SILVA, na mesma
graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 106, III
do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, redação vigente à época do acidente
(data do fato gerador 13 JUL 2015). Ficará vinculado à SVP 47º BI.
2 - CONCEDER, ao Cabo Reformado (Idt nº 093999354-9 MD/EB, CPF nº
027.810.571-85) FABIO JUNIOR GOMES SILVA, o benefício de isenção do imposto de renda,
previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de
12 de maio de 2020, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido
motivada por acidente em serviço.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 49, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de
21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela
Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-
CPTTC/SVP/DCIPAS,
de
27 de
junho
de
2022
e
DIEx nº
6677.6.
ADJSVP.6-
CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR,
a. de ofício, o Cel R/1 (023392363-0) JOSÉ ROBERTO PIRES DE CAMARGO,
Prec CP 96 1711043, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
b. de ofício, o Cel R/1 (014701073-0) ROBERTO ADES, Prec CP 96 1727437,
do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro
de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. de ofício, o Cap R/1 (112448903-8) NOEL MENDES DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1665314, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo
Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra h),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. de ofício, o Cap R/1 (014871043-7) MAURO CARVALHO DE MOURA, Prec
CP 96 1685965, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
e. de ofício, o Cap R/1 (036836053-3) LUIZ CARLOS MATTOS PACHECO, Prec
CP 96 191096, da Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
f. de ofício, o Cap R/1 (019503563-9) FÁBIO MATHIAS DA SILVA, Prec CP 96
1934769, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. de ofício, o 2º Sgt R/1 (019635653-9) ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA,
Prec CP 96 1929983, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
h. de ofício, o 2º Sgt R/1 (031782964-6) ALEXANDRE DUTRA, Prec CP 96
1841790, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
i. de ofício, o 2º Sgt R/1 (019627773-5) HELDER DOS SANTOS, Prec CP 96
1932490, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. de ofício, o 3º Sgt R/1 (014910433-3) LUCIANO SANTOS GOMES, Prec CP
96 1662915, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de outubro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR,
a. O Cel R/1 (025453133-8) LUCIANO VASCONCELOS ROCHA, Prec CP 96
1787480, no Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor para as atividades do
Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT) e de Lições Aprendidas (ODLA);
atividade de Planejamento Estratégico (SIPLEx/PECTI) e representar o DCT no GEPEEx;
atividade de acompanhamento das diretrizes, dos planos e de outros documentos
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