DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
PORTARIA Nº 150/DSAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.8028.28 FERNANDO LUIS DE CARVALHO
VIANA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Coordenador da Gerência
Executiva de Mísseis, na área Técnica, NEO 01.9.3, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 8 de agosto de 2023 a 7 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de agosto de 2023.
C Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 53/DSAM, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o disposto no art. 1º da Portaria nº 16, de 9 de fevereiro de 2017, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 1º de março de 2023, o SO-Refº-PL
81.3435.74 ALTAIR ANTÔNIO DE LIMA SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 17/2021, desta DE, de acordo com o contido na subalínea "I", alínea
b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2023.
C Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 150/DHN, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 23AGO2023, o CMG (RM1) 86.8401.51
CESAR REINERT BULHÕES DE MORAIS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 122/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 153/DHN, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b
do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.8401.51 CESAR REINERT BULHÕES DE
MORAIS para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Assessor para Assuntos da
OHI, NEO 01.6.2, na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 23AGO2023 a 21AGO2025.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 204/CIAA, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-Ref°-ET 76.3010.36 PAULO RONALDO ANDRADE DOS
SANTOS, dispensado pela Portaria n° 13/CIAA de 18 de janeiro de 2022, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Eletricidade Básica I, na Escola de
Comunicações, NEO 11.5.0.5, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 14AGO2023 a 13AGO2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14AGO2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 206/CIAA, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-AR 82.0240.06 WILLIAM DA SILVA EVANGELISTA,
dispensado pela Portaria n° 136/CIAA de 05 de junho de 2023, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Execução de Técnicas de Servir à Mesa, na Escola
de Taifa, NEO 11.6.0.2, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 21AGO2023 a 20AGO2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21AGO2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 215/SVPM, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 2ºSG-Refº-SGA 75.0214.12 CARLOS
GOMES DE OLIVEIRA, reformado por invalidez, pela Portaria nº 1762/1972, da então, Diretoria
do Pessoal Militar da Marinha, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por
incapacidade definitiva, a partir de 10/05/2023, com os proventos proporcionais, por
encontrar-se incapaz definitivamente para o Serviço Ativo da Marinha (SAM), de acordo com
o art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 10.750/2021, e o art. 108, inciso VI, da Lei nº
6.680/1980, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.22079, datado
de 10/05/2023, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.168, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando a
Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, a alínea
b) do inciso VI do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60585.001440/2023-87, resolve:
NOMEAR o Primeiro Tenente (EB) EDUARDO SILVA LOPES, para exercer o cargo
de Coordenador na Coordenação de Segurança da Coordenação-Geral de Engenharia e
Segurança do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código CCE
1.10, ficando exonerado do cargo de Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), que
atualmente ocupa.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.192, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60582.000125/2023-62,
resolve:
DESIGNAR EDISOM ROGERIO AIDAS HOTT,
para exercer a função de
Coordenador-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria,
código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.201, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art.
1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria n°
1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60501.000038/2023-68, resolve:
DESIGNAR para participar do 14º Campeonato Mundial Militar de Golfe do
CISM, a ser realizado na cidade de San Diego, Califórnia - EUA, no período de 1º a  8 de
outubro, os militares abaixo relacionados:
CC (T) ALEXANDRO SARMENTO VIANNA
CF (T) DJAIR AKAMINE
3ºSG-RM2-EP RAFAEL DA SILVEIRA BECKER
3ºSG-RM2-EP RODRIGO KYUNG HI LEE
3ºSG-RM2-EP PHILIPPE BENJAMIN NILTON GASNIER
3ºSG-RM2-EP GUSTAVO TEODORO DA SILVA
3ºSG-RM2-EP DANIEL KENJI ISHII
3ºSG-RM2-EP VICTOR ANDRÉ MACIEL DOS SANTOS
O afastamento do País, incluído o trânsito, dos militares mencionados acima,
com ônus parcial para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 30 de setembro a 9
de outubro de 2023, fazendo jus à aquisição de passagens, de seguro viagem, pagamento
de meia diária no dia da partida e de meia diária no dia da chegada ao território nacional,
observando que o Comitê Organizador do 14º Campeonato Mundial Militar de Golfe do
Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) arcará com os custos referentes à
hospedagem, alimentação e transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.184, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria SEPROD n° 3804, de 21 de julho de 2021,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de
25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo
60330.000197/2023-71, resolve:
DESIGNAR o Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar do evento
"Brazilian Strategic Radars Program" & "Saudi Vision 2030 Program", na cidade de
Riad/Arábia Saudita. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 8 a 15 de de setembro de 2023.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JULIANA RIBEIRO LARENAS

                            

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