DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo nº 23000.014134/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 156, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Enfermeiro-Área
Nome/Nome Social: ANA KLISSE SILVA ARAUJO
Matrícula Siape: 1321987
Código da vaga: 980860
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.014126/2023-61
Cargo: Enfermeiro-Área
Código de vaga: 0674348
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.014126/2023-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 157, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANA MARCIA VASCONCELOS BARBOSA
Matrícula Siape: 3052827
Código da vaga: 711076
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23000.018487/2023-87
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0902823
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo: 23000.018487/2023-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THIAGO LEANDRO DE SOUZA
Matrícula Siape: 2273709
Código da vaga: 928506
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23070.029067/2022-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933109
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23070.029067/2022-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 159, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRÉ RICARDO GHIDINI
Matrícula Siape: 2326605
Código da vaga: 898340
Da: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23107.009235/2022-98
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933345
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo nº 23107.009235/2022-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 160, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUIS ALBERTO MIRANDA GOVEIA
Matrícula Siape: 3160693
Código da vaga: 953119
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.010060/2023-31
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0951652
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.010060/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 161, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: HAROLDO GOMES BARROSO FILHO
Matrícula Siape: 2249112
Código da vaga: 1002210
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.020164/2023-53
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0315534
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.020164/2023-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 144, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SONIA REBOUÇAS DA SILVA MELO
Matrícula Siape: 1568980
Código da vaga: 872977
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23076.028988/2023-75
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933735
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23076.028988/2023-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 145, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FREDY WALTHER CASTELLARES CACERES
Matrícula Siape: 1534017
Código da vaga: 243170
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23089.010664/2022-73
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0925991
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23089.010664/2022-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas