DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal
MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de
dezembro de 1973, tendo em vista o art. 29. do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021 e do que consta no Processo nº 0052600.005889/2023-51, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora DANIELA
RAMOS GUIMARÃES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2318464, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, para
exercer atividades na Subsecretaria de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável
(SUFIN), da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN), do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 361, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.006459/2023-17, resolve:
DESIGNAR
CARLITO
DE
HOLANDA
SOBRINHO para
exercer
o
encargo
de
Superintendente Adjunto, substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo, na forma prevista no §1º do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 17 de agosto de 2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 150, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
Matrícula Siape: 2442422
Código da vaga: 952396
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.019001/2023-28
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0845969
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.019001/2023-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 151, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ROBERTA MACEDO SANTOS DE MELLO FROSI
Matrícula Siape: 2333777
Código da vaga: 277407
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.020714/2023-34
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970036
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.020714/2023-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIA FERNANDA BAETA NEVES ALONSO DA COSTA
Matrícula Siape: 2859312
Código da vaga: 689230
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23089.004723/2023-55
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0641868
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23089.004723/2023-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 153, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Psicólogo-área
Nome/Nome Social: THALITA PACHECO CORNELIO
Matrícula Siape: 1998035
Código da vaga: 296962
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.019574/2023-51
Cargo: Psicólogo-área
Código de vaga: 0984345
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.019574/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 154, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Odontólogo
Nome/Nome Social: KAMILLA FARIA MACIEL
Matrícula Siape: 1730188
Código da vaga: 864362
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23109.007831/2023-02
Cargo: Odontólogo
Código de vaga: 0461844
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23109.007831/2023-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 155, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCUS DE MARTINI
Matrícula Siape: 3488727
Código da vaga: 294489
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.014134/2023-16
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0226793
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal de Santa Maria