DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 146, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RODRIGO PRADO DE MEDEIROS
Matrícula Siape: 1141792
Código da vaga: 926130
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.018393/2023-16
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0271339
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.018393/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 147, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUIZ FERNANDO REINOSO
Matrícula Siape: 1318541
Código da vaga: 949744
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23156.000039/2023-49
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0208459
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23156.000039/2023-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 148, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: MACIEL DE CASTRO SILVA
Matrícula Siape: 2334180
Código da vaga: 315668
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23115.011446/2023-72
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0332098
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23115.011446/2023-72
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 149, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANIELLE BARBOSA MORAIS
Matrícula Siape: 1718086
Código da vaga: 917817
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.019128/2023-47
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0328560
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.019128/2023-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.663, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: HENRIQUE DUMONT PENA
Matrícula Siape: 1125876
Código da vaga: 867377
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.025078/2023-37
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARCELA MATOS ALCANTARA
Matrícula Siape: 2427163
Código da vaga: 675063
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.025078/2023-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.664, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Secretário-Executivo
Nome/Nome Social: MARCOS FRADIQUE MOURÃO
Matrícula Siape: 1680513
Código da vaga: 985581
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.024165/2023-77
Cargo: Secretário-Executivo
Nome/Nome Social: SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2154681
Código da vaga: 985539
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.024165/2023-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.665, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANA CAROLINE FERREIRA DOS REIS
Matrícula Siape: 1896531
Código da vaga: 570407
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23072.045167/2015-46
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JOÃO LUIS SERRA MANINI
Matrícula Siape: 2183769
Código da vaga: 868034
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23072.045167/2015-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.666, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MAURO BITTENCOURT DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1169885
Código da vaga: 843984
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.020479/2023-09
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JUSCELINO PEREIRA DE SOUZA
Matrícula Siape: 2198726
Código da vaga: 944248
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.020479/2023-09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.667, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas
no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: CAROLINE CASAGRANDE FORNASIER
Matrícula Siape: 2024236
Código da vaga: 963510
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.020523/2023-72
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARINALDA MARIA GRABALSKI
Matrícula Siape: 1995472
Código da vaga: 689693