DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081800019
19
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O Conselho será coordenado pelo titular da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica, e as atribuições e a forma de funcionamento do Conselho de
Gestão Estratégica do Programa Conecta Rede estão previstas na Portaria MEC nº 1.049,
de 27 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos, o Coordenador do Conselho de
Gestão Estratégica será substituído pelo Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal.
Art. 3º O encargo de Secretária-Executiva do Conselho de Gestão Estratégica do
Programa Conecta Rede será exercido pela servidora Renata Cardoso Fernandes Paz, da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal - DDR/Setec.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Anexo I do Decreto nº
11.342,
de 1º
de janeiro
de 2023,
e
o constante
dos autos
do Processo
nº
23000.034949/2022-22, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Técnico do
Programa Conecta Rede, em conformidade com o art. 11, da Portaria MEC nº 1.049, de 27
de dezembro de 2022:
I - Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Marcelo Bregagnoli, titular e Renata Cardoso Fernandes Paz, suplente, da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica -
DDR/Setec, que irão coordenar o Conselho;
b) Jéssica Cristina Pereira Santos, titular e Úrsula Gomes Rosa Maruyama,
suplente, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal - DDR/Setec; e
c) Alessandra de Andrade Maneschy, titular e Orlando Magalhães da Cunha,
suplente, da Gerência de Projetos da Setec.
II - Roosevelt Benvindo de Oliveira, titular e Marcelino Cunha, suplente,
representando a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.
Art. 2º As atribuições e a forma de funcionamento do Conselho Técnico do Programa
Conecta Rede estão previstas na Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022.
Art. 3º O encargo de Secretário-Executivo do Conselho Técnico do Programa Conecta
Rede será exercido pelo servidor Rubens de Oliveira Martins, do Gabinete da S e t e c / M EC .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 965, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.005907/2023-21, resolve:
 Art. 1º - Encerrar a partir de 15/07/2023, o afastamento para prestar
colaboração técnica junto ao Colégio Pedro II - Campus Realengo II, concedido à servidora
ALINE ROCHA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, matrícula
SIAPE nº 1709715, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Centro Federal. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.583, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 45 (quarenta e cinco
dias), convertida em multa, na base de 50% por dia de remuneração, ficando obrigado a
permanecer em serviço, ao servidor Bruno Malizia, PROFESSOR EBTT, Lotado no Campus
Engenho Novo II, matrícula 2074381, nos termos do art. 127, inciso II da Lei nº 8.112, de
1990, por transgressão aos artigos 116, incisos II, III e IX da Lei 8.112/90, combinado com
art. 117, inciso IX, X e XVIII da referida Lei, bem como violação à dedicação exclusiva
prevista na Lei 12.772/2012. (Processo23040.006210/2019-59 ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 479, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 17 de agosto de 2023, o contrato de prestação
de serviços de Renata Antunes Estigarribia Guizarra, matrícula SIAPE nº 3345472,
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais,
Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 476, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de agosto de 2023, a servidora Priscielem Paola
Tome
de
Paula,
no
cargo 
de
Assistente
em
administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 2998900, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei
nº
8.112/90, com
as
alterações
introduzidas
pela Lei
nº
9527/97.Processo
administrativo 23777.000290/2023-19.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.076, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora MARIZETE PEREIRA DE SOUZA, TAE - Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2975373, da função de Coordenadora Técnico-
Pedagógica - COTEP, Código FG-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de 16 de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.225, DE– 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, da Presidência da
República, publicado no DOU nº 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, e
considerando o OFÍCIO Nº 217/2023 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Cassio Renato da Gloria Pereira dos Santos, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnologico, matrícula Siape nº 1010996,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir na Coordenação do curso de Licenciatura em Física
do Campus Macapá, FUC0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.221, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, da Presidência da
República, publicado no DOU n° 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, e
considerando o que consta nos autos do Processo n° 23228.001462.2023-80, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, à CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n°
3245711, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO (PCIFE) - 701403, com
lotação no Campus avançado de Oiapoque, com fundamento no inciso I, do art. 186, §3° do
art. 188 da Lei 8.112/90, e Inciso II, § 1º, Art. 10. da Emenda Constitucional Nº 103/19.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
 Nº 169 - DISPENSAR, o servidor HELDER DE OLIVEIRA FRAZÃO, Matrícula SIAPE nº
2110293, da Função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária,
Código FCC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- Campus Tefé, a partir do dia 15 de agosto de 2023.
Nº 170 - DESIGNAR, o servidor FELIPE DE JESUS PADILHA, Matrícula SIAPE nº 3346547, para
a Função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Código FCC,
no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus
Tefé, a partir do dia 16 de agosto de 2023.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 1.501/GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o usufruto de férias do servidor Antônio Hipólito de Araújo - Chefe de Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme o
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 62/2023- DDPR/REITORIA e o Despacho da
PROGESP/REITORIA, de 16/08/2023, contido no Documento nº 23443.012719/2023-84,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ODORICO ALVES DA SILVA - Administrador,
matrícula SIAPE Nº 1221447, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 21/08/2023 a
08/09/2023, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.510/GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Processo nº 23042.005361/2023-56, de 04/08/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº
566/2023-DDPR
e o
Despacho
nº
47214/2023-PROGESP/REITORIA, de
17/08/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, do servidor CLAUDIO TAVARES PESSOA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2299932, lotado no IFAM/Campus
Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de
Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995,
e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.514/GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23772.000607/2023-59, de 07/08/2023, e o Despacho nº
46581/2023-PROGESP, de 15/08/2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 11/08/2023, da servidora PRISCILA MARIA SILVA OLIVEIRA - ocupante do
cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1234814, lotada no Ifam/Campus Eirunepé, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 0829441.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

                            

Fechar