DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.020523/2023-72
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.668, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PABLO GEORGES CICERO FRAGA LEURQUIN
Matrícula Siape: 3123629
Código da vaga: 924768
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23071.920395/2023-25
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RODRIGO DE ALMEIDA LEITE
Matrícula Siape: 2606987
Código da vaga: 853024
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23071.920395/2023-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.669, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3ºda Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho
Nome/Nome Social: NATHALIA AUGUSTA SEABRA TATSUMI
Matrícula Siape: 3125656
Código da vaga: 971784
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.015579/2023-13
Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho
Nome/Nome Social: DAVID LOPES GOMES
Matrícula Siape: 1762613
Código da vaga: 871551
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23000.015579/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.670, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: DAURIENE MOREIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 3031945
Código da vaga: 243944
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23071.924959/2023-07
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MAIANE MENDES BATISTA
Matrícula Siape: 3158773
Código da vaga: 677850
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23071.924959/2023-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.671, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ISSAKAR LIMA SOUZA
Matrícula Siape: 1326253
Código da vaga: 325411
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.014143/2023-07
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CARLOS IVAN AGUILAR VILDOSO
Matrícula Siape: 1966924
Código da vaga: 895077
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.014143/2023-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.672, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: ROGEMAN SOUSA SANTOS
Matrícula Siape: 1871307
Código da vaga: 329323
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.019363/2023-19
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: MARCELO LOPES CARNEIRO
Matrícula Siape: 3159531
Código da vaga: 975089
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo nº 23000.019363/2023-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.673, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LAURA HASTENPFLUG WOTTRICH COUGO
Matrícula Siape: 1867246
Código da vaga: 274148
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.017262/2023-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VENEZA VELOSO MAYORA RONSINI
Matrícula Siape: 0379279
Código da vaga: 293114
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.017262/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.674, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FABIO ORLANDO EICHENBERG
Matrícula Siape: 1088399
Código da vaga: 922071
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.022616/2023-31
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GUILHERME GARCIA VELASQUEZ
Matrícula Siape: 1725090
Código da vaga: 857937
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.022616/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº
286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 4.148, de 28 de julho de 2023,
resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, à servidora LUCIANA SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1708336, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 11.342, de
1º de janeiro de
2023, bem como o que consta dos
autos do processo nº
23000.034949/2022-22, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho de Gestão
Estratégica do Programa Conecta Rede, em conformidade com o art. 7º, da Portaria MEC
nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022:
I - Tassiana Cunha Carvalho, titular e Sylmara Campos Pinho, suplente;
representando a Secretaria Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC;
II - Fábio Campelo Santos da Fonseca Ribeiro, titular e Isabelle Nascimento de
França, suplente, representando a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério da Educação - STIC/MEC;
III - Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação - Setec/MEC:
a) Marcelo Bregagnoli, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal -
DDR/Setec;
b) Patrícia Barcelos, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica - DPR/Setec; e
c) Carla Comerlato Jardim, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica - DAF/Setec;
IV - Carlos César Teixeira Ferreira, titular e Carla Simone Guedes Pires, suplente;
representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica - Conif; e
V - Antônio Carlos Nunes, titular e Claudio Silva, suplente, representando a
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.
Parágrafo único. Os suplentes dos representantes da Setec serão os seus
respectivos substitutos.