DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, tendo em vista a autorização contida no Documento SIPAC nº
23443.012767/2023-72.
Nº 394 DISPENSAR, a partir de 16/08/2023, o servidor RAFAEL DAMÁSIO LUCIANO,
Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1116667, da função de Chefe TITULAR do Setor de Protocolo
e Documento - SPROT, código FG-03.
Nº 397 - DESIGNAR, a partir de 16/08/2023, a servidora MÁRCIA AGUIAR FRANÇA,
Lavadeira, Matrícula SIAPE nº 1105704, para exercer a função de Chefe TITULAR do Setor
de Protocolo e Documento - SPROT, código FG-03.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 855, DE PESSOAL DE 17 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar, a partir de 17/08/2023, o servidor MARCELO LEITE PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1956682, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252033.2023-41).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.079/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1866670, SIAPECAD nº 02044132,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Pesquisa Institucional, da
função de Pesquisador Institucional, FG - 01, do(a) Pesquisa Institucional. Efeitos a partir de 01
de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.080/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 0752, de
31/07/2023, publicada no DOU dia 02/08/2023, Seção 2, página 22, que trata de: "Dispensar o
servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1866670, SIAPECAD nº 02044132, lotado no(a) Diretoria-Geral
do Campus Brasília, e em exercício no(a) Pesquisa Institucional, da função de Pesquisador
Institucional, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.084/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve Retificar a Portaria nº 0850, de 31/07/2023,
publicada no DOU dia 01/08/2023, Seção 2, página 36 que trata de Portaria Genérica do(a)
interessado(a) FÁTIMA BANDEIRA HARTWIG. Onde se lê: "Fatima Bandeira Hartwig" Leia-se:
"Fatima Bandeira Hartwig Soares "
PORTARIA Nº 1.086/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23133.000477.2023-80, resolve Retificar a Portaria nº 0690, de 24/07/2023 que
trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) MALAQUIAS PEREIRA DA COSTA JUNIOR. Onde
se lê: "Efeitos a partir de 07 de agosto de 2023." Leia-se: "Efeitos a partir da data da publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.087/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23133.000477.2023-80, resolve Retificar a Portaria nº 0691, de 24/07/2023,
publicada no DOU dia 28/07/2023, Seção 2, página 18 que trata de Portaria Genérica do(a)
interessado(a) MALAQUIAS PEREIRA DA COSTA JUNIOR.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 07 de agosto de 2023." Leia-se: "Efeitos a partir da
data da publicação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.088/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23513.000332.2023-12, resolve Retificar a Portaria nº 0688, de 24/07/2023,
publicada no DOU dia 25/07/2023, Seção 2, página 14 que trata de Portaria Genérica do(a)
interessado(a) ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO.
Onde se lê: " Efeitos a partir de 24 de julho de 2023." Leia-se: "Efeitos a partir de 28
de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.441, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, e considerando o que consta no
Processo n° 23348.000020/2020-89, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora Fátima Peres Zago De Oliveira, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE ****088, para
exercer o Cargo de Reitora Substituta do Instituto Federal Catarinense, código CD-01, no
período de 23 a 25 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS LUZERNA
PORTARIAS GAB/DG/CLUZ/IFC DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 15/2020 - GAB/LUZ, de 24/01/2020 publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pag. 23 de 27/01/2020, resolve:
Nº 133 - Art. 1º - DISPENSAR a partir de 22/08/2023 a servidora ÂNGELA SALETE DE
FREITAS GONÇALVES, Matrícula SIAPE ****294; da função de Coordenadora de Licitações e
Contratos (Código FG - 01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Nº 134 - Art. 1º - EXONERAR a partir de 22/08/2023 a servidora ÂNGELA SALETE DE FREITAS
GONÇALVES, Matrícula SIAPE ****294; do cargo de Substituta da Direção de Administração
e Planejamento (Código CD - 04) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
SIMONE MARTINS DE JESUS NISSOLA
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 102/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14 de agosto de 2023, o servidor NEISOMAR OLIMPIO
LIMA, matrícula SIAPE n° 1570347, para a Função Gratificada de Coordenador de Compras,
Licitações e Contratos, código FG - 1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 176, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 102/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 14 de agosto de 2023, o servidor NEISOMAR
OLIMPIO LIMA, matrícula SIAPE n° 1570347, da função gratificada de Gestor de Contratos,
código FG - 4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 177, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 102/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14 de agosto de 2023, a servidora Luciana
Sampaio da Silva, matrícula SIAPE n° 1755701, para a função gratificada de Gestor de
Contratos, código FG - 4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.063, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001949/2022-54, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor TEMILSON COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323957, SIAPECAD nº 02092176,
lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Coordenadoria de Acessibilidade e
Inclusão, vinculada ao Departamento de Extensão Social e Cultural, da função de
Coordenador(a) de Acessibilidade e Inclusão, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 445/GABR/REITORIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022,
DOU de 06/04/2022, seção 2, página 21. Efeitos a partir de 16 de agosto de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.081, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.010005/2023-49, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor FRANCISCO EDILBERTO PAULA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE
nº 0045035, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes a
mesma classe e padrão; - 13 (treze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - 15% de
Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/05).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.090, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.001149/2023-44, resolve:
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