DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o servidor ALZEIR MACHADO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1415592, SIAPECAD nº
02168514, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de comissionada, como titular, FUC
- 01, do(a) COORD DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS-ACO, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 105/GABR/REITORIA, de 08 de fevereiro de 2021 (DOU de
09/02/2021, seção 2, página 29). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.091, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.001149/2023-44, resolve:
Art.1º Nomear o servidor ALZEIR MACHADO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1415592, SIAPECAD nº
02168514, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO- ACO.
Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.791 - Processo n° 23183.001656/2023-49 - Dispensar, a partir de 18/08/2023, TAIS
PONCIO PACHECO DINIZ, matrícula SIAPE 2163020, da Função Gratificada, código FG-1,
de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
- Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 426, de 24.02.2022, publicada no DOU em 25.02.2022.
Nº 1.792 - Processo n° 23151.002812/2023-66 - Dispensar, a partir de 18/08/2023,
THIARLA XAVIER DAL-CIN ZANON, matrícula SIAPE 1986360, da Função de Coordenador
de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Matemática, da Estrutura Administrativa
do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 1.776, de 02.08.2019, publicada no DOU em 05.08.2019.
Nº 1.793 - Processo n° 23186.002507/2021-13 - Exonerar, a partir de 18/08/2023, ELIANE
OLIVEIRA LORETE, matrícula SIAPE 2562936, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para o qual
foi nomeada pela Portaria nº 2.010 , de 23.11.2021, publicada no DOU em 24.11.2021.
Nº 1.794 - Processo n° 23186.000020/2023-50 - Dispensar, a partir de 18/08/2023, MARKO
AURELIO GOULARTE, matrícula SIAPE 2853973, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe
de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para
a qual foi designado pela Portaria nº 55, de 09.01.2023, publicada no DOU em 10.01.2023.
Nº 1.795 - Processo n° 23186.002212/2023-09 - Art. 1º Nomear MARKO AURELIO GOULARTE,
matrícula SIAPE 2853973, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 1.796 - Processo n° 23186.002215/2023-34 - Art. 1º Designar ELIANE OLIVEIRA
LORETE, matrícula SIAPE 2562936, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do
Ifes.
Nº 1.797 - Processo n° 23151.002881/2023-70 - Art. 1º Designar RONEI SANDRO
VIEIRA, matrícula SIAPE 1333747, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, da Estrutura
Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 1.798 - Processo n° 23148.005048/2023-30 - Art. 1º Designar NAYANE SILVA E SOUZA,
matrícula SIAPE 1946939, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da
Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 763, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria REIT/IFFLU nº 587, de 4 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023,
seção 3, páginas 36 a 40:
Onde se lê:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
[...]
[...]
[...]
[...]
.
Sérgio Mateus Brandão
Mecânica II
Campos Centro
953287
.
[...]
[...]
[...]
[...]
Leia-se:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
[...]
[...]
[...]
[...]
.
Sérgio Mateus Brandão
Mecânica II
Campos Centro
207234
.
[...]
[...]
[...]
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.393, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254077.00000080.2023-20, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alexsandro Ricardo da Silva, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Física (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.394, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254077.00000080.2023-20, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Messias de Oliveira Sales, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
de Licenciatura em Física (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.397, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0253951.00000219.2023-25, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Gilberto Alves Teixeira Junior, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração
(FUC-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.398, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0253951.00000219.2023-25, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francisco Wendell Dias Costa, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a)
do Curso Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.406, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254346.00000027.2023-45, resolve:
Exonerar 
o 
(a) 
servidor 
(a)
Diorge 
Souza 
Garros, 
Assistente 
em
Administração, do cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (CD-04) do (a)
Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.407, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254346.00000027.2023-45, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Rafaella Oliveira da Silva, Administrador, para
exercer o cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus
Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS