DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.891/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001699.2023-21, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Caraguatatuba, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor RICARDO SOARES MOTA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MARIANA RICATIERI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
3. Servidor MARCOS HENRIQUE DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 3710/IFSP, de 25 de junho de 2021, a
partir de 18/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.089 - Art. 1º Designar a servidora Isabella Leandra Santana de Almeida, matrícula
SIAPE 1879143, para substituir, no período de 21/08/2023 a 09/09/2023, o Chefe do
Departamento de Comunicação Social e Eventos - DCOM/Reitoria, código CD-04, servidor
Juliano Azuma da Costa, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.091 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/08/2023, o servidor Thiago Pinheiro Ramos de
Oliveira, matrícula SIAPE 2944101, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.094 - Art. 1º Designar, a partir de 18/08/2023, a servidora Roberta Cristine Wanderley
dos Santos, matrícula SIAPE 2153383, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora da Assessoria de Comunicação - ASCOM/DG, Campus Tobias
Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Ofício nº 62/2023/DG/CST, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
494
2294676
Vanessa Lúcia Simões Silva
Alves
FG 1 - Coordenação de Extensão e
Relações Organizacionais do
Campus Serra Talhada
01/08/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
495
1058096
Vitor Hugo de Oliveira Barros
FG
1
-
Coordenação
de
Extensão
e
Relações
Organizacionais do Campus Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 756, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o Processo nº 23223.002367/2023-43, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, o(a) candidata DÉBORA MAGALHÃES KIRCHMAIR, aprovada em 4º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0952678.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.216, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.002669.2023-55, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, KELICA ANDREA CAMPOS DE SOUZA, aprovada em Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 173, de 08.11.2019, publicado no D.O.U de 11.11.2019, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0830270.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.972, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000586.2023-40, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Portaria n.º 1.406, de 15 de junho de 2023, que trata do
Processo n.º 23163.000585.2023-03, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho
de 2023, seção 2, página 27.
Art. 2º O prazo de prorrogação é de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 986, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Everson Rodolfo Prais Ramos, matrícula Siape nº
1210000, ocupante do cargo de tradutor intérprete de linguagem de sinais, para exercer a
função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE, código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 987, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Luiz Augusto Gonçalves Bezerra,
matrícula Siape nº 2143694, ocupante do cargo de pedagogo/área, da função de
coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE, Código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 988, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23338.016798/2023-08, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 838591, do quadro de pessoal do Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Marcelo
Alves Terra, matrícula Siape nº 1737724, Classe D, Nível 404, em virtude de falecimento,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de agosto de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
junho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23036.007454/2023-02,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora NATHÁLIA BUENO PÓVOA,
matrícula nº 2664165, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07,
na Divisão de Faturamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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