DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.690 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002466/2023-78, resolve:
Declarar, com efeitos a partir de 09/08/2023, que Maria das Graças de Sena
Falcão, Matrícula SIAPE nº 275930, servidora aposentada no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 142, de 30/04/2002, publicada no
DOU de 02/05/2002, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, fica isenta do desconto
de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e o Artigo
6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de
31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do
Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.598 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002862/2023-31, resolve:
Conceder ao servidor WILSON SERAINE DA SILVA FILHO, matrícula nº 1050523,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, afastamento
do país no período de 02/09/2023 a 20/09/2023 para assistir à defesa de mestrado do filho na
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, sem ônus para este Instituto.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1599 de 2/8/2023, publicada na página 23, seção 2, do D.O.U. de
7/8/2023,
ONDE SE LÊ: Processo Nº 23270.001795/2023-93,
LEIA-SE: 23270.001789/2023-36.
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000324/2023-58, resolve:
Nº 1.696 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08/06/2023, Livia Tenório Cerqueira
Crespo Vilela, matrícula SIAPE nº 2687542, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada
à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.697 - Art. 1º Designar Érica de Melo Azevedo, matrícula SIAPE nº 1022976, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23831.000130/2023-60, resolve:
Nº 1.698 - Art. 1º Designar Sylvio Augusto de Mattos Cruz, matrícula SIAPE nº 2413124,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, subordinada à
Diretoria de Ensino, campus São João de Meriti, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002350/2023-21, resolve:
Nº 1.701 - Art. 1º Nomear JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, matrícula SIAPE nº
2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Licitações e
Contratos, código CD.4, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração
Pública/PROAD; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 387/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO, Professor
EBTT, SIAPE 2363165, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus
Porto Velho Calama, Código CD - 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.551 Dispensar, a partir de 21/08/2023, o servidor HELVERTON EMILIO RIBAS, SIAPE:
1050349, da função de Coordenador da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FG2.
Nº 2.552 Designar, a partir de 21/08/2023, a servidora ROSELI APARECIDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE:
1211547, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG2.
Nº 2.553 Dispensar, a partir de 15/08/2023, o servidor ELISARDO DO PRADO PORTO, SIAPE nº
2770933, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Itajaí - FCC.
Nº 2.554 Designar o servidor SERGIO ROBERTO SANCHES, matrícula SIAPE 2374268, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Itajaí - FCC.
Nº 2.555 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JOAO PAULO PEREIRA PAES,
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2409574, lotado no Câmpus
Canoinhas, para participação em Intercâmbio e Missões de 7º CONGRESO SUDAMERICANO DE
LA YERBA MATE - Centro Yerbatero Paraguayo, em Bella Vista/Paraguai. O afastamento com
trânsito incluso será de 29/08/2023 a 02/09/2023. Processo no. 23292.027243/2023-57.
Nº 2.556 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora VANESSA LUIZA TUONO,
docente, Siape nº 164228, lotada no câmpus Florianópolis, para participação em
Intercâmbio e Missões de World Nursing Science Conference 2023 - Precision Global
Conferences, em Miami, FL /Estados Unidos. O afastamento com trânsito incluso será de
11/09/2023 a 14/09/2023. Processo no. 23292.024724/2023-19.
Nº 2.557 Autorizar o afastamento do país, com "ônus limitado", da servidora LU C I A N A
CRISTINA DA COSTA, docente - EBTT, Siape nº 2044663, lotada no Câmpus Canoinhas, para
participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto
First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito
incluso será de 09/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.023529/2023-63.
Nº 2.558 Dispensar o servidor JEAN MONTEIRO DE PINHO, matrícula Siape nº 2046783, da
função de Coordenador de Extensão e Estágios do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.
Nº 2.559 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ÁDILA MARCIA ANTUNES DA SILVA
DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1670841, ocupante do cargo efetivo de TAE - Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, para exercício no Ministério de Portos e Aeroportos
- MPOR. Processo nº 23292.009472/2022-73.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Nº 2.560 Designar a servidora PRISCILA FLORES AGUIRRE, matrícula Siape nº 3156767, para
a função de Coordenadora de Extensão e Estágios do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.
Nº 2.561 Nomear em caráter efetivo FERNANDA MARQUES, habilitada em concurso público,
posição 09, (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no
Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº
34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Chapecó, código de vaga 02146201, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL
conforme Portaria nº 2.459, publicada no D.O.U em 08 de agosto de 2023.
Nº 2.562 Retificar a Portaria do Reitor nº 2.502, publicada no DOU em 11/08/2023:
Onde se lê: "Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOSÉ DE SIQUEIRA AMORIM
JUNIOR, habilitado em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº 16/2019,
publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através
do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de
2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente -
Enfermagem, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Joinville, código de vaga , vago por vago por APOSENTADORIA
conforme Portaria nº 2.371, publicada no DOU em 01 de agosto de 2023."
Leia-se: "Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOSÉ DE SIQUEIRA AMORIM
JUNIOR, habilitado em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº 16/2019,
publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através
do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de
2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente -
Enfermagem, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Joinville, código de vaga 0742345, vago por APOSENTADORIA
conforme Portaria nº 2.371, publicada no DOU em 01 de agosto de 2023."
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.888/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015177.2023-86, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO BUFELI BIANCHINI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur Tec em Logistica Int ao e do Campus Pirituba, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec em
Logistica Int ao e do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 10 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.890/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015178.2023-21, resolve
Designar o servidor VALDIR DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec em Logistica Int ao e do
Campus Pirituba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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