DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 525, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.009809/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SEVERINA MELO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1120422, ocupante cargo de Datilógrafo
de Textos Gráficos, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 555, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.005026/2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LUIZ TARCISIO GOMES MARTINS, matrícula SIAPE nº 267531, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe B, Nível II, com a denominação de Professor Assistente, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 560, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.029916/2023-97,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, JÁRIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Campus Arapiraca / U. E. Penedo,
código da vaga nº 0335547.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.027683/2023-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RENATA CLEMENTE DOS SANTOS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1196514, ocupante de Professor do Magistério Superior, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, com lotação na Escola de Enfermagem - EENF, de
acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.08.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: GUILHERME BERTISSOLO, mat. SIAPE
n. 2691335, ocorrida no Diário Oficial da União de 14/08/2023, Seção 2, página 27.
Onde se lê: "Ônus: Não se Aplica".
Leia-se: "Ônus: CAPES PRINT no período de 14/01/2024 a 26/01/2024".
Processo: 23066.043393/2023-81
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 965, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.048224/2023-38,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADELAIDE MARIA
VIEIRA VIVEIROS, matrícula SIAPE nº 0285092, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Química desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200,
de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do
Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, e considerando
a solicitação presente no processo SEI nº 23096.063241/2023-48, resolve:
Art. 1º. Dispensar ALDAIR PORTO PEREIRA DOS SANTOS, CPF Nº. 475.*.*-59,
Matrícula SIAPE Nº 1117408-9, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no
Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC, da função de Gestor Financeiro
Substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158196 desta Universidade.
Art. 2º. Designar Cassia Maria Lima Gomes, CPF Nº. 351.*.*-49, Matrícula SIAPE
Nº 0336179-7, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente
de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Setor de Gestão
Orçamentária e Financeira do Hospital Universitário Alcides Carneiro, para exercer a função
de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158196 desta Universidade.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES da Universidade
Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o art. 3º
do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, e respectivamente Equipe de Apoio, do Centro e Formação de
Professores da Universidade Federal de Campina Grande (UASG 158197), responsável por
tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório
e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº
11.246/2022, a saber:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO TITULAR: FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA, SIAPE Nº
1825104, Técnico em Contabilidade, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado na
Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro de Formação de
Professores;
AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUBSTITUTA: GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES -
SIAPE 2177566, Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal da UFCG,
lotada na Contabilidade Setorial do Centro de Formação de Professores;
EQUIPE DE APOIO:
1. ALTEMAR LOBÃO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE Nº 1942022, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado na
Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores.
2. ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO - SIAPE Nº 3314728,
Administrador, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado na Contabilidade
Setorial do Centro de Formação de Professores;
3. DENIZE SANTOS SARAIVA LOURENÇO, SIAPE Nº 1116287, Bibliotecária, do
quadro permanente de pessoal da UFCG, lotada na Biblioteca Setorial do Centro de
Formação de Professores;
Parágrafo Único: Conforme o § 5º do Art. 8º da Lei Nº 14.133/2021, em
licitação na modalidade pregão, o agente de contratação responsável pela condução do
certame será designado PREGOEIRO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
todos os dispositivos em contrário.
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 316 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BENTO DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 1756344,
para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-01, da Faculdade de Medicina -
FAMED (Processo n. 23507.003140/2023-39).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 317 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DAYANE GOMES DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1756205, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Apoio a Estágios, da
Faculdade de Medicina - FAMED, com efeitos a partir de 02/08/2023 (Processo n.
23507.003428/2023-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 623 - Tornar sem efeito, nos termos do §4º, do art. 5º da Portaria SEDGG/ME nº
6.066/2022, a cessão de PATRICIA DUARTE DEPS para exercício junto ao Ministério da
Saúde, exercendo o cargo de Assessora Técnica Especializada (FCE 4.10) do Departamento
de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, pela Portaria de
Pessoal nº 104/2023-R, publicada no DOU em 23/02/2023, seção 2, pág. 19.(Processo
digital nº 23068.005850/2023-10)
Nº 624 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA MARTA VIEGAS MUNIZ, quota
parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
JOSE VIEGAS MUNIZ NETO, SIAPE 1456400, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º,
incisos I, §2º, incisos I a IV, §§ 3º ao 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
03/08/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.044897/2023-07)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.052, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031176/2023-29,
resolve:
Designar JAQUELINE CAROLINO, matrícula SIAPE nº 3352728, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Gemologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 25/08/2023 a 24/08/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.486, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Estratégicos e Relações
Internacionais, do Instituto de Estudos Estratégicos; e considerando o que consta do
Processo nº 23069.173759/2023-16, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 24/08/2023, GABRIEL PASSETTI, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1994818, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento
de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais, do Instituto de Estudos Estratégicos.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

                            

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