DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.492, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.172708/2023-77, resolve:
Art. 1º- Dispensar, FRANCISCO EMANOEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1375853,
da função gratificada de Secretário do Instituto de Educação de Angra dos Reis- Código FG-
04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.324 de 17/08/2022, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.493, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.172708/2023-77,
resolve:
Art. 1º- Designar ANA CLARA DE CASTRO CAMERANO PAIVA, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3156046, para exercer a função
gratificada de Secretária do Instituto de Educação de Angra dos Reis - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 693/GR/UFFS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, de 28
de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.024559/2023-29 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PABLO SANTIAGO, aprovado em 2º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Pediatria, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em razão da redistribuição de
Roberto Antonio Finatto, conforme portaria 70/Conjunta SEGRT/MGI/MEC, publicada no
DOU de 12 de Julho de 2023, seção 2, página 17, no código de vaga nº 0641111.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694/GR/UFFS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.024402/2023-01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora KARLA EDUARDA MODENA PAVAN, Siape nº
3356209, lotado na Reitoria, a partir de 11/08/2023, código de vaga nº 0258770.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
Reitor em exercício
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695/GR/UFFS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARLON BRANDT, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1862839, da função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-
Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 694/GR/UFFS/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.024743/2023-79.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 694/GR/UFFS/2022, de 28 de
setembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696/GR/UFFS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDERSON DO NASCIMENTO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1837478, para exercer a função de Coordenador Adjunto de
Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.024743/2023-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.581, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Autorizar o afastamento do País a ELSON SANTOS SILVA, Matrícula nº
1538995/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Gabinete da Reitoria,
para participar do evento "II Congreso Internacional de la Red Internacional de
Educación Emocional y Bienestar (RIEEB)", com apresentação de trabalho, na Cidade do
México/México, representando a UFG como Coordenador da Ouvidoria, no período de
28/08/2023 a 05/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043864/2023-92).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 410, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012081/2023-20, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 17 de agosto de 2023, a servidora Michele Dacas,
Relações Públicas, SIAPE 2837327, para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria de
Comunicação Social, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 411, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso
de suas
atribuições
legais, de
acordo
com
o que
consta
no processo
nº
23422.016640/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLETO KAVESKI PERES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2886303, da Coordenação pro tempore do Curso de Ciências Biológicas -
Ecologia e Biodiversidade, código FCC, designado pela Portaria nº 353/2023/GR, publicada no
DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, s. 2, p. 24..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 412, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso
de suas
atribuições
legais, de
acordo
com
o que
consta
no processo
nº
23422.016640/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE DELLA GIUSTINA SOARES, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1660112, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Ciências
Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, designada pela Portaria nº 356/2023/GR, publicada no
DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 413, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o
que consta no processo nº 23422.016640/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAURA CRISTINA PIRES LIMA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2146455, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências
Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 414, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os
§§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014
e o que consta no processo nº 23422.016640/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor CLETO KAVESKI PERES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2886303, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências
Biológicas - Ecologia e Biodiversidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 415, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso
de suas
atribuições
legais, de
acordo
com
o que
consta
no processo
nº
23422.016643/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1718707, da Coordenação pró-tempore do Curso de Engenharia Física, código
FCC, designado pela Portaria nº 298/2023/GR, publicada no DOU nº 119, de 26 de junho de
2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 416, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso
de suas
atribuições
legais, de
acordo
com
o que
consta
no processo
nº
23422.016643/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora
do Magistério Superior, SIAPE 1545571, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de
Engenharia Física, designada pela Portaria nº 299/2023/GR, publicada no DOU nº 119, de 26 de
junho de 2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 417, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o
que consta no processo nº 23422.016643/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1718707, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Física,
código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 418, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os
§§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014
e o que consta no processo nº 23422.016643/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora
do Magistério Superior, SIAPE 1545571, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso
de Engenharia Física.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA