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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 382, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
e tendo em vista o processo nº 23090.020974/2023-48 resolve:
Art. 1º Contratar Anabele Pires Santos, para o cargo de Professor Visitante
Ampla Concorrência, na área de Ciclos da Vida e Saúde Coletiva, no Departamento de
Nutrição - DNU, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em dedicação
exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado, com início em 21/8/2023 e término em 21/8/2024,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas
de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação
docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, atestada reconhecida
competência conforme Resolução CEPE Nº 108, DE 5 DE JULHO DE 2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.294 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jennifer
Mello, matrícula SIAPE nº 1884082, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Escola de Arquitetura, para participar do XLI Encontro Arquisur /XXVI Congresso
Arquisur 2023 na Facultad de Arquitectura, Diseño y Urbanismo - Universidad de La
República, em Montividéu/Uruguai, no período de 10/10/2023 a 14/10/2023.
Nº 7.303 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Maurício Silva
Gino, matrícula SIAPE nº 2534042, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar de Cooperação
Internacional na Universidad de Valparaiso, em Valparaiso/Chile, no período de 11/10/2023
a 23/10/2023.
Nº 7.304 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roger William
Camara Silva, matrícula SIAPE nº 1713847, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à
University of Connecticut, em Storrs/EUA, no período de 24/09/2023 a 08/10/2023.
Nº 7.311 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rita Lages
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1854106, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do Seminário Oficina
Minas Ouro na University of Princeton, em Princeton/EUA, no período de 01/11/2023 a
15/11/2023.
Nº 7.313 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Paulo
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar da XVI Conferência
Internacional sobre Representações Sociais, em
Bogotá/Colômbia, no período de
18/09/2023 a 24/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.298, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.247540/2023-10, resolve:
Reconduzir a servidora Consuelo Dourado Dupin, matrícula SIAPE nº 6317061,
ao cargo em comissão de recrutamento amplo de Coordenadora da Secretaria dos Órgãos
de Deliberação Superior (SODS), código CD-04, no período de 08/08/2023 a 07/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.273, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e na Lei 12.772/2012, e demais
informações que constam do processo nº 23072.244853/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JOSIANE PEREIRA TORRES, matrícula SIAPE nº
3135469, pertencente
ao Quadro de Pessoal
da UFMG, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, no Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.343, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.248162/2023-83, resolve:
Designar o servidor Flávio de Freitas Mattos, matrícula SIAPE nº 1300050,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
Nº 524 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora ROCIO CAMACHO GONZALEZ, matrícula
nº 1364039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Curso de
Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins- UFNT.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 6 de agosto de 2023.
Nº 526 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MÁRCIO JOSÉ ROSA DE CARVALHO, SIAPE nº
1204803, Professor do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação
do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de
Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, função gratificada (FG-02),
biênio 2023-2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO Nº 846, DE 17 DEAGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
considerando a deliberação do Conselho Universitário exarada por meio do Ato Decisório
CONSUNI/UFOB Nº 064, de 14 de agosto de 2023, extraída da 41ª Reunião Ordinária,
AUTORIZA o afastamento do pais do professor Jacques Antonio de Miranda, Matrícula
SIAPE nº 1649375, Reitor, para participação na Missão Acadêmica do Grupo de Cooperação
Internacional de Universidades Brasileiras, na Itália, durante o período de 19/09/2023 a
23/09/2023, com ônus. (Proc. 23520.008630/2023-53)
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 297/GAB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
considerando o disposto na Resolução Consun nº 132, de 14 de dezembro de 2015, e
conforme solicitação no processo 23204.014103/2023-61, resolve retificar a Portaria nº
288/2023-GABINETE, de 16 de agosto de 2023, para que onde se lê:
"Autorizar o afastamento do país do servidor JACKSON FERNANDO RÊGO
MATOS, Professor do Magistério Superior, para participação no evento Reunião do
Diretório da Rede Latino Americana de Bosques Modelos, a ser realizado em Flores, Peten,
Guatemala, no período de 1º a 11 de setembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus
parcial de diárias a ser pago pelo Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade";
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do país do servidor JACKSON FERNANDO RÊGO
MATOS, Professor do Magistério Superior, para participação no evento Reunião do
Diretório da Rede Latino Americana de Bosques Modelos, a ser realizado em Flores, Peten,
Guatemala, no período de 31 de agosto a 12 de setembro de 2023, incluso o trânsito, com
ônus parcial de diárias a ser pago pelo Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade".
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.136/ PROGEP, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", Art. 222, inciso IV da lei
8.112/1990, Art. 219, § 1º da lei 8.112/90; a delegação de competência que concede a
Portaria nº 115/2023-Gabiente da Reitoria; e, ainda, o que consta dos autos do Processo
nº 23204.001132/2022-81, resolve:
Conceder Pensão por Morte ao (à) MARCELO AUGUSTO REGO DA ROCHA, CPF:
XXX.696.292-XX, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, do(a) ex-servidor(a)
desta Universidade, MARLISSON AUGUSTO COSTA FEITOSA, matrícula Siape 1776889,
falecido(a) em 11/12/2021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
7, Nível 702, com vigência a partir da data de publicação.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.307 - Art. 1º Conceder pensão à DIEGO VICENTE DE LIMA, na qualidade de filho
inválido da ex-servidora ROSANA VICENTE ANTUNES DE LIMA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula Siape nº 0326717, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 20 de junho de 2023, com
fundamento no inciso VI, "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 3.308 - Art. 1º Conceder pensão à ANGELA MARIA CASTRO BECHARA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JORGE KOURY BECHARA, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325784, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 26 de junho de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

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